051115161216 texto a justica como fundamento axiologico do direito

DISCIPLINA: Introdução ao Direito A Justiça como fundamento axiológico do Direito INTRODUÇÃO O direito já em sua estrutura tridimensional - fático - axiológico - normativa -, revela em sua composição o termo valor. É razoável, portanto, que busquemos uma compressão básica do dado termo no propósito de assimilar o próprio significado da estrutura, bem como elucidar a íntima correlação entre Direito e valor, seu caráter axiológico, finalidade primária do presente trabalho. É pela necessidade de complementação de si mesmo que o homem busca, na natureza, objetos que lhe supram as carências e garantam - lhe dentre outras coisas, a própria existência física. Na intensa procura por adaptação à realidade objetiva, o homem consagra determinados objetivos como valiosos, ou não, a partir do cotejo com suas necessidades e fins que deseja alcançar, construindo, assim o seu mundo cultural selecionando o que lhe é positivo. A idéia de valor, portanto, está intimamente vinculada às necessidades humanas em geral, podendo assumir caráter positivo (valor) ou negativo (desvalor). Podemos concluir, dessa forma, que o direito é objeto do mundo cultural, ou seja, advém do labor humano, produto de um intenso processo social à realidade exterior, tendo os valores, por conseguinte, como componentes básicos. Isso porque, por exemplo, ao disciplinar o convívio social apresenta um juízo de valor, assim como ao proibir uma conduta, emite juízo de reprovação. Além disso, pode o direito…

Aula Filosofia do Direito Aula 01 - Introdução à Filosofia do Direito Mudança Social e Conservadorismo “A abordagem do Direito em nossos cursos é, em geral, estática, parcial e paralisante. Estática, porque vê o Direito como um sistema completo, fechado, perfeito, sem lacunas e sem contradições. Parcial, porque só considera, no amplo campo do Direito, as normas jurídicas estatuídas pelo Estado, limitando assim o campo do Direito ao ‘Direito oficial’. E, finalmente, paralisante,…

A FILOSOFIA E O DIREITO: UMA PRÁTICA José Luciano Gabriel* A forma pouco valorizada e reconhecida como a Filosofia do Direito é tratada nas academias e demais carreiras jurídicas impõe algumas perguntas de certo modo desconfortáveis, mas necessárias: Em que consiste o papel da Filosofia do Direito na formação integral do profissional do Direito? O acadêmico deve cumprir uma carga horária obrigatória de Filosofia do Direito, o que esse conteúdo deverá oferecer a ele? Como o…

Finalidades da filosofia do direito José Luciano Gabriel Resumo: A Filosofia do Direito coloca para si mesma a permanente pergunta acerca dos objetivos, finalidades e metas que precisa alcançar a fim de ser significativa e oferecer uma contribuição específica e diferenciada aos acadêmicos e profissionais do Direito. Diversas são as respostas oferecidas pelos Filósofos do Direito às questões que perguntam sobre as finalidades dessa disciplina. Afirmam que ela cumpre a função de…

Introdução ao Direito, do curso de Direito, do Instituto de Ensino Superior de Porto Velho, para compor a nota de avaliação de Grau 1. Professora: Maria Creuza PORTO VELHO ABRIL, 2012 Herkenhoff. J.B.Título: Para gostar do Direito. Local de publicação: Livraria do Advogado Editora. 3ª Edição. Publicado em 2000. JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF: Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo.…

que é filosofia? 2. O que é o direito? 3. O que é a filosofia jurídica? 4. Metas e tarefas da filosofia jurídica 5. Objetivo da filosofia do direito Bibliografia: 1. BOY, Melissa Waleria. O PAPEL DA FILOSOFIA DO DIREITO. Acessado através do site: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=6302 2. REALE, Miguel. FILOSOFIA DO DIREITO – Editora Saraiva, 20° Edição, 2002 3. BITTAR, Eduardo e ASSIS, Guilherme. CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO – Editora…

Sociologia e Direito Sociologia e Direito são duas realidades inseparáveis, pois existe um ramo da Sociologia Geral, denominado de Sociologia Jurídica que tenta perceber a relação existente entre duas ciências de grande importância para a vida da sociedade, por tratarem das relações, dos conflitos, das normas, do controle, enfim, de toda a ligação que possam surgir entre os indivíduos e que necessite de um regulador. A Sociologia pode ser descrita como uma ciência positiva que…

Ementa: Estudos da Norma Jurídica, Ordenamento Jurídico, Interpretação da Norma e Textos Legais, Aplicabilidade do Direito, Da Norma Jurídica e da Lei, lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Conteúdo Programático: * Interpretação e Hermenêutica. * Ordenamento Jurídico. * Norma Jurídica. * Aplicação da Norma Jurídica. Bibliografia Básica: * Friede, Ciencia do Direito, Rio de Janeiro: Forense/Gen, 2011. * Nader, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Sao…

Camila Gonçalves MAZZUCHELL1 Marivaldo GOUVEIA2 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo demonstrar historicamente que, uma das finalidades do direito é regular a vida em sociedade, tornando assim possível a paz social, através do controle que o Direito exerce nas relações humanas, ao que chamamos de controle social. Entretanto, não é somente o Direito e a norma positivada que exercem o controle social, mas também diversos outros fatores, diversas outras formas, entre elas, uma das…

Capítulo I GÊNESE DO DIREITO Utiliza-se a expressão direito para indicar o conjunto ordenado de normas destinadas a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na dentro de determinada sociedade. Também encontramos a palavra direito relacionada ao direito de cada pessoa, é o caso de alguém que afirma ter o direito a isso ou àquilo, de fazer ou não fazer alguma coisa. No primeiro caso temos o Direito Objetivo, conhecido também como Direito Positivo, ou seja, o conjunto de…