TERMO DE REFER NCIA PLANO DE MOBILIDADE

TERMO DE REFERÊNCIA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras com o apoio da Superintendência Cajazeirense de Transportes E Trânsito – SCTRANS, no âmbito de suas atribuições, inicia processo de seleção de propostas para elaboração de seu plano municipal de mobilidade urbana.

Sumário

INTRODUÇÃO 1
OBJETO 5
OBJETIVO 5
ATIVIDADES 5
DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES 6
1. Disponibilização de Informações e subsídios para auxiliar a Prefeitura na Divulgação, Mobilização e na implantação do “Espaço Mobilidade”. 6
2. Audiência Pública de lançamento da elaboração do Plano Municipal de Mobilidade e criação do Núcleo Gestor. 6
3. Capacitação do Núcleo Gestor. 7
4. Leitura técnica: levantamentos e diagnóstico. 7
B.1) Diagnóstico e levantamento geral 7
B.4) Simulação de cenários 9
5. Leitura comunitária: levantamentos e diagnóstico. 10
6. Plano de Mobilidade 11
7. Audiência Pública de apresentação do Plano de Mobilidade 12
8. Plano de Mobilidade: Versão Final 12
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS: 12
Produto 1 – Criação do “Espaço Plano de Mobilidade” 12
Produto 2 – Audiência Pública de lançamento da elaboração do Plano de Mobilidade e criação do Núcleo Gestor 12
Produto 3 – Capacitação do Núcleo Gestor 13
Produto 4 – Leitura Técnica: levantamentos e diagnóstico 13
Produto 5 – Leitura Comunitária: concertação 13
Produto 6 – Plano de Mobilidade 14
Produto 7 – Audiência Pública de apresentação do Plano de Mobilidade 14
Produto 8 – Relatório Final 15
FORMATAÇÃO DOS PRODUTOS 15
EQUIPE TÉCNICA 16
Técnicos: 16
Avaliação da formação profissional: 16
Empresa: 17
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 19
DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO 19
DOS RECURSOS FINANCEIROS 19
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO 19
DAS OBRIGAÇÕES 20
CONDIÇÕES COMERCIAIS 21

INTRODUÇÃO

A execução do planejamento urbano no Brasil nos últimos anos passou em termos legais por um significativo processo de crescimento. A partir da