Politica Penitenciarias

qual seja, recuperar ou punir? Assim como, enfocar o problema da prisão que a humanidade vem enfrentando desde a antigüidade e que obteve um aumento nos tempos modernos devido à violência da criminalidade que assusta e inquieta a sociedade. A penitenciária moderna, definida como o local de confinamento e isolamento, nasce como instituição correcional voltada para a produção de modificações profundas na identidade e personalidade de seus internos, através de experimentações…

cumprimento de pena em casa. O déficit de vagas é um problema crônico do nosso sistema prisional. Entre 1994 e 2009, o número de prisões triplicou, passando de 511 para 1.806. Mas, pelos dados do Sistema de Informações Penitenciárias, do Ministério da Justiça, as penitenciárias de segurança máxima, os presídios do regime semiaberto e as demais unidades penais estaduais e federais do País têm 310 mil vagas e abrigam 548 mil presos - um déficit de 238 mil vagas. O recurso impetrado pelo…

socioeconômica, cultural e educacional. Esse conjunto de problemas ou ineficiência do estado reflete no aumento da criminalidade e também no aumento da população carcerária surgindo desta forma a necessidade de novas penitenciarias. Outra parte do problema é que as penitenciárias brasileiras se transformaram em verdadeiros depósitos humanos. Superlotação, violência e doenças são alguns itens que marcam o Sistema Prisional no Brasil, descaracterizando assim o verdadeiro sentido para o…

Eficácia das normas humanitárias na execução da pena: o caso do núcleo ressocializador de Alagoas I – Introdução Tratar a temática concernente à efetivação das políticas humanitárias no cárcere, especificamente no Programa de Execução Penal do Núcleo Ressocializador da Capital (NRC), em Alagoas, demanda uma abordagem dos processos etiológicos da violência e seus impactos sobre o sistema social e carcerário. Neste contexto, os moldes do tratamento ofertado às pessoas reclusas devem…

grau – indo mais além ao abranger o e4nsino profissionalizante. Assim é que a LEP, art. 17, determina que “A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado”. Isso implica dizer uma política penitenciaria voltada para habilitação e conseqüentemente uma profissionalização, oferecendo ao interno bases para uma sobrevivência sem vícios. Em lugar do ambiente hostil, de degradação da pessoa humana, o exemplo e a motivação para o…

nos últimos momentos. A minhas mães Maria e Elza e irmã Gildice, pelo amor compartilhado. Ao meu amigo Leilson Duarte pelo exemplo de amizade e caráter. À Élida Joana pela receptividade carinhosa. Ao Diretor: Bernardo e demais funcionários da Penitenciaria de Segurança Média de Colatina pela atenção Sobretudo, ao meu maravilhoso Deus, que me sustenta e me dá forças pra continuar caminhando, principalmente nos raros momentos em que pensei desistir. “Do pássaro prefiro o vôo ao canto, pois nem

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS DOM JOSÉ VÁSQUEZ DÍAZ APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA PENITENCIÁRIA DE BOM JESUS - PI GLEIDSON DA SILVA FIGUEIREDO BOM JESUS/PI 2013GLEIDSON DA SILVA FIGUEIREDO APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA PENITENCIÁRIA DE BOM JESUS - PI Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em…

mesma linha, a prisão transforma o preso em um ser passivo, pois nela não se exige tomada de decisões, ou qualquer iniciativa. A prisão retira todas as responsabilidades do preso, transformando-o em objeto que será introduzido na burocracia das penitenciárias. [9] Assim, infere-se que privação da liberdade, o encarceramento, a convivência forçada e o ócio resultam em efeitos psicológicos irreversíveis aos internos, o que acaba por dificultar a sua ressocialização. Assim,…

fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização da StartCon Sistema de Ensino Online. 1 RESOLUÇÕES COMPILADAS DEPEN – TODAS AS ÁREAS PROVA 28/06/2015 Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 4/2014 – Assistência à Saúde; Resolução nº 1/2014 – Atenção em Saúde Mental; Resolução nº 3/2009 – Diretrizes de Educação; Resolução nº 8/2009 – Assistência Religiosa; Resolução nº 5/2014 – Procedimentos…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o escopo de mostrar a situação penitenciária do Brasil, especialmente no que tange a discussão de sua privatização, ou seja, a privatização dos presídios é um tema complexo partindo do princípio de que para alguns a privatização vai tornar o sistema mais eficiente e mais barato e há aqueles que defendem o esforço do governo e acredita que é necessária maior ousadia, mesmo considerando sua baixa capacidade de investimento e que a cada dia a incidência…