Planos De Aula De Sociologia Juridica E Judiciaria

Aula 00 Noções de Direito Constitucional p/ INSS - Técnico do Seguro Social - Com videoaulas 2015 Professores: Ricardo Vale, Nádia Carolina ! ! !∀#∃∀%&∋(&)∗%∀%+,∀&)−.∋/0∋1233∋∋ 4#&56∋278∀−∋(−#&.∀)−∋0∋4#&59∋:∀,−#8& ;−.∃∋ ! AULA 00 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Conceito de Constituição 2- Estrutura das Constituições 3- Pirâmide de Kelsen – A Hierarquia das Normas 4- Aplicabilidade das Normas Constitucionais 5- Poder Constituinte 6- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 7-…

no início de seu governo, com a centralização do poder, iniciou a luta contra o regionalismo. A administração do país tinha que ser única e não, como ocorria na República Velha, ser dividida pelos proprietários rurais. Muitas medidas que tomou “no plano econômico financeiro não resultaram de novas circunstâncias, mas das circunstâncias impostas pela crise mundial”. O Brasil dependia demais do comércio do café para que o novo presidente o abandonasse. Para controlar a superprodução e a…

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA Departamento de Sociologia A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍCIA URBANA (LISBOA, 1890 – 1940) INSTITUCIONALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRÁTICAS Cândido Gonçalo Rocha Gonçalves Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Sociologia Orientador: Prof. Doutor Nuno Luís Madureira Julho de 2007 RESUMO Ao longo do século XIX o Estado assume uma postura de governo activo, sustentado numa,…

idéia da pena nasceu do sentimento de vingança, inicialmente na forma privada, e posteriormente foi alçada à categoria de direito" (Farol Jurídico; 22/03/2002). Mas adiante afirma que: "Não se deve confundir a origem histórica da pena com sua origem jurídica". Já para Heitor Júnior (1982:8): "Na história da punição, há muitas divergências, no tocante à sua primeira forma de aparecimento como quanto às suas características". Para ele a vingança privada como gênese da pena é um equívoco…

participantes oscilaram nos locais pesquisados, entretanto a média permaneceu entre 06 e 10 policiais, embora em Porto Alegre esse número tenha sido bem maior, em média 25 policiais, os quais estavam em formação. Como nos ofereciam a entrada em sala de aula, aproveitamos as falas de todos os alunos presentes, tendo o cuidado de ouvir o maior numero de relatos. Vale dizer que nossa postura diante dos relatos era de acolhimento e não de julgamento, no que pese termos escutado várias…

10.DIREITOS SOCIAIS 10.1Princípios Constitucionais do Trabalho 10.2Direitos sociais: enunciação, garantias e efetividade. Princípio do não-retrocesso. 10.3Reserva do possível. 11.NACIONALIDADE 10 11 11.1Nacionalidade brasileira. 11.2Condição jurídica do estrangeiro. 12.DIREITOS POLÍTICOS 11 12 12.1Direitos políticos: esfera pública e discursividade. 13.FEDERAÇÃO BRASILEIRA 12 13 13.1Federação brasileira: histórico, características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 13

e, sobretudo, delineamos suas principais características, destacando a antecipação da tutela penal, a adoção de penas desproporcionais e a relativização de garantias penais e processuais. Ademais, acentuamos como a teoria surgiu, em um primeiro plano, como crítica diante da constatação de legislações e políticas criminais que já vinham se utilizando destes parâmetros e, em segundo lugar, como a crítica se transmudou em algo tido por JAKOBS como inevitável, reforçado pelos atentados…

como Antropologia (estudo do homem e seus características físicas, cultural ou social), Arqueologia (estudo da antiguidade), Sociologia (estudo dos agrupamentos humanos e as leis que os regem), Filosofia (estudo da causa e conseqüência dos fatos), Psicologia (estudo das manifestações da alma, a vida de relação do homem), Direito (estudo das leis, ciência social e jurídica), Política (estudo do governo dos povos), Economia (estudo da produção, distribuição e consumo de riquezas),…

tudo daria certo. À Thais Zanetti de Mello Moretto, pelo incentivo na escolha do tema, pelas experiências relatadas e pela disponibilidade de sempre ajudar, debater, conversar. À professora Márcia Elayne Berbich de Moraes, que com suas incríveis aulas despertou em mim a vontade de estudar sobre o assunto, bem como disponibilizou ricos materiais para engrandecer esta pesquisa. E, propositalmente ao final, ao meu amor Hugo Leonardo. Foste imprescindível nesta caminhada, sem teu…

Ministério da Justiça OAB - Ordem dos Advogados do Brasil ONU - Organização das Nações Unidas PCC - Primeiro Comando da Capital PESP - Plano Estadual de Segurança Pública PIB - Produto Interno Bruto PM - Polícia Militar PNSP - Plano Nacional de Segurança Pública PNSSP - Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 9 SC - Santa…