Portaria 453 98

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

radioproteção. Conforme a Portaria 453/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS)(1), é obrigatório o cumprimento de normas para funcionamento dos serviços de radiodiagnóstico médico e odontológico, com o objetivo de melhorar a qualidade dos exames realizados, aumentando a confiabilidade dos diagnósticos, e, ainda, promovendo a segurança para funcionários e pacientes. Com tais propósitos verifica-se, nos itens 3.55 e 3.25-e dessa Portaria, respectivamente:…

POLÍCIA ( AgENTE – CESPE – 2009 – adaptada) Julgue o item subsequente, relativo à administração pública. 8. O poder de a administração pública impor sanções a particulares não sujeitos à sua disciplina interna tem como fundamento o poder disciplinar. 453 PRINCÍPIOS, PODERES E INTERVENÇÕES DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA • ADRIANO CéSAR KöKENy 9. ( ESCRIVãO – CESPE – 2002 – adaptada) Em relação ao direito administrativo brasileiro, julgue o item que se segue. O poder de…

O primeiro capítulo traz uma abordagem sobre a evolução história da constituição das CIPA’s e suas origens, a partir dos conceitos de Saúde e Segurança esculpidos pelo Direito do Trabalho, juntamente com a apreciação das normas reguladoras da Portaria n. 3214/78. No segundo capítulo foram delimitados os princípios do direito à estabilidade empregatícia, as noções da estabilidade provisória de que gozam os membros da CIPA e embasamento legal que a suporta. Buscou-se fundamentos que orientam

116 2.2.2 Resolução Nº 1652/02 do Conselho Federal de Medicina, 118 2.2.3 Portaria Nº 1.707/08 Ministério da Saúde, 118 2.2.4 Processo-Consulta CFM Nº 8.883/09 – Parecer CFM Nº 20/10, 120 2.2.5 Resolução Nº 1.955/10 do Conselho Federal de Medicina, 122 2.2.6 Portaria Nº 2.836/11 do Ministério da Saúde, 123 2.2.7 Portaria N° 859/13 do Ministério da Saúde, 124 2.2.8 Portaria Nº 1.579/2013 do Ministério da Saúde, 126 2.2.9 Portaria Nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde, 128 2.2.10…

Decreto-Lei n.º 225/92, de 21 de Outubro Decreto-Lei n.º 20/93, de 26 de Janeiro Decreto-Lei n.º 328/95, de 9 de Dezembro Decreto-Lei n.º 257/96, de 31 de Dezembro Decreto-Lei n.º 343/98 de 6 de Novembro Decreto-Lei n.º 486/99 de 13de Novembro Decreto-Lei n.º 36/2000, de 14 de Março Decreto-Lei n.º 237/2001 de 30 de Agosto Decreto-Lei n.º…

ao fatiamento, ao corte, à pesagem e à compactação de carnes, mantendo a higiene e limpeza do produto e do local de trabalho, conforme normas técnicas de higiene, qualidade, segurança e meio ambiente. Guia Pronatec de Cursos FIC - 3ª Edição (Portaria MEC nº 899, de 20 de setembro de 2013) © 2013 Ministério da Educação 6. Aderecista (200 horas) Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental II Incompleto Cria, monta, transforma ou…

ao fatiamento, ao corte, à pesagem e à compactação de carnes, mantendo a higiene e limpeza do produto e do local de trabalho, conforme normas técnicas de higiene, qualidade, segurança e meio ambiente. Guia Pronatec de Cursos FIC - 3ª Edição (Portaria MEC nº 899, de 20 de setembro de 2013) © 2013 Ministério da Educação 6. Aderecista (200 horas) Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental II Incompleto Cria, monta, transforma ou…