Pre Projeto Sobre Alimentos Gravidicos

CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES BRUSQUE, 2011 ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL:…

jusnaturalista, entende exatamente o contrário. Segundo o pensamento desta, não se pode estabelecer exaustivamente quais direitos o ser humano têm, vez que a personalidade está em constante evolução. Nenhum julgador poderia negar direitos e garantias sobre um aspecto da existência do ser humano que não está previsto em lei. Desta feita, tais direitos, conforme essa posição doutrinaria, carece de especificação e não precisa ser limitado ao que consta positivado em um documento. 1.2 –…

Revista Brasileira de Enfermagem REBEn PESQUISA Diagnósticos de Enfermagem identificados em gestantes durante o pré-natal Nursing Diagnoses identified in pregnant patients under prenatal care Diagnósticos de Enfermería identificados en embarazos durante el prenatal Sandra Valéria Martins Pereira Enfermeira Obstétrica. Mestre em Enfermagem. Coordenadora dos serviços de Enfermagem da Maternidade Dr. Adalberto Pereira Silva. Professora e Diretora do Curso de Graduação…

NASCITURO E O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA E SUAS CONTROVERSIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto Integrador. Orientadora: Luciana de Lima Torres Cintra. CAMPO MOURÃO 2014 ANALISE DO INICIO DO DIREITO DO NASCITURO E O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA E SUAS CONTROVERSIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO…

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS E POSSE EM NOME DE NASCITURO ITAÚNA 2014 ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS E POSSE EM NOME DE NASCITURO Trabalho referente à disciplina de Direito Processual Civil IV, do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. Área de concentração: Alimentos provisórios e provisionais e posse em nome de nascituro. Orientadora: Prof.ª Márcia Pereira Costa. Período:…

PROJETO DE INTERVENÇÃO: Orientação de Estágio Supervisionado II 6º período matutino – 2013/1 Prof.ª Virginia Pertence Couto 1- IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título do Projeto. 1.2 Órgãos Proponente: Gerência de Resolução de Conflitos/SEMCID. 1.3 Responsáveis pelo Projeto: Maria Giovana Ferreira Bernardo e Roberta Nunes Ferreira da Silva Nomes e Contatos: Roberta-9640-1842, Maria Giovana Ferreira Bernardo – 8812-3782 Data e previsão de realização: Junho/ 2013 2- INTRODUÇÃO

educativo sobre prevenção, detecção, tratamento e controle ou tratamento destes tipos de cânceres. Citem-se, também, as novas leis relacionadas à proteção da mulher gestante. Assim, com a Lei 11.108/05 garantiu-se às gestantes que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Nesta mesma linha, a Lei 11.634/07 possibilitou a inscrição da gestante no programa de assistência pré-natal do SUS, de…

DO DESMAME PRECOCE Vitória da Conquista- BA 2014 LUCIENE HENRIQUE SANTOS FATORES QUE INTERFEREM NO ALEITAMENTO MATERNO E ALGUMAS CAUSAS DO DESMAME PRECOCE Pré-projeto apresentado como instrumen-to avaliativo da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica curso de Pós-Graduação a Distância em Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia– EAD da W Pós- Pós graduação a distância.

3 A título de curiosidade, ver a dicção do art. 9° § 1°, PL 90/99: “Não se aplicam aos embriões originados in vitro, antes de sua introdução no aparelho reprodutor da mulher receptora, os direitos assegurados ao nascituro na forma da lei. Já o Projeto de Reforma do CC, em sua redação original, aponta em sentido contrário: “Art. 2°. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do embrião e do nascituro” (grifos nossos).

finalidade de fundamentar esta pesquisa sobre os aspectos jurídicos no direito sucessório do concebido após a morte, assim, no primeiro capítulo foi tratado da família, bem como seu conceito e generalidades; a estrutura familiar e as funções da família; evolução da instituição familiar; da filiação no direito brasileiro; e, direito do nascituro. Já no segundo capítulo tratou da própria sucessão, assim como foi feito o seu conceito e feito algumas generalidades sobre este instituto, no…