Plano Diretor De Regionalização

nacionais e estrangeiras. Essa desmetropolização surge devido à falta de planejamento urbano, onde a cidade se desenvolve motivada pelos interesses imobiliários, ou interesses de outras naturezas, entretanto, raramente a cidade se desenvolve seguindo um plano urbanístico, raramente a gestão urbana é planejada e contribui com o planejamento. Essa urbanização sem planejamento criou uma situação caótica nas principais capitais do país e suas regiões metropolitanas, com aumento da pobreza e…

Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Câmara dos Deputados Diretoria Legislativa Diretor Afrísio Vieira Lima Filho Centro de Documentação e Informação - CEDI Diretor Adolfo C.A.R. Furtado Coordenação de Publicações Diretora Maria Clara Bicudo Cesar Conselho Editorial da Câmara dos Deputados Presidente Edmilson Sobreira Caminha Júnior Henrique Cartaxo…

........ 32 2.5.1.13 Princípio da Programação ............................................................................................................. 32 2.5.1.14 Princípio da Regionalização ........................................................................................................ 33 2.6 Plano plurianual............................................................................................................................ 33 2.9 Lei de Responsabilidade Fiscal .........

princípio da participação popular, com o advento da Constituição Federal de 1988, norteia toda a organização da Administração Pública e tem como características ser implícito, derivado e estruturante. A participação efetiva da comunidade na elaboração dos planos já é realidade em muitas cidades do Brasil, e principalmente nos países ditos desenvolvidos, mas para que se torne uma realidade vivenciada por todos seria necessário incentivar esta participação através, até mesmo, de uma Lei…

O HULW representa estrutura de saúde de referência para o estado da Paraíba. Polariza atendimento para todos os municípios do estado, e referência para atenção ambulatorial especializada, entretanto, em determinação ao desempenho do Plano Diretor de Regionalização do Estado (PDR), e a Programação Pactuada e Integrada (PPI), deverá obedecer as referências pactuadas para o município de João Pessoa, verificando a quantidade física e financeira encaminhada. O HULW oferece as…

constituição do Complexo Regulador permite absorver todo o fluxo da assistência na atenção básica, na média e alta complexidade. Algumas ações necessárias para implantar e/ou implementar o Complexo Regulador, garantindo a sua efetividade: 1. O Plano Diretor de Regionalização (PDR). 2. A Programação Pactuada e Integrada (PPI). 3. A definição de quantas e quais centrais de regulação comporão o Complexo Regulador. 4. A área de abrangência (território) e o escopo (procedimentos) de cada…

eleitores registrados). Planejamento e orçamento: .O processo de planejamento e orçamento do SUS será ascendente, do nível local até o federal, .Os planos de saúde serão à base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) . É vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde. - Os recursos do Fundo Nacional de Saúde…

correlata. § 1º As propostas deverão contemplar, preferencialmente: I - Unidades da Federação e Municípios que façam parte do Mapa da Regionalização do Turismo, estabelecido pelo Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil; II - ações em Estados, Distrito Federal ou Municípios que possuam: a) órgão oficial de turismo ou equivalente; b) Plano de Desenvolvimento do Turismo local, regional ou sob a forma de consórcio, que contemple essencialmente diretrizes,…

GRI Geopolítica, Regionalização e Integração. - Abordagem contemporânea da geopolítica, regionalização e integração, das macro políticas e das novas fronteiras internacionais. - Trata das novas interações e tendências econômicas dos países no cenário global. - Aborda a compreensão do advento da regionalização e integração de mercados. - Analisa a tendência do fim das fronteiras físicas para os produtos e os fatores de produção. - Trata também das perspectivas e cenários…

TERMO DE REFERÊNCIA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA A Prefeitura Municipal de Cajazeiras com o apoio da Superintendência Cajazeirense de Transportes E Trânsito – SCTRANS, no âmbito de suas atribuições, inicia processo de seleção de propostas para elaboração de seu plano municipal de mobilidade urbana. Sumário INTRODUÇÃO 1 OBJETO 5 OBJETIVO 5 ATIVIDADES 5 DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES 6 1. Disponibilização