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comentadas em detalhes. O projeto, apesar de audacioso, se sustenta pela qualidade dos autores, todos com larga experiência na preparação de candidatos para as diferentes provas e bancas examinadoras. As matérias são abordadas de forma teórico-prática, com farta utilização de exemplos e gráficos, que influem positivamente na fixação dos conteúdos. A abordagem dos temas busca esgotar os assuntos, sem, no entanto, se perder em digressões ou posições isoladas, com o objetivo de…

curso deste projeto tenham valido a pena. Aguardo, ansiosamente, as críticas de vocês, pois somente elas proporcionarão o aperfeiçoamento do trabalho ora apresentado. Uma boa leitura a todos e fiquem com Deus. Junho de 2005 Renato Saraiva PREFÁCIO Foi com enorme satisfação e honra que recebemos e aceitamos o convite para prefaciar esta obra. Prefácio, na definição dos estudiosos da língua nacional, é o texto preliminar que contém explicações sobre o conteúdo do livro, seus objetivos…

Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso "filho". Como muitos devem saber, o "nosso" Esquematizado® surgiu no ano de como um sonho e a concretização de um projeto de vida... 2000, Hoje, depois de 14 anos, com milhares de exemplares vendidos, gostaria de con­ fessar que tudo isso - além das muitas pessoas que, de uma maneira ou de outra, contribuíram, inclusive o meu ilustre leitor, fiel e…

julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de exemplares vendidos nos últimos quatro anos, gostaria de agradecer a algumas pessoas que viabilizaram este projeto, direta e indiretamente. Gostaria de agradecer às duas pessoas que me convenceram a escrever este estudo. De início, à minha esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e…

6.3 Regras quanto à decadência 2.6.4 Quadro comparativo. Diferenças entre a prescrição e a decadência 3. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 3.1 O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 3.1.1 Elementos subjetivos da obrigação 3.1.2 Elemento objetivo ou material da obrigação 3.1.3 Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação 3.2 Diferenças conceituais entre obrigação, dever, ônus e direito potestativo 3.3 As fontes obrigacionais no direito civil brasileiro 3.4 Breve estudo…

a essência e posicionamento comparativo dos diversos ramos jurídicos componentes do universo do Direito. No quadro do largo espectro de critérios voltados à diferenciação entre os segmentos público e privado do Direito, dois surgem como mais objetivos e abrangentes: o critério do interesse (oriundo da tradição romana) e o critério da titularidade (de origem mais recente, na Idade Moderna). Pelo critério tradicional, a natureza do interesse prevalente no ramo jurídico (privada ou…

contratuais escritas. Deve-se, portanto, verificar se o conteúdo do documento coincide com os fatos. Na Justiça Especializada Trabalhista, a realidade deverá prevalecer sempre!! Art. 9º, da CLT - Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação. Exemplos: a) Recibo assinado em branco no ato da contratação, posteriormente apresentado em juízo como prova de pagamento das verbas…

covardes nunca tentaram. Os fracos ficaram no meio do caminho. E somente os fortes venceram”. (Autor desconhecido) NOTA DO COORDENADOR O presente trabalho, elaborado com extremo denodo pelo Prof. Renato Saraiva, insere-se no contexto de um projeto mais amplo, como tal o preparo da Série Concursos Públicos, com a participação de autores de várias partes do Brasil, mantendo-se a filosofia traçada. Essa filosofia se refere à análise da tendência dos concursos públicos, visando à…

Código Penal nestes últimos dois anos tornaram imprescindível esta nova edição. Todos os tipos penais acrescentados ou alterados foram objeto de comentários, podendo-se citar, entre os primeiros, a apropriação indébita previdenciária (art. 168-A), o assédio sexual (art. 216-A), a inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A), a modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B), a sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A) e os…

Faculdade de Direito de São Paulo. Defensor da libertação dos escravos, publicou seu primeiro artigo abolicionista em 1869, no jornal Radical Paulistano, por ele criado. Em 1870, apresentou à Loja América - sociedade maçônica à qual era filiado - projeto de educação popular e libertação de crianças do sexo feminino, nascidas de escravas pertencentes aos maçons. No mesmo ano se diplomou bacharel em direito e regressa à Bahia. Em 1872, iniciou carreira de advogado, passando a colaborar no…