Plano Econômico Rui Barbosa

atualidade quanto hoje. Contudo, n ão se pode dizer que o tema é novo. Rui Barbosa, em seu relat ório sobre a educa ção Brasileira de 1882) j á afirmava que “ c om essa celeridade de mil ésimos por ano, em menos de 799 anos n ão ter íamos chegado à situa ção de alguns pa íses de hoje, onde toda a popula ção de idade escolar recebe a instru ção prim ária” . O c álculo de Rui Barbosa é preciso e se baseia no crescimento de…

finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o abuso do poder do Estado e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana. - conjunto de direitos políticos, civis, sociais, econômicos e culturais garantidos pelo Estado a todos os cidadãos. - Natureza jurídica: normas constitucionais positivas (derivam da prescrição do constituinte). - Aplicabilidade: na medida do possível, têm aplicação direta e integral,…

Feudal -> Fragmentação política, ruralização e relações de dependência, pouca mobilidade social, teocentrismo e espiritualismo -> Igreja Medieval: Tribunais da Inquisição *Baixa Idade Média (XI a XV) *Cruzadas (XI-XIII): Caráter social, político, econômico e religioso. -> Consequências: Empobrecimento dos senhores feudais, desenvolvimento do comércio, - Renascimento Cultural, Comercial e Urbano -> Reabertura do comércio no Mediterrâneo – Burguesia *Crise do Século XIV:…

se consociam direitos e garantias constitucionais. De meios assecuratórios dos direitos não passam as garantias, como já ensinava RUI BARBOSA. A desapropriação mediante justa e prévia indenização em dinheiro (art. 5º, XXIV) é uma garantia do direito de propriedade (art. 5º, XXII), como de certa forma o é a própria função social da propriedade (art. 5º, XXIII). 4. No plano sintático do interrelacionamento normativo, particularmente no art. 5º, transparece a dependência, o entrelaçamento…

ingênuo ou brutal dos pioneiros”. Há, nesse documento que visava à rude tarefa de cultivar uma terra ainda selvagem, a preocupação de respeitar os princípios jurídicos de Portugal. Nesse sentido, e por estruturar órgãos políticos e estabelecer um plano econômico, político e social, o Regimento de Tomé de Souza pode ser visto como uma autêntica Constituição — ao nível de sua época. O Preâmbulo começa com a invocação In Nominé Domine (em nome do Senhor), como uma afirmação inicial da fé…

supõe a participação de todo o povo na hora de tomar uma decisão. A democracia representativa supõe a escolha de pessoas para agirem em nome de toda a população no processo de gerenciamento das atividades comuns do Estado. Rousseau no plano político: • No plano político defende uma sociedade baseada na justiça, igualdade e soberania do povo, como mostra em seu texto mais famoso, o contrato social. Principal Obra: O Contrato Social. • Sua teoria da vontade geral, referida ao povo,…

proclamação, entretanto, não traz de imediato rupturas significativas com o modelo econômico vigente. Esta tarefa, muito embora forjada nos anos inicias da República, somente é concretizada, como veremos no capítulo 4, nas décadas subseqüentes. O cenário político do primeiro período republicano brasileiro (1889-1930) é marcado por disputas pelo poder central, eclodindo vários movimentos de insurreição neste interstício. No plano social merece destaque o desenvolvimento de experiências…

PUC-Rio. 2 A historiografia da economia da República Velha pode facilmente dar a impressão de que o período compreende uma adaptação incompleta, uma etapa de ensaios, e mesmo de frustrações, comprimida entre a teia de restrições ao desenvolvimento econômico que caracterizou o Império e o verdadeiro enredo redentor da industrialização por substituição de importações que se estabelece depois da crise de 1929. Tudo se passa como se o Brasil não tivesse aproveitado, senão muito…

quaisquer que fossem as consequências. Venceu um concurso de contos, sendo que o texto Gens Ennuyeux foi publicado no jornal "Onze de Agosto". (11/08). O advogado Em 1904 diplomou-se bacharel em Direito e regressou a Taubaté. No ano seguinte fez planos de fundar uma fábrica de geleias, em sociedade com um amigo, mas passou a ocupar interinamente a promotoria de Taubaté e conheceu Maria Pureza da Natividade de Souza e Castro ("Purezinha"). Em maio de 1907 foi nomeado promotor público em…

grande importância a análise do contexto econômico social e político do Brasil no período que ficou convencionalmente denominado República Velha ou tão somente República de Oligarquias que vai da Proclamação da República em 1891 por Deodoro da Fonseca até à Revolução de 1930. Prudente de Morais esteve no poder do período de 1894-1898, porém as dificuldade econômicas enfrentadas nesse período deve-se as decisões tomadas na gestão anterior, devido o processo econômico do Encilhamento que…