Principais Leis Ambientais E Codigo Florestal

RODRIGUES DOS SANTOS O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. RIO VERDE 2012 GABRIELLE MULLER VITORINO MICHELY SILVA DE MORAIS MORGANA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. Trabalho Acadêmico apresentado ao prof. Elbo Lacerda Ramos, Como requisito para a aprovação no curso de Ciências Biológicas pela disciplina de Metodologia Científica. Orientador: Prof. Dr. Elbo Lacerda Ramos RIO VERDE 2012 1. Origem do Código Florestal…

HISTÓRICO DA RESERVA LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO – PROPRIEDADE RURAL. 5 3. CONCEITO DE RESERVA LEGAL E A SUA FUNÇÃO SOCIAL ECONÔMICA. 6 4. PRINCÍPIOS DO POLUIDOR PAGADOR E DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. 9 4.1 O Princípio Poluidor Pagador 9 4.2 Princípio da Compensação Ambiental 10 5 A RESERVA LEGAL NO CÓDIGO FLORESTAL – EFEITOS DE CONTRIBUIÇÃO COM UMA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 12 6 CONCLUSÃO 14 BIBLIOGRAFIA 15 1. INTRODUÇÃO Este trabalho busca demonstrar a importância…

REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL MONIQUE RACHINHAS VENZKE ALUNA DO CURSO DE DIREITO- NOITE O Código Florestal pode ser considerado uma das principais leis ambientais, é quem dá unicidade às demais leis – Lei de Gestão de Florestas Públicas, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional do Meio Ambiente, Código de Águas, Lei de Crimes Ambientais, Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Mudanças Climáticas. O…

O “NOVO” CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS 1/ Sergio Ahrens 2/ RESUMO O conteúdo normativo do Art. 1° do “novo” Código Florestal Brasileiro (instituído pela Lei n° 4.771/65), reflete uma política intervencionista do Estado sobre a propriedade imóvel agrária privada na medida em que “... as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, ..., são bens de interesse comum a todos os habitantes do País ...”. Argumenta-se que, em…

IEOB – Instituto Educacional do Oeste Baiano Matéria: Legislação Ambiental Professora: Gláucia Alunos: Pós e contras – Código Florestal Maio / 2011 INTRODUÇÃO O novo Código Florestal está sendo discutido ardentemente tanto quanto à seleção de futebol. Instituído pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965), o código, segundo o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) e relator do novo projeto, resultou de um trabalho sério e competente, mas milhares de normas…

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE A legislação ambiental brasileira não é fruto de adaptações de modelos aplicados em outros países, nem mesmo da influência de interesses internacionais, frequentemente classificados como escusos por aqueles que defendem a flexibilização das normas de proteção ambiental. A legislação ambiental brasileira, ao revés, é fruto da dinâmica sociopolítica nacional, da evolução do conhecimento científico sobre os ecossistemas que compõem o nosso território,…

CAMILA NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina de Geografia, do 1°C, do Colégio Pio Lanteri. Prof. Rodrigo CURITIBA 2012 SUMÁRIO 1 introdução 3 2 código florestal 4 2.1 OS CÓDIGOS QUE DILMA VETOU 5 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 ANEXOS 9 1 INTRODUÇÃO Atualmente, a questão ambiental tem se tornado um dos assuntos de maior relevância global. Em meio ao desmatamento incontrolável, exploração de terras sem documentação e a…

FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TURMA: 4º DIN 2 PALAVRA CHAVE: AS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Rosilete da Mota Gonçalves Este trabalho objetiva informar sobre as novas mudanças no código florestal brasileiro, bem como, discussões sobre o tema, veto presidencial e críticas do texto. Santarém - Pará, Novembro de 2013

CRISTIANO DA SILVA DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte 2011 EXERCÍCIO CÓDIGO FLORESTAL Exercício apresentado ao Curso de engenharia ambiental da Faculdade Pitágoras, para a disciplina de Direito Ambiental. Orientador: Prof. Humberto Magno Belo Horizonte 2011 OBJETIVO Ler e analisar texto do artigo de Bárbara Dias, que enfatiza mudanças no código florestal. Responder questionário sobre o código e suas mudanças. QUESTIONÁRIO O CÓDIGO FLORESTAL É BOM…

GESTÃO AMBIENTAL KARLA CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Lei nº 4.771/65 Xinguara 2011 KARLA CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Lei nº 4.771/65 Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para Bloco Curricular Básico 2011/1. Orientador: FALTA O NOME DOS PROFESSORES. Xinguara 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO -…