Portaria 453 98

melhorar a qualidade de água em função dos seus principais usos (SNIRH, 2011). Atendendo à necessidade de proceder a algumas alterações e rectificações dos limites de cursos de água constantes do anexo à Portaria n.º251/2000, de 11 de Março e Portaria n.º462/2001, de 08 de Maio, alterada pela Portaria n.º115/2010, de 26 de Fevereiro, tendo em conta uma melhor adequação às condições ecológicas dos mesmos (AFN, 2011). Para efeitos de aplicação destes diplomas legais consideram-se: Água de…

....... 152 Apêndice B: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ................................................ 155 Apêndice C: Roteiro base para as entrevistas de campo ................................................... 156 Apêndice D: Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde que disciplinam e uniformizam o atendimento pré-hospitalar. Também configuram a estruturação do SAMU ...................... 157 13 ANEXOS................................................................

RM. RM nos sistemas Nervoso Central e Musculoesquelético, Coluna vertebral, Cabeça e Pescoço, Pelve masculina e feminina, Mama. RM cardíaca e suas principais técnicas. Angioressonância magnética. Técnicas avançadas de RM. Radioproteção. Portaria SVS/MS n° 453/98. Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Coletiva: tipos principais e utilização adequada. Controle da qualidade da imagem. Lei do Exercício Profissional nº…

atendendo a critérios de ordem técnica, além de estimar a dose paciente e avaliar a capacidade de interpretação do médico radiologista. Em 1998, o Ministério da Saúde, através da Portaria 453/1998 (MS, 1998) estabeleceu os critérios para o funcionamento das clínicas de radiodiagnóstico e em particular de mamografia. Nesta Portaria é requerido que todo equipamento de raios-X diagnóstico deva ser mantido em condições adequadas de funcionamento e ser submetido regularmente a avaliação de…

7.1 Média e desvio padrão da série do IPD 95 7.2 Média e desvio padrão das séries CBRE, CW e C2 97 7.3 Resultados do teste à normalidade das séries IPD, CBRE, CW e C2 para os três segmentos, com resultados anuais para o período de 2000 a 2006 98 8.1 Média e desvio padrão das obrigações do tesouro, da variação do índice de acções PSI 20 e da inflação para o período de 1993 a 2008 103 8.2 Média e desvio padrão dos três segmentos do mercado imobiliário para as três séries analisadas 105 8

atrasados dessas verbas, utilizou-se como indexador de correção monetária o IPCA-E e para o cálculo dos juros moratórios as taxas 1,00% a.m., até agosto de 2001, e, após essa data, 0,50% a.m., consoante determinado em normativo do TRE/SC, no caso a Portaria TRE/SC 275/2009 (peça 426, p. 11 – 12), a qual seguia as instruções da Resolução TSE 22.693/2008. A partir de março de 2013, com a ciência do Acórdão 1.485/2012 – TCU – Plenário, e após despacho da Secretária de Gestão de Pessoas do…

e administração – Brasil 3. Saúde pública 4. Saúde pública – Brasil 5. Saúde pública – Planejamento 6. Serviços de saúde – Administração 7. Serviços de saúde – Administração – Brasil I. Miranda Isaura Cristina Soares de. II. Título. III. Série. 98 – 4443 CDD – 362.1068 Índices para catálogo sistemático: 1. Serviços de saúde : Vigilância sanitária : Bem-estar social 2. Vigilância sanitária : Serviços de saúde : Bem-estar social 362.1068 362.1068 Tiragem 3.000…

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Versão 2009. Brasília, 2008. 162 p. 1. Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I. Título. CDU: 336.121.3(81) CDD: 331.722 4 o 29, PORTARIA N 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. o FEDERAL, A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL no uso das atribuições estabelecidas no art. 16, inciso III, do Anexo I do Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura…

participação da comunidade na gestão do SUS, define, em linhas gerais, as formas de transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Essa legislação tem sido operacionalizada por meio de diversas portarias do Ministério da Saúde, particularmente as que originaram as Normas Operacionais Básicas – NOB’s – de 1991, 1993 e 1996. Segundo o ministério, as NOB’s definem as estratégias e movimentos táticos que orientam a…

regulável sem localização luminosa ou colimadores cônicos (BRASIL 98). Além disso, CMN-NE 3.02 traz em seu texto a classificação dos serviços de radioproteção, classificando a mamografia como Serviços de Pequeno Porte, porque possui 26 equipamento fixos ou móveis com corrente elétrica menor ou igual a 100mA, e pode executar exames de extremidades em urgências ou emergências ou exames em leitos em UTIs e centros cirúrgicos (BRASIL 98). Art. 3º Compete aos órgãos de Vigilância…