Pre Projeto De Monografia Trabalho Do Preso

construção da presente monografia analisou-se todo esse material para colocar a posição que mais se adere a Constituição Federal. O tema apresenta alta complexidade, visto que, de um lado, a população e o Estado querem impor tratamento duro, a qualquer custo, aos condenados; de outro lado, a Constituição Federal, no art. 5º, inciso XLVII, veda a imposição de penas cruéis e desumanas (princípio da humanidade e da dignidade da pessoa humana). A monografia foi…

CLODOILSON RODRIGUES SOARES DAMIANE MARQUES DE SOUZA LENIR PALÁCIOS SANCHES MICHAEL DIONE BONATTI RODRIGO PEREIRA BUENO ESTUDO DE CASO: MÉTODO CONSTRUTIVO DO MURO DE ARRIMO NO RESIDENCIAL DOM OSÓRIO STOFFEL NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial na avaliação da disciplina TCC2, do curso de Engenharia Civil, da Faculdade Anhanguera de Rondonópolis-MT Orientador: Prof. Dr. Eldemir Pereira de Oliveira Rondonópolis – MT …

DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ANDERSON POZZEBON VIEIRA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 Monografia divulgada pelo Instituto DEFESA sob autorização expressa do autor. ANDERSON POZZEBON VIEIRA A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação da Disciplina de orientação a Monografia II, do curso de Graduação de direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo…

Empreendedora PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EMPREENDEDORAS: EXPERIÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA Trabalho apresentado ao curso de especialização em Educação Empreendedora como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de especialista em Educação Empreendedora HELIANA MARIA LOPES DA SILVA ORIENTADOR: PROF. MSC. DENILSON DE CÁSSIO SILVA “As informações contidas nessa monografia são de inteira responsabilidade da autora. ” …

TÂNIA REGINA DE MATOS “Aplicabilidade dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos no ordenamento jurídico penal: a realidade em Várzea Grande – MT” Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Ciências Penais como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Público. Coordenação de Pós-graduação da Universidade de Cuiabá, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, orientada pela Dr.ª Prof

JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS TAINAN FERNANDES CARNEIRO AS MEDIDAS CAUTELARES E SUA APLICABILIDADE A LUZ DA LEI 12.403 DE 2011. Monografia proposta pelo acadêmico Tainan Fernandes Carneiro, sob orientação do professor José Antônio da Silva, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II. Paraíso do Tocantins - TO 2012 UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE…

IMUNIDADE PARLAMENTAR: Isonomia da Imunidade Formal aos Vereadores MOSSORÓ – RN 2007.2 UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP IMUNIDADE PARLAMENTAR: Isonomia da Imunidade Formal aos Vereadores Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade Potiguar – UnP, sob a orientação do Professor Aldo Fernandes de Souza Neto. MOSSORÓ/RN 2007.2 FRANCISCO DE ASSIS DE…

e Regina Prestes, pela revisão da língua portuguesa deste trabalho. Aos amigos Herbert e Maria da Salete Sachweh, pela benevolência e o carinho com que me acolheram. Pessoas como vocês robustecem a minha crença na solidariedade humana. Aos meus filhos, Danilo, Daniela e Denise, minhas fontes de inspiração, que com muita paciência e sacrifício compreenderam a minha ausência durante a realização do curso de doutorado e deste trabalho de tese, sempre me incentivando para alcançar…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO Bruno Emílio de Jesus Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Gilmara Pesqüero Mohr Funes. Presidente Prudente/SP 2007 DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. __________________________________ Gilmara…

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Teodoro Silva Santos e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – Ceará 2010 FELIPE BARROS LEAL ROCHA O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL: DA SUA ORIGEM A ATUAL INTERVENÇÃO PROCESSUAL Monografia apresentada à banca examinadora