Plano De Segurança Municipal

Questão 1 – Que medidas deveriam ser adotadas no Campo da Segurança Pública para minimizar os efeitos da criminalidade? Existem duas linhas de atuação na ação policial, que é o policiamento repressivo e o policiamento preventivo, tendo importância e precedência horizontal. O primeiro atua quando o crime já ocorreu, esta ocorrendo, ou esta prestes a ocorrer e o segundo tem aplicabilidade antes da ocorrência do crime. Ocorre que atualmente o policiamento repressivo, modo tradicional de…

UMA PROPOSTA DE GESTÃO MUNICIPAL – 2013/2016 1. INTRODUÇÃO Quando iniciamos este trabalho levamos em conta aspectos considerados primordiais. • a ideologia e o programa dos partidos políticos, a orientação e a determinação dos candidatos e também as contribuições das lideranças locais, • a formulação de uma proposta cujo conteúdo servisse como suporte para a apresentação de alternativas e de elementos transformadores, tanto da gestão pública, como do desenvolvimento do município,…

PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PGIRSU INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO SALES ATIVIDADE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AGOSTO – 2008 FORTALEZA – CEARÁ PGIRSU PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO SALES 1. 2. 3. 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. CONSIDERAÇÕES GERAIS ................................................................................................ 4 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.....................

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Loulé, PARECER JURíDICO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM FASE DE RECURSO HIERÁRQUICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE .... Processo n.o ......, com último despacho do Diretor de Urbanismo transmitido pelo ofício n° 26172, e 19 e Novembro de 2013, em fase de apreciação de recurso hierárquico. O signatário 0 PARECER JURíDICO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM FASE DE RECURSO HIERÁRQUICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ........ Processo n.o

INTRODUÇÃO A lei fala sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, que é o órgão gestor do desenvolvimento rural sustentável do município de Barbacena com função consultiva e deliberativa. Como consta no conteúdo do trabalho o desenvolvimento rural sustentável do município, assegurando a efetiva e legítima participação das comunidades rurais na discussão e elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - PMDRS,…

Servidores Públicos do Município de Anchieta, nos termos da Lei nº 708, de 27.05.2011, que dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Servidores Públicos - PDIC, estabelecido pela Lei nº 680, de 15.3.2011 e seus Programas. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 708, de 27.5.2011 e 680, de 15.3.2011;…

podem afetar o significado de sua existência. Voltada ao conhecimento da realidade de UCs em áreas urbanas, a pesquisa tem por objetivo geral estabelecer princípios para o seu planejamento e manejo, conhecendo o perfil dos usuários do Parque Natural Municipal Tanguá, em Curitiba, Paraná, selecionado como objeto de estudo, bem como sua percepção acerca das funções e da gestão de um parque urbano, a fim de propor subsídios ao processo de gestão de UCs em cidades. Estruturada em várias…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Avenida Brasil, nº. 1111, Nova Veneza - Sumaré - SP CEP 13.177-310 - Fone (019) 3854-8020 PLANO DIRETOR E COMISSÃO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL Em muitos municípios, o planejamento (ou a falta de) e a gestão urbana produziram grandes desigualdades e distorções no uso dos espaços. A expansão periférica, em locais desprovidos de infra-estrutura e equipamentos, convive com a subutilização de terrenos em áreas que já contam

legislação, incentivo à constituição de redes de serviços, o apoio a projetos educativos e culturais de prevenção à violência e ampliação do acesso das mulheres à justiça e aos serviços de segurança pública. Esta ampliação é retratada em diferentes documentos e leis publicados neste período, tais como: os Planos Nacionais de Políticas para as 9 E nfrEntamEnto à V iolência contra as m ulhErEs Pacto Nacional Mulheres, a Lei Maria da Penha, a Política e o Pacto…

CONFIRA O PROJETO DE REVISÃO DO PCCS DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI Olá! Colega de categoria, segue abaixo o projeto de revisão do PCCS da rede municipal, aprovado pela Comissão de Revisão no final de março deste ano, 2012. Este projeto inclui as principais reivindicações de melhorias pelas quais lutamos há anos! - Elevação dos percentuais entre-classes (tempo de serviço) para 10% e entre-níveis (formação) para 10, 15 e 20%, dependendo do título; - Redução da carga horária dos/as…