mlkkk

UNIVERSIDADE FEEVALE

RAFAEL ROSA DA SILVA

A ESTABILIDADE DO EMPREGADO ELEITO
PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CIPA
E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO

Novo Hamburgo
2011

RAFAEL ROSA DA SILVA

A ESTABILIDADE DO EMPREGADO ELEITO
PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CIPA
E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito pela
Universidade Feevale.

Orientador: Prof. Ms. Rodrigo Coimbra

Novo Hamburgo
2011

RAFAEL ROSA DA SILVA

Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, com título “A ESTABILIDADE DO
EMPREGADO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CIPA E SUAS FORMAS
DE EXTINÇÃO”, submetido ao corpo docente da Universidade Feevale, como requisito necessário para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Aprovado por:

________________________________________
Prof. Ms. Rodrigo Coimbra - Orientador

_________________________________________
Professor (Banca Examinadora)

_________________________________________
Professor (Banca Examinadora)

_________________________________________
Professor (Banca Examinadora)

Novo Hamburgo, ______ de ______ de 2011.

Agradeço ao Prof. Ms. Rodrigo Coimbra, por ter contribuído, efetivamente, para minha qualificação profissional.

RESUMO

Os empregados que compõem a CIPA, sigla da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes nas organizações laborais gozam de condições particulares, entre elas, da estabilidade provisória no emprego. Originário da observação de divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre quais membros da CIPA usufruem da estabilidade, em que condições e a partir de que momento, este trabalho resolveuse investigar respostas a essas questões entre os elementos bibliográficos, que formaram a metodologia desta tarefa. A investigação bibliográfica caracterizou-se por estudo sistemático, desenvolvido com base em material já elaborado, constituído por textos publicados constantes em livros e revistas