Funções Orçamentárias

Elaboração do Plano Plurianual Orientações Gerais PPA 2012-2015 Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais Elaboração do Plano Plurianual 2012 – 2015 Orientações Gerais Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 2 de 88 Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais Sumário Introdução / Apresentação...........................................pág. 03 Aspectos Legais.................................................................pág. 05 Políticas Setoriais............................................................. pág. 06 Tipos de Programas.........................................................pág. 07 Iniciativas.............................................................................pág. 10 Indicadores.........................................................................pág. 13 SIGAME – Passo a passo................................................pág. 16 Lista de Programas...........................................................pág. 29 Lista de Iniciativas............................................................pág. 31 Classificação Funcional Programática.......................pág. 52 Anexos..................................................................................pág. 54 Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 3 de 88 Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais Introdução / Apresentação O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento de médio prazo, que…

PLANO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO SUAS - 2011 TOLEDO SUMÁRIO SUMÁRIO......................................................................................................................................................................... 1 1. IDENTIFICAÇÃO ...................................................................................................................................................... 3 2.…

NAS INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM O ATENDIMENTO DE ASEMA Porto Alegre 2009 ELOIR HEIMERDINGER A EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM O ATENDIMENTO DE ASEMA Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência para obtenção do titulo de Especialista em Direito da Criança e do Adolescente. Orientadora: Ms. Cladis Bassani Junqueira Porto Alegre 2009 RESUMO Este trabalho…

Machado Antonio Ramos Zanin Fernando Meneguetti Jubal Duarte Ana Cristina Amaral Barbosa Leite Arnilda Mocellim Antoniazzi Sandra de S. Kalucz Marzi Milleo Scorsim Iracema do Carmo Ana Beatriz Barth Costamilan Sandra Aparecida Machado Alionita Souza B. Scaburi Regina M. de Toledo Barros Adanair Mafra Benghi Diretoria Executiva - Gestão 2009/2011 Coordenadores Estaduais de Área José Turozi Neuza Soares de Sá Jaime Manoel Bonato Rui Fernando Pilotto Paulo Roberto Constantino Dirceu Luiz…

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO Secretaria de Assistência Social PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA TOLEDO 2010-2013 1 LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 - RODA DOS EXPOSTOS............................................................. 18 FIGURA 2 - MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS CASAS DOS EXPOSTOS NO…

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CME Comissão de Minas e Energia CREDN Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional CSPCCO Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado CSSF Comissão de Seguridade Social e Família CTASP Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público CTUR Comissão de Turismo CVT Comissão de Viação e Transportes Comissões do Senado Federal CAE Comissão de Assuntos Econômicos CAS …

meio eletrônico, nos quais as atividades anuais dos programas de Pesquisa, Desenvolvimento e de Inovação Tecnológica – PD&I das empresas são registradas tendo como prazo até 31 de julho do ano subsequente de cada exercício fiscal, conforme determina o Art. 14 do Decreto nº 5.798, de 07 de junho de 2006 (Decreto que regulamentou a Lei do Bem). Os incentivos fiscais à inovação tecnológica, na atualidade, fazem parte da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – ENCTI para o…

PLANO PLURIANUAL 2014-2017 PREFEITURA DE PORTO ALEGRE  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MENSAGEM PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 Of. nº 690/GP. Paço dos Açorianos, 5 de junho de 2013. Senhor Presidente: Encaminho à consideração dessa Colenda Casa Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017. Tal projeto, Senhor Presidente, foi elaborado em estrita…

Comissão Pastoral da Terra (CPT) 133 141 128 Commodities agrícolas Conflitos no campo Conhecimento 149 157 Crédito fundiário 164 Crédito rural 170 Cultura camponesa 178 Cooperação agrícola D Defesa de direitos 187 190 Desapropriação 198 Democracia Desenvolvimento sustentável Despejos 210 Direito à educação Direitos humanos Diversidade E 229 204 215 223 Educação básica do campo Educação corporativa 245 237 Educação de jovens e adultos (EJA) 257 Educação omnilateral…