Plano Diretor

de Várzea Paulista, Jarinu, Jundiaí, Atibaia, Franco da Rocha e Francisco Morato. 2. O Plano Diretor apresenta e detalha os instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade em conformidade com os objetivos e diretrizes de desenvolvimento urbano estabelecidos para a cidade? Os instrumentos urbanísticos foram aplicados de forma clara e completos ou vão exigir legislação complementar? O Plano Diretor do município de Campo Limpo Paulista foi instituído através da lei complementar…

1 -PERSPECTIVAS DO PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL DE HOJE Prof. Dr. Flavio Villaça Campo Grande junho de 2000 1. INTRODUÇÃO As expressões “plano”, “planejamento urbano” e “plano diretor” tem sido abundantemente utilizada entre nós, nas últimas décadas, nos mais variados meios sociais, como as universidades, a imprensa e o meio político. Ao longo desse período relativamente extenso, e tendo em vista a diversidade desses meios sociais, essas expressões sofreram certo…

O Plano Diretor foi coordenado por uma equipe do Poder Executivo, acompanhado por equipe Técnica, articulado com o Poder Legislativo e com a sociedade civil. As reuniões foram feitas nos bairros com a participação popular em audiências publicas. O Plano Diretor tem por meta tratar do planejamento da cidade, estabelecer como a propriedade cumprira sua função social, de forma a garantir o acesso a terra urbanizada e regularizada, reconhecer todos os cidadãos, o direto a moradia e aos…

LOCALIZAÇÃO DADOS GERAIS DO MUNICÍPO PLANO DIRETOR | DADOS GERAIS PLANO DIRETOR | OBJETIVOS | Art. 4º PLANO DIRETOR | OBJETIVOS | Art. 4º PLANO DIRETOR | URBANIZAÇÃO ÁREAS URBANAS E RURAIS LEGENDA PLANO DIRETOR | REGULAÇÃO URBANÍSTICA MACRO ZONEAMENTO E ZONEAMENTO URBANO LEGENDA PLANO DIRETOR | URBANIZAÇÃO ÁREAS URBANAS E RURAIS No CAPÍTULO VI DA PRODUÇÃO DA CIDADE é estabelecida no Art.7 a “promoção da melhoria das condições de habitabilidade da moradia rural

1 - Lei 16.050/14 - Plano Diretor Estratégico - Dayane 2 - Lei 13.430/02 - Plano Diretor Estratégico (antigo) - Danilo 3 - Código de Obras e edificações Arthur Saboya e suas alterações. - Davi 4 - LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 - Parte I da Lei Das Normas Complementares ao Plano Diretor Estratégico - Anexos: Quadros – Maria Eugênia 5 - LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 - Parte II da Lei Dos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras - Tayná 6 - Planos regionais…

governo, os discursos e “planos” executados pelo mesmo e a real característica de um plano de Estado onde se funda esses atos e discursos que são: Abrangência de todo o espaço urbano e seus vários elementos constitutivos; Continuidade de execução e necessidade de revisões e atualizações; Interferência da ação sobre grande parte da população; Papel importante na tomada das decisões políticas com maior ação dos órgãos municipais e menor ação dos estaduais e federais E os planos…

.....................................7 2.2 PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SÃO PAULO.................................................8 2.3 ANÁLISE COMPARATÓRIA DO ESTATUTO DA CIDADE COM O PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO..........................................................................................12 2.4 PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO......................................13 2.5 ANÁLISE COMPARATÓRIA DO ESTATUTO DA CIDADE COM PLANO DIRETOR DO RIO DE JANEIRO..........................

Plano Diretor: Elaboração, Implementação e Avaliação. O plano diretor pode ser definido como o conjunto de princípios e regras que orientam a ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano. O plano diretor define qual é a melhor forma de ocupação de cada área do município, seja ela pública ou privada, urbana ou rural. Prevê as transformações necessárias dos locais, para facilitar o crescimento e propor mudanças para um desenvolvimento mais qualificado. A promulgação do…

Cidade. Uma experiência de Plano Diretor INTRODUÇÃO O Estatuto da Cidade é a lei que estabelece as diretrizes gerais da política urbana que deve ser utilizada por todos os municípios. Faz com que a cidade tenha uma função social (que seria fornecer equipamentos urbanos de saúde, educação, assistência social, habitação, saneamento, lazer, emprego e renda) e que essa função possa ser usufruída por todos que ali vivem, independente de sua condição social. O Plano Diretor é tem sua…

privada - tem oferecido ou regulado a oferta de transporte urbano Nos anos 70 e 80 = governo federal afetou mais o espaço urbano nos campos de saneamento, transportes e habitação. – não era organização do espaço intra-urbano, pois quis estimular planos individuais de cada cidade. Lei que regula os loteamentos é a mais próxima do que chamamos de planejamento urbano = pois trata-se de uma lei especificamente espacial (objetivo: organização do espaço) Este texto não inclui ações e…