Plano Desenvolvimento Economico Sustentável Da Policia Militar

Antônio, principal testemunha dos envenenados por agrotóxicos e mutilados da motoserra. Seu Antônio é um senhor baixo, usa óculos de aro grosso, década de 60. Fala truncadamente seu idioma natal. Está voltando de um depoimento na polícia, em Vitória, porque na polícia de sua cidade não confia. O velho fusca de seu amigo Pedro sobe a rodovia BR 101, rumo norte, na monotonia de uma paisagem repleta de eucalipto. Cruza o asfalto esburacado de pista única cortando os caminhões com toras da Aracruz.

PODER DE POLÍCIA NA QUESTÃO AMBIENTAL 1. O PAPEL DO ESTADO COMO DEFINIDOR DE CONTORNO JURÍDICO DE DIREITOS Tradicionalmente, o poder de polícia é definido como a faculdade que o Estado possui de intervir na vida social, com a finalidade de coibir determinados comportamentos que sejam julgados nocivos para a vida em comunidade. Considera-se como um instrumento jurídico pelo qual o Estado define os limites dos direitos individuais, em benefício da coletividade, visto que não existem direitos

ProgrAMA nACIonAl DE DIrEItoS HUMAnoS • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº…

poluição e a explosão demográfica. Surge uma divisão dos países em uma corrente preservacionista (países desenvolvidos, segundo os quais depois de explorar os recursos naturais, estaria no momento de parar) e outra desenvolvimentista (países em desenvolvimento). A Declaração de Estocolmo inseriu o meio ambiente no rol dos direitos humanos e inspirou a CF88 a dizer que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 226), admitindo o meio ambiente como direito…

guerra, a perda de todas as colónias, a cedências de territórios e a redução do exército e do armamento. Devido aos acordos estabelecidos, verificaram-se efeitos políticos e efeitos económicos. Os efeitos políticos foram, a criação de uma nova geografia política e de uma nova ordem internacional, enquanto os efeitos económicos passaram pelo declínio da Europa e pela ascensão dos Estados Unidos. A geografia política após a Primeira Guerra Mundial Relativamente à nova geografia política,…

TURISMO SUSTENTÁVEL NA TERCEIRA IDADE “Existe somente uma idade para a gente ser FELIZ. Fase dourada em que se pode criar e recriar a vida à imagem e semelhança dos nossos desejos. Essa idade tão especial e tão única chama-se presente… E tem apenas a duração do instante que passa”. Mário Quintana. 1. Introdução A preocupação com os problemas ambientais decorrentes dos processos de crescimento e desenvolvimento…

Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - Paulo Guilherme Cabral Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - Carlos Klink Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - Ney Maranhão Secretário-Executivo - Francisco Gaetani O Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em novembro de 1992, tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 HISTÓRICO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO.......................................4 2.2 TIPOS DE PLANEJAMENTO, CARACTERÍSTICAS E CONCEITOS..............5 2.3 FORMAS DE PLANEJAMENTO ADOTADAS PELO ESTADO BRASILEIRO ATÉ 1988.....................................................................................................................6 2.4 HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS ATÉ 1988 E OS FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E…

A JUVENTUDE COMO SUJEITO E O COOPERATIVISMO COMO ELEMENTO ESTRUTURANTES PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Manuel Fábio Matos BARROS1 Lidirlaine Aparecida Costa Amorim2 1. APRESENTAÇÃO A região Sudeste do Estado do Pará sempre foi vista como emblemática a partir de várias óticas e em momentos distintos, sempre envolvendo pessoas e os recursos naturais, dentre os quais podemos citar a época do extrativismo da castanha do Pará, da guerrilha do Araguaia, do garimpo de ouro…

..................................... 10 ESTRATÉGIAS .......................................................................................... 11 PLANO DE AÇÃO ..................................................................................... 12 PROGRAMAS E PROJETOS ................................................................... 13 PLANO DE CONTROLE ........................................................................... 14 FONTES DE CONSULTA .....................................