Plano De Trabalho Esaf

Federal e os 26 estados da federação têm 3 representantes cada. Deve-se formar uma comissão de modo que todos os estados e o Distrito Federal estejam representados por 1 ou 2 senadores. De quantos modos essa comissão pode ser formada? 36) (ESAF – Fiscal do Trabalho-2006) Quer-se formar um grupo de dança com 9 bailarinas, de modo que 5 delas tenham menos de 23 anos, que uma delas tenha exatamente 23 anos, e que as demais tenham idade superior a 23 anos. Apresentaram-se para a seleção…

AFT CURSO DE QUESTÕES D. Administrativo Matheus Carvalho DIREITO ADMINISTRATIVO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. (ESAF/PG-DF/Procurador/2009) Considerando que o Direito Administrativo Brasileiro encontra-se informado por princípios, examine os itens a seguir: I. Em atenção à necessidade de se preservar os padrões de moralidade no serviço público, sublinhase a disciplina aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, em resolução regulamentadora de dispositivo constitucional, pela qual…

influência do direito norte-americano, a doutrina majoritária adotou a "teoria da nulidade" ao tratar dos efeitos das leis ou atos normativos declarados inconstituciona is. Segundo essa teoria, a declaração de inconstitucionalidade de uma lei afeta o plano da validade, o que significa que a lei declarada inconstitucional é nula desde o seu nascimento (ela já "nasceu morta"). Por ter nascido morta, a lei inconstitucional nunca chegou a produzir efeitos, pois não se tornou eficaz. É por…

AFRFB/ATRFB/AFT 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 02 Olá, concurseiros! Vamos à nossa aula 02 para Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal e Auditor Fiscal do Trabalho. Hoje falaremos da Administração Pública direta e indireta e das entidades paraestatais. 1. Conceito de Administração Pública Vamos relembrar os conceitos de Administração Pública. Em sentido amplo (lato sensu), a expressão abrange tanto o conjunto de poderes e órgãos…

Constituição Federal), por meio da qual as decisões administrativas podem ser revistas pelo Poder Judiciário, apenas esta fazendo coisa julgada com caráter de definitividade. Portanto, Gabarito certo letra “c”. Questão 02 - (AFRF/2005-tributária e aduaneira-ESAF) Tratando-se do regime jurídico-administrativo, assinale a afirmativa falsa. a) Por decorrência do regime jurídico-administrativo não se tolera que o Poder Público celebre acordos judiciais, ainda que benéficos, sem a expressa…

jurisprudencial e macetes do Direito Constitucional para Concursos. Bons estudos. 1 Prof. Vítor Cruz (Vampiro) CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, ORIGENS (CONSTITUCIONALISMO) E OBJETO. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO ESTADO. 1. (ESAF/AnalistaConstituição Federal é a jurídico desde que não internacionais de direitos Min. Integração Nacional/2012) A norma fundamental de nosso ordenamento revele incompatibilidade com os tratados humanos pactuados pelo País. …

tradições, sentimentos e cultura. d) Fatos sociais, cuja elaboração é lenta, imperceptível e feita espontaneamente pela vida social, são criações históricas do povo, que refletem os seus costumes, tradições, sentimentos e cultura. 111) (FTE-ESAF/PA/02) Assinale a opção em que a seqüência preenche corretamente as lacunas do texto, tornando-o coeso e coerente. A literatura _(1)_ desenvolvimento econômico do último quarto de século nos dá um exemplo meridiano desse papel diretor…

Hugo Goes Direito Previdenciário ESAF Curso de Questões Comentadas Indicado para os concursos da Receita Federal AFRFB, ATRFB e ATA Junho de 2012 Direito Previdenciário ESAF Hugo Goes O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – ESAF FRANCISCO ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA Brasília, novembro de 2010 2 Escola Nacional de Administração Pública Curso de Especialização Gestão de Pessoas na Administração Pública EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – ESAF FRANCISCO ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA Monografia apresentada Especialização…

5000 ENUNCIADOS DA ESAF - DIREITO TRIBUTÁRIO - TURMA 3 PROFESSOR: EDVALDO NILO CURSO 5000 ENUNCIADOS - ESAF PROFESSOR: EDVALDO NILO AULA 1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. IMPOSTOS. TAXAS. CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. (Parte 1). LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS…