Poder Moderador Na Estrutura Política

ou promulgada em nome do povo, sao encontradas as regras mfnimas estabelecidas entre o Estado e sua gente, atraves do estabelecimento de direitos individuals, ora garantidos, ora retirados, ora reconquistados, ora ampliados. As transformacoes politicas, sociais e economicas, decorrentes, do relacionamento Estado-povo, mostram urn pouco da historia da cidadania no Brasil, fortalecida, sobremaneira, com a Constituicao Federal de 1988, denominada de " Constituicao Cidada ", promulgada…

Politica Após a abdição do trono por Dom Pedro I para ir a Portugal exercer como rei da coroa portuguesa, seu filho Pedro de Alcântara fica no Brasil com apenas 5 anos de idade como príncipe regente , de acordo com a constituição de 1824 só é possível assumir o império quando completa a maioridade , a assembleia que definia quem assumira o poder até os 18 anos de Dom Pedro II . Em 1831 de abril a junho , o Brasil foi governado por uma trina provisória da qual fazia parte Nicolau Pereira de

Constituição, essa é a lei máxima e fundamental de um dado Estado. Ocupa o topo da hierarquia das normas jurídicas. Na Constituição encontram-se, geralmente,as normas jurídicas que compõem a estrutura política,social,econômica e jurídica do Estado. Em outras palavras, a Constituição é a declaração da vontade política de um povo,mediante seus representantes. Ao longo da sua história, o Brasil, tevesete Constituições. Sendo,que quatro nasceram de um processo considerado ilegítimo de…

Conservadorismo por definição como encontramos no livro da Gabriela Nunes Ferreira, Revisão do pensamento conservador, é “... é uma estrutura mental objetiva, dinâmica e condicionada historicamente. Estrutura objetiva, pois se trata de um modo de pensar e agir que de alguma forma transcende a subjetividade individual, por ser função do desenvolvimento da sociedade.” ( Pg. 11). É um movimento que surge reagindo ao iluminismo, a revolução Francesa e a…

Silva Trab: 001 Disciplina: CCJ0002 Folha: Data: 1 de 9 10/04/2012 Aluno: Waldeck Lemos de Arruda Júnior QUESTIONÁRIO PARA AV1 Responder 1. Disserte sobre documentos jurídicos (tratados, cartas régias, forais, etc) e sobre a estrutura jurídica portuguesa trazida quando do período colonial. RESPOSTA: Alguns autores indicam a Bula Inter Coetera (de 1493) e o Tratado de Tordesilhas (de 1494) como sendo os documentos que trazem a posição de primeiros documentos…

parlamentarista consiste em um parlamento, que é o poder legislativo que tem por função oferecer apoio direto ou indiretamente ao poder executivo, fazendo com que o executivo dependa do parlamento para ser formado e governar. O chefe de governo é o primeiro ministro (chanceler), indicado pelo chefe de Estado e escolhido pelos representantes do povo. Esse sistema tem notória vantagem sobre o presidencialismo, por ser mais flexível, ou seja, em caso de uma crise política, o primeiro…

concepções sobre a maneira de organizar a vida econômica da nação. b) a vitória dos exaltados sobre os moderados acabou com as lutas das várias facções políticas existentes. c) o governo de D. Pedro I não passou de um período de transição em que a reação portuguesa, apoiada no absolutismo do imperador, se conservou no poder. d) as rebeliões ocorridas antes da abdicação tinham caráter reivindicatório de classe. e) na Assembléia Constituinte de 1823 as …

todo esse processo de instalação da corte Portuguesa no Brasil se fez aos olhares de uma sociedade que via seu Rei como uma figura sem muito prestígio e muitas vezes alvo de chacotas por parte da população, D. João era um Rei sem muita personalidade política e incapaz de tomar suas próprias decisões que o Estado exigia a ele, sendo suas chacotas muitas vezes em decorrente dos inúmeros casos amorosos de sua esposa Carlota Joaquina com nobres, estrangeiros e várias outras personalidades…

cerca do processo de formação do estado imperial e de independência politica de Portugal Bethânia Rosa - Mat. 201101556901 Darlan Oliveira – Mat. 201301815561 Universidade Estácio de Sá RESUMO As contradições a cerca dos avanços e percalços para a formação do Império, com a transferência da família real para o Brasil, sede da monarquia portuguesa, a regência de D. Pedro a formalização da emancipação, as disputas politicas após a independência e a constituição de 1824. O…

OFICINA DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO REGIONAL – CAMPOS GERAIS PONTA GROSSA/PR, 09/05/2008. Moderador: José Gabriel Pesce Jr. PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO NO ESTADO DO PARANÁ OFICINA DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO REGIONAL – PONTA GROSSA, 09/05/2008. OFICINA DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO REGIONAL – CAMPOS GERAIS PONTA GROSSA, 09 de maio de 2008. INTRODUÇÃO Este relatório reproduz os resultados da…