Codigo florstal

IEOB – Instituto Educacional do Oeste Baiano
Matéria: Legislação Ambiental
Professora: Gláucia
Alunos:

Pós e contras – Código Florestal

Maio / 2011
INTRODUÇÃO

O novo Código Florestal está sendo discutido ardentemente tanto quanto à seleção de futebol. Instituído pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965), o código, segundo o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) e relator do novo projeto, resultou de um trabalho sério e competente, mas milhares de normas adicionais converteram a legislação em vigor numa barafunda e num pesadelo para milhões de agricultores.
Algumas dessas normas nunca foram cumpridas, estão em desacordo com formas consagradas de produção e é preciso reconciliar a legislação com a realidade e as necessidades do país.
É esse o objetivo da reforma, tal como apresentada pelo relator. Essa perspectiva torna possível uma discussão razoável, balizada pelos interesses mais amplos. Mas a radicalização tem quase impossibilitado esse debate.

DESENVOLVIMENTO
Pode não parecer, mas o Código Florestal tem a ver com a qualidade de vida de todos os brasileiros.
O Código Florestal vigente foi assinado em 1965 por Castelo Branco durante a ditadura militar, mas já desde 1934, quando surgiu, partia do pressuposto de que a conservaçao das florestas e de outros ecossistemas naturais interessavam a toda sociedade.
O Código de 1935 foi instituído por Getúlio Vargas durante outra ditadura. O Código Florestal de Vargas não foi, como se pode pensar, um código de leis ambientais. Pode-se acusar Vargas de muitas coisas, mas é necessário torcer a história para classificá-lo como um homem preocupado com o meio ambiente. O Código Florestal de Vargas era parte de uma estratégia de estatização dos recursos naturais perfeitamente compreensível no contexto político e econômico da primeira metade dos anos 30. Dessa estratégia também fizeram parte a própria constituição de 1934, o Código de Águas e o Código de Minas ambos de 1935.
O primeiro CF, o de