Pre Projeto Com Sumario Adoção Por Casais Homoafetivo

Sumário 1. Introdução ---------------------------------------------------- 02 2. Sobre a S.O.S Aldeia ---------------------------------------- 03 3. A Mãe Social -------------------------------------------------- 04 4. O psicólogo no abrigo --------------------------------------- 16 5. Bibliografia --------------------------------------------------- 22 6. Conclusão ---------------------------------------------------- 23

MARCOS ROCHA DE SOUZA ADOÇÃO RIO DE JANEIRO – 2006 MARCOS ROCHA DE SOUZA ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Gisele Leite.

with the clear disobedience to the Independence between the three powers of government. ! Keywords: Gay Relations, Domestic Unions, Marriage, ADI 4277, ADPF 132, Powers ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! X SUMÁRIO ! RESUMO! 8! 1. 9! INTRODUÇÃO! 1.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ! 12! 1.2 Princípio da Liberdade ! 14! 1.3 Princípio da Igualdade! 14! 1.4 Princípio da Afetividade ! 17! 2.0. A…

tratados os aspectos jurídicos da união de homossexuais, com enfoque na ação julgada no STF, explicitando os direitos sucessórios, a partilha de bens, a previdência social, o direito a verba alimentar, a adoção entre esses casais e o direito ao nome e, ao final, as conclusões do trabalho. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................1 1. HOMOSSEXUALIDADE: CRONOLOGIA LEGAL E…

abordando a possibilidade de admiti-lo como uma forma válida e eficaz de contratar alguém para prestar um serviço. PALAVRAS-CHAVES: MATERNIDADE, FILIAÇÃO, REPRODUÇÃO HUMANA, MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO, CONTRATO, VALIDADE, EFICÁCIA. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 9 CAPÍTULO 1 – NOÇÕES GERAIS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA .......................... 13 1.1 Considerações…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE EDUARDA SANTOS DE SOUSA FLORIANÓPOLIS 2013 EDUARDA SANTOS DE SOUSA A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa…

na sociedade A todas aquelas pessoas que, unidas, se sentem uma família... "Deveríamos ser como borboletas, e ter a coragem de enfrentar a metamorfose da vida, para sermos livres." Sumário Introdução.........................................................................................7 1. Homossexualidade.......................................................................9 1.1 Esclarecimentos…

Gurgel PSCOLOGIA JURÍDICA: UM ESTUDO SOBRE O ATO DE ADOTAR NA FAMILIA CONTEMPORÂNEA. Analine Pamela de Souza Amorim Fortaleza – CE Outubro, 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... | 2 | 1 ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO.................................................... 1.1…

TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Jairo Luis Brod QUANDO O LEGISLATIVO NÃO LEGISLA...: O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo Brasília 2007 BROD, Jairo Luis Quando o Legislativo não legisla...: O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo. p.36 Monografia do Programa de…

Sumário INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 1 1. ASPECTO LEGAL DA GRAVIDEZ DE SUBSTITUIÇÃO .......................................................... 5 1.1- ASPECTOS LEGAIS NO DIREITO COMPARADO ........................................................ 5 1.2 - ASPECTO LEGAL NO BRASIL ............................................................................................ 7 1