Plano Diretor De Tecnologia Da Informação Pdti Em Uma E

Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração). SPED: Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Contábil e Fiscal. Legislação aplicável. Objetivos. Implicações. Pessoas jurídicas obrigadas. Usuários das Informações. Livros abrangidos. Plano de Contas Referencial. Reconhecimento do Imposto de Renda corrente e diferido SUMÁRIO DA APOSTILA: PARTE 1: CONHECIMENTOS BÁSICOS DE TRIBUTOS Pág. 2 PARTE 2: IRPJ E CSLL Pág. 9 PARTE 3: PIS/PASEP E COFINS Pág. 19 PARTE 4: ICMS…

(Lei n° 11.033-04, art. 14; Lei nº 11.726-08; Lei n° 11.774-08) ................................................................. 311 12 4.2.6.5 – REPES – Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços da Tecnologia da Informação (Lei nº 11.196-05, arts. 1º a 11; Lei n° 11.774-08) .................... 4.2.6.6 – RECAP – Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital por Empresas Exportadoras (Lei nº 11.196-05, arts. 12 a 16; MP 428-08, convertida na Lei…

a Produtor de Vinho (Lei nº 10.925, art. 15, § 3º) 4.2.6.4 – REPORTO (Lei n° 11.033-04, art. 14; Lei nº 11.726-08; Lei n°11.774-08) 4.2.6.5 – REPES – Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços da Tecnologia da Informação (Lei nº 11.196-05, arts. 1º a 11; Lei n° 11.774-08) 4.2.6.6 – RECAP – Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital por Empresas Exportadoras (Lei nº 11.196-05, arts. 12 a 16; MP 428-08, convertida na Lei n° 11.774-08) 4.2.6

tributária e valendo-se dos incentivos fiscais, utilizará a característica seletiva dos impostos indiretos (IPI e ICMS), podendo alavancar processos produtivos e consumo de bens e serviços sustentáveis e, ao mesmo tempo, desestimular o emprego de tecnologia de produção e consumo de bens e serviços nefastos à preservação ambiental. Assim, este trabalho busca dar resposta à seguinte questão: como implementar uma política tributária para o meio ambiente, utilizando-se do instrumento da…

Isenções 4.3.2.1 – Exclusões 455 455 456 457 458 458 459 462 462 464 469 472 475 476 477 479 479 480 480 480 481 484 486 486 487 487 487 487 495 497 497 15 4.3.2.2 – Isenções (MP 2.158-35, art. 14, parágrafo único) 4.3.2.3 – Operadoras de Planos de Assistência à Saúde 4.3.2.4 – Entidades Financeiras e Assemelhadas 4.3.2.5 – Empresas de Seguros Privados 4.3.2.6 – Entidades de Previdência Privada 4.3.2.7 – Empresas de Capitalização 4.3.2.8 – Securitização de Créditos…

455 455 456 457 458 458 459 462 462 464 469 472 475 476 477 479 479 480 480 480 481 484 486 486 487 487 487 487 495 497 497 4.3.2.2 – Isenções (MP 2.158-35, art. 14, parágrafo único) 4.3.2.3 – Operadoras de Planos de Assistência à Saúde 4.3.2.4 – Entidades Financeiras e Assemelhadas 4.3.2.5 – Empresas de Seguros Privados 4.3.2.6 – Entidades de Previdência Privada 4.3.2.7 – Empresas de Capitalização 4.3.2.8 – Securitização de Créditos Imobiliários

Identificador da ECD 63 Seção 3.1.5.2.3. Registro C050: Plano de Contas da ECD 64 Seção 3.1.5.2.4. Registro C051: Plano de Contas Referencial 65 Seção 3.1.5.2.5. Registro C100: Centro de Custos 66 Seção 3.1.5.2.6. Registro C150: Identificação do Período dos Saldos Periódicos das Contas Patrimoniais 67 Seção 3.1.5.2.7. Registro C155: Detalhes dos Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais 68 Seção 3.1.5.2.8. Registro C157: Transferência de Saldos do Plano de Contas Anterior 69 Seção…

de 25 de outubro de 1966 (Sistema Tributário Nacional). Seção IV Das Informações Cadastrais Entrega do DIAC Art. 6º O contribuinte ou o seu sucessor comunicará ao órgão local da Secretaria da Receita Federal (SRF), por meio do Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR - DIAC, as informações cadastrais correspondentes a cada imóvel, bem como qualquer alteração ocorrida, na forma estabelecida pela Secretaria da Receita Federal. § 1º É obrigatória, no prazo de sessenta…

atividade audiovisual. II - dedutíveis na declaração anual: a) PDTI e PDTA. Os arts. 5o e 6o da Lei no 9.532/97, com a redação dada pelo art. 10 da MP no 2.189-49/01 alteraram os limites individuais e globais das deduções de incentivos fiscais, como segue: I - dedução isolada limitada a 4%: PAT – Lei no 6.321/76 Cultura – Lei no 8.313/91 PDTI e PDTA – Lei no 8.661/93 II - dedução global limitada a 4% 1o Grupo: PAT – Lei no 6.321/76 PDTI e PDTA – Lei no 8.661/93 2o Grupo: Cultura – Lei no…

atividade audiovisual. II - dedutíveis na declaração anual: a) PDTI e PDTA. Os arts. 5o e 6o da Lei no 9.532/97, com a redação dada pelo art. 10 da MP no 2.189-49/01 alteraram os limites individuais e globais das deduções de incentivos fiscais, como segue: I - dedução isolada limitada a 4%: PAT – Lei no 6.321/76 Cultura – Lei no 8.313/91 PDTI e PDTA – Lei no 8.661/93 II - dedução global limitada a 4% 1o Grupo: PAT – Lei no 6.321/76 PDTI e PDTA – Lei no 8.661/93 2o Grupo: Cultura – Lei no…