Assedio Moral Mirella

FACULDADE GUANAMBI CICLO-RENOVANDO CONHECIMENTO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO MIRELLA LIMA DOS SANTOS ALVES ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ARACAJU 2015 MIRELLA LIMA DOS SANTOS ALVES ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Guanambi, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-graduação lato-sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário. Orientador: Prof. Ricardo Carneiro ARACAJU 2015 Aos meus pais, meu irmão, e a todos que compartilharam da realização deste sonho. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por ter me dado forças e iluminado meu caminho para que pudesse concluir mais uma etapa da minha vida. Aos meus pais Maria Nilda e Melquiscedeque, por fazerem parte da minha vida, me guiando nos melhores e piores momentos, já que as conquistas e lutas em busca do sucesso se tornaram possíveis graças à sabedoria a ao apoio dos maiores mestres da vida que são vocês. Agradeço também ao meu irmão Matheus pela amizade e carinho. Aos amigos que fiz durante o curso, pela amizade que construímos em particular aqueles que estavam sempre ao meu lado por todos os momentos que passamos durante esse tempo meu especial agradecimento. Sem vocês essa trajetória não seria prazerosa. Ao meu orientador, professor Ricardo Carneiro, pelo ensinamento e dedicação

......................................... 41 2.3 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE........................................................ 41 2.3.1 - Investigação Preliminar e Chamamento do Representante ou do Representado............................................................................................... 44 2.3.2 - A Atuação do “In Dubio pro Societate” no Juízo de Admissibilidade .......................................................................................... 49 2.3.3 -…

poderá autuar a mesma, impondo-lhe multas administrativas. Uma alternativa, se essa proposta for feita a uma coletividade de trabalhadores, é cabível, também, a denúncia ao Ministério Público do Trabalho, que poderá ingressar com Ação Civil Pública contra o empregador para que se abstenha de adotar tais procedimento, bem como para o pagamento de multa. Por fim, sempre caberá a propositura de ação trabalhista pleiteando a nulidade daquela rescisão com todos seus reflexos e eventual…

restará configurado o dano moral, não sendo necessária a comprovação de dor e sofrimento. Trata-se de dano moral in re ipsa (dano moral presumido). STJ. 3ª Turma. REsp 1.292.141-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/12/2012 (Info 513 STJ). Revisão de véspera de prova – 58º Concurso de Juiz de Direito do TJPB 2015 Possibilidade de absolutamente incapaz sofrer dano moral Determinado indivíduo é portador de doença mental grave (demência total e irreversível). Certo dia, a filha…

O PÚBLICO E O PRIVADO O dilema que acompanha Aécio Neves, o presidenciável tucano por MALU DELGADO "Vamos fazer um negócio curtinho lá, senão ninguém aguenta. Pá, pum! E aí entra a música.” Aécio Neves da Cunha batia a lateral da mão direita na palma esquerda, ritmadamente. Orientava os discursos que seriam feitos dali a algumas horas no lançamento da pré-candidatura de Pimenta da Veiga ao governo de Minas Gerais. Dentro do jatinho que ia de Brasília a Belo Horizonte naquela manhã…

Considerava o parlamentar que juízes leigos despidos de senso jurídico e de formalismos decidiriam mais prontamente as controvérsias laborais. E assim o nome Justiça do Trabalho surge na Constituição de 1934, "primeira Constituição social-democrata do país", de acordo com o primeiro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. Tal como prevista na nova Constituição, a Justiça do Trabalho não seria independente, já que ligada ao Poder…

PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves CORREGEDOR REGIONAL Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira VICE CORREGEDOR REGIONAL 2 Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba CONSELHO EDITORIAL Ministro Cláudio Brandão Desembargador Edilton Meireles Juíza Andréa Presas Juiz Luciano Martinez Juiz Murilo Sampaio Juíza Silvia Teixeira ORGANIZAÇÃO Ana Lúcia Aragão PROJETO…

sua existência, de proteger os cidadãos e seus bens e de combater e prevenir a criminalidade. Para piorar, observa-se que a violência física e moral aí apresentada têm como vítima, jovens, na sua maioria crianças e adolescentes. A escala de violência, com limites intoleráveis pela sociedade, resultou na necessidade de reformulação de políticas públicas, inteligentes e não eleitoreiras, com foco no direcionamento dos agentes envolvidos, para a capacitação, a modernização e a integração…

autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à editoração da obra, bem como às suas características gráficas. Título da obra: Adendo – Direito Penal Autores: Saulo Fontana / Raquel Mendes de Sá Ferreira / Luiz Carlos Bivar Sérgio Bautzer / André Portela / Moacir Bueno / Waldir de Deus…

DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL ISBN 978-85-02-17600-3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Calvo, Adriana Manual de direito do trabalho / Adriana Calvo. – São Paulo : Saraiva, 2013. 1. Direito do trabalho – Brasil I. Título. CDU-34:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito do trabalho 34:331(81) Diretor…