Plano De Prevenção E Emergencia De Um Lar De Idosos

9 A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO Leilah Borges da Costa 27 BREVE PANORAMA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NO BRASIL Leila Linhares Barsted 43 MULHERES, AIDS E LEGISLAÇÃO Miriam Ventura 65 PLANO DE AÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (Cairo, 1994) 101 PLATAFORMA DE AÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE A MULHER (Beijing, 1995) 143 LEIS DA UNIÃO ESTÁVEL (Lei 8.971, de 29 de dezembro de 1994 e…

ressaltando que para o aumento da quantidade de centros serão necessários o empenho e contrapartida das prefeituras. Conforme, GARCIA (2006, p. 25), “no Brasil a construção dos CRAS representa, em tese, a viabilização de um trabalho que combinaria prevenção com atendimento focalizado a demandas específicas. Tendo como referência programática o PAIF (Programa de Atenção Integral á Família) 1”. 1 O Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) expressa um conjunto de ações relativas…

idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006) VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; VII -…

verdadeiros heróis e heroínas que acreditaram na idéia e fizeram da ONG Brasil, um palco de realizações múltiplas nosso MUITO OBRIGADO. Em especial temos o dever de agradecer a esta maravilhosa equipe organizadora formada por: Cleide Robertson Paiva, do Lar Sirio Pró Infância; Vera Lucia Perino Barbosa,do Instituto Movere, Fabiana Makio Saito, da Fundação Gol de Letra; Ana Beatriz F. Nogueira, da Associação Cultural Casa do Zezinho; Ester Rosenberg Tarandach ,da Adere; Antonio Henrique…

FREITAS DIÓGENES A FAMÍLIA NA VIDA DO IDOSO UMA VISÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL GERONTOLÓGICA Monografia submetida à Escola de Saúde Pública do Ceará, como parte dos requisitos para a conclusão da Especialização em gerontologia social. Orientadora: Profª Luciane Ponte e Silva – MS FORTALEZA 2007 FRANCISCA GEENE DE FREITAS DIÓGENES A FAMÍLIA NA VIDA DO IDOSO UMA VISÃO DA TERAPIA…

centrada nas pessoas, sendo referência ao mundo acadêmico e também a este Conselho Federal. Pela perspectiva dos danos à saúde mental, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) acredita que as situações de emergências e desastres precisam ser enfrentadas com políticas públicas que contemplem desde a prevenção até o acompanhamento das vítimas dos desastres. Tais políticas públicas, como em todas as outras áreas, devem oferecer e garantir à sociedade brasileira o respeito aos direitos…

públicas implementadas para garantir a efetivação do direito fundamental de acesso à saúde no município de Imperatriz através da Defensoria Pública e da Promotoria da Saúde. Para tal, investigou - se a evolução histórica do Direito fundamental a saúde no plano Internacional e no Brasil, conceituando a palavra saúde, demonstrando o direito ao acesso a saúde, analisando o referido direito na constituição e na legislação infraconstitucional. Por fim averiguou, se de fato as instituições de…

et Homine – dar glórias a Deus através da promoção honesta da criatura humana, com solidariedade e amor, por causa da sua dignidade. Centro Universitário de Lavras – UNILAVRAS 3- DESENVOLVIMENTO 3.1- A Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional FONTE: Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI Relatórios do Centro de Atendimento ao Aluno e do Recursos Humanos O Centro Universitário de Lavras – Unilavras, mantido pela Fundação Educacional de Lavras, instituição de…

3.1 - Rede de Atendimento à Mulher e Adolescente Vítima de Violência Sexual Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; 5.3.2 - Programa Nacional de Direitos Humanos; 5.3.3 - Violência Sexual no Contexto da Saúde; 5.3.4 - Norma Técnica de Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Doméstica e Sexual contra Mulheres e Adolescentes; 5.3.5 - A Violência Sexual e a Integridade das Ações na Área de Saúde da Mulher; 5.3.6 - Parcerias em torno da Atenção à Mulher Vítima…

____________________________________ 34 Artigo 11 Situações de risco e emergências humanitárias _____ 35 Artigo 12 Reconhecimento igual perante a lei ________________ 35 Artigo 13 Acesso à justiça _________________________________ 36 Artigo 14 Liberdade e segurança da pessoa _________________ 37 Artigo 15 Prevenção contra tortura ou tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes ________________ 38 Artigo 16 Prevenção contra a exploração, a violência e o abuso…