Plano De Trabalho De Pesquisa Mineral

Ministério de Minas e Energia - MME Secretaria Executiva - SE Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD Projeto BRA/01/039 - Apoio à Reestruturação do Setor Energético RELATÓRIO N°1 INDICADORES AMBIENTAIS NA PESQUISA MINERAL Consultor: ALVARO JOSÉ BATISTA GEÓLOGO – CREA-MG 40717/D MAIO/ 2006 1 / 20 Contrato nº 2006/000964 Ministério de Minas e Energia - MME Secretaria Executiva - SE Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD …

Geoquímica de Prospecção Métodos de Prospecção Prospecção e Pesquisa Mineral 2 Introdução • O estudo geoquímico de uma área possibilita o reconhecimento dos teores dos elementos pesquisados em amostras; • O princípio básico da prospecção geoquímica consiste na comparação do fundo geoquímico regional, com os valores anômalos encontrados sobre as jazidas minerais. CuFeS2 Fe2O3 Teores Background geoquímico Anomalia geoquímica Backgroung geoquímico…

Resumo- Agua Mineral REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Deverá ser protocolizado na Superintendência do DNPM o Requerimento de Autorização de Pesquisa, no qual se exige: a) Formulário padronizado fornecido pelo DNPM; b) Plano de Pesquisa e; c) Planta de Localização da Área. Plano de Pesquisa 1.1.1 - Roteiro para Elaboração O Plano de Pesquisa deve ser elaborado por geólogo ou engenheiro de minas, com programa de trabalho de acordo com o Manual do…

| | |Disciplina: |Período: |Carga Horária: | |Pesquisa Mineral II |4º | | | |

aspectos jurídicos referentes à obrigatoriedade ou não da apresentação do Relatório Anual de Lavra (RAL), importante mecanismo utilizado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), como instrumento de gestão e regulação do setor mineral. Para isso, definiram-se os regimes legais de aproveitamento dos recursos minerais e analisouse a legislação existente e referente a cada regime. Mostra-se, assim, que se encontram lacunas na legislação específica, uma vez que esta exime…

Para efeito das NRM, entende-se por indústria de produção mineral aquela que abrange a pesquisa mineral, lavra, beneficiamento de minérios, distribuição e comercialização de bens minerais. 1.2.1.1 Para efeito das NRM, o termo pesquisa mineral abrange a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exeqüibilidade do seu aproveitamento econômico compreendendo, entre outros, os seguintes trabalhos de campo e laboratório: a) levantamentos…

parágrafo 17- regime fundiário-ao proprietário da superfície cabia a propriedade das minas e jazidas minerais. Constituição Brasileira de 1934 Art.4- Jazida é um bem imóvel distinta do solo e do subsolo. A do subsolo é um direito comum. Art.5- Jazidas conhecidas pertenciam aos proprietários e as desconhecidas seriam incorporadas ao patrimônio da nação. Jazida- Toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil que tenha valor econômico. Lavra- Operações coordenadas visando o…

MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREA OBJETIVO: Averbação de reserva legal, exigência do INEMA para compensação de área de extração mineral, substância mineral argila, em localidade denominada Pov. Catu Grande Itapicuru/BA DADOS: Propriedade a ser averbada: Sítio Málaga Escritura pública sob n° AV 2-3429, às fls.108 A 10V, livro 2-G a 2-L, Cartório Imobiliário de Itapicuru/BA, parte desmembrada de 26 hectares.Propriedade do Sr. Cassimiro Viana Conrado. Será averbada como área de…

DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE LEGISLAÇÃO MINERAL E SUAS RESPOSTAS SIMPLIFICADAS (Fonte: www.dnpm.gov.br; WWW.dnpm.pe.gov.br) Introdução.O texto a seguir foi elaborado pelo geólogo Nilton Ferreira de Queiroz, a pedido da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Maria José Gazzi Salum, que, além disso, foi responsável pela formulação das perguntas que o integram. A seguir ele foi revisto pelo geólogo Jose Mauro Martini. 1) É permitido produzir minério…

Gerais. Este último detém a liderança na produção mineral do país. A exploração das jazidas minerais produz elevado potencial de riscos ambientais e, quando abandonadas ou encerradas, passivos ambientais são gerados. No Brasil, o fechamento de mina foi considerado a partir do advento da Lei nº 6.938/81, da Constituição Federal de 1988 quando ganharam importância o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA. A legislação do setor mineral encontra-se dispersa, pois é vinculada…