Pol Tica Tribut Ria E Meio Ambiente

Gilm ar Stelo
Leonardo G onçalves Muraro

Política Tributária e Meio Ambiente

Gilmar Stelo
Leonardo Gonçalves Muraro

Política Tributária e Meio Ambiente

EDITORA
B rasília

2009

Cezar Britto
Presidente da OAB e Presidente Honorário da OAB Editora
Luiz Carlos Levenzon
Presidente Executivo da OAB Editora
Conselho Editorial
Luiz Carlos Levenzon (Presidente)
Jorge Hélio Chaves de Oliveira
Lara Cristina de Alencar Selem
Ronnie Preuss Duarte
Silvia Lopes Burmeister
Aline Machado Costa Timm
Secretaria Executiva

Stelo, G ilm ar.
Política tributária e meio ambiente / Gilmar Stelo, Leonardo Gonçalves
Muraro. - Brasília : OAB Editora, 2009.
140p.
978-85-87260-99-4
Direito. 2. Constituição. I. Titulo.

CDD 341.4

S uzana D ias d a S ilva C R B -1964

EDITORA
SAS Q uadra 05 - Lote 01 - B loco M
E difício Sede do C onselho Federal da OAB
Brasília - D F - CEP 70.070-939
Telefone: (61) 2193-9619 w w w .oab.org.br/oabeditora e-m ail: oabeditora@ ioab.org.br

Para minha família, em especial, para minha esposa Mônica, meus pais Gladis e
Alcides, minha irmã Eliane “w memoriam ” e meu cunhado Marcelo ”in memoriam
Leonardo

Aos colegas de escritório e para a minha filha Leticia, que muito me orgulha pela retidão e amor que possui no coração.
Gilmar

PREFÁCIO
A Constituição Federal de 1988 trouxe ao sistema jurídico nacional previsões mais democráticas de acesso à justiça, calcada em modernas Constituições do mundo hodiemo. A abordagem da chamada intervenção econômica por indução pelo mestre EROS ROBERTO
GRAU, demonstra como a mesma pode servir para estimular os chamados processos produtivos. Esses valem-se dos incentivos fiscais, como é o caso dos subsídios e créditos presumidos, os quais fomentarão a utilização da extrafiscalidade tributária, criando-se , assim, uma política de tributação ambiental conciliada com o sistema produtivo.
Neste aspecto, os advogados GILMAR STELO e LEONARDO
GONÇALVES MURARO abordaram bem a questão da utilização da extrafiscalidade na política