Plano De Pesquisa Dnpm

rato do mato, teiú, jararaca, jaracuçu, cainana, jibóia, coral, cobra cipó, malha de sapo, etc. Esta pesquisa foi realizada ao longo de dois dias, quando foram feitas visitas à citada jazida. Neste local é retirado diariamente areia e cascalho com auxílio de caminhões, e o destino desse material é o comércio local. O estudo foi realizado através da observação in locu, pesquisas em textos da internet e fotografia da área referida para utilização das imagens no presente trabalho.

PRODUÇÃO ITABIRA 2º semestre de 2011 Sumário 1. Condicionante Ambiental 1.1. Características das licenças ambientais 2. Licenciamento Preventivo e Corretivo 2.1. Prazos 3. Relatório de Controle Ambiental 3.1. Plano de Controle Ambiental 4. RADA - Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental 5. Definição de Outorga 5.1. Objetivo da Outorga 5.2. Importancia da Outorga 6. Concessões Minerárias 7. Referências …

vendo o problema e não tem amarras”, diz a terapeuta Nair Ribas D’Ávila, que é da Amar ‘Água e participa das mobilizações contra a Nestlé desde 2001. Descontentes com a fiscalização existente – realizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), responsável pelo licenciamento ambiental –, o grupo busca na cultura uma forma de…

ambiente, de forma a tornar o planejamento e desenvolvimento da atividade minerária compatíveis com a busca permanente da produtividade, da preservação ambiental, da saúde e segurança dos trabalhadores. As NRM’s aplicam-se a todas as atividades de pesquisa mineral, lavra, lavra garimpeira, beneficiamento de minério, destribuição, consumo e comercialização de bens minerais, na forma do CM e legislação correlativa. TOPOGRAFIA Topografia…

e à agricultura de corte e queima. Essa pesquisa foi desenvolvida a partir de dados contidos na base da série Pesquisa de Informações Básicas na prefeitura municipal de Paragominas sob dados para o planejamento urbano da cidade – As variáveis selecionadas foram: existência de órgão municipal de meio ambiente; existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente ativo, existência de Plano Diretor; existência de Legislação Específica nos cursos d’água; planos de arborização urbana; projeto…

das demais águas, relevando no seu aspecto uma "ação medicamentosa" decorrente de características físicas ou químicas distintas das águas comuns. Criou então a Comissão de Crenologia (estudo das águas minerais, para fins terapêuticos) no âmbito do DNPM para verificação destas propriedades. São incluídas as Águas Minerais, Termais, Gasosas, Potáveis de Mesa e as destinadas para fins de Balneários, estabelecendo a todas, as normas reguladoras que preservem sua qualidade, salubridade…

Guilherme Soldati Ferreira, M. Sc. (Orientador) _____________________________________ Prof. Ana Maria Stephan, D. Sc. _____________________________________ Prof. Roberto Lopes Ferraz, D. Sc. iii “Bem sei que tudo podes, e nenhum dos teus planos pode ser frustrado.” Jó 42.2 iv AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pela sua misericórdia que se renova todos os dias da minha vida; por ser Ele quem me dirige todos os passos, desde o meu levantar até o meu deitar. Agradeço a…

Minerias ......................................................................................................... 2-1 2.2.1 Legislação Mineral Brasileira...................................................................... 2-1 2.2.2 Autorização para Pesquisa Geológica ......................................................... 2-1 2.2.3 Concessão do Direito para Lavra ................................................................ 2-2 2.2.4 Direitos Minerais da MMX em Corumbá…

10 meses, de outorga de alvarás de pesquisa e portarias de lavra é mais do que mero casuísmo, mas sim ato deliberado, verdadeira política de Estado levada a efeito para evitar a especulação com títulos antes da vigência do novo marco regulatório. Surpresa já que, apesar de todos saberem que se tratava de determinação superior, reconhecer o fato publicamente é outra história. Consequência disso é que, salvo com raras exceções, a outorga de alvarás de pesquisa e portarias de lavra, em…

PLANO DE PESQUISA PARA ARGILA NOME: Francisco Maurício da Silva Martins CPF: 380.603.103-72 SUBSTÂNCIA MINERAL: Argila ÁREA: 862,8 Ha LOCAL: Pau D´Arco MUNICÍPIO: Russas ESTADO: Ceará RESPONSÁVEL TÉCNICO: Alexandre Carneiro Filho CREA Nº 3390 – D 9ª Região/CE Russas - Ceará Agosto - 2012 S U M Á R I O 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 2 – OBJETIVO DA PESQUISA 3 3 – LOCALIZAÇÃO E VIAS DE ACESSO 3 4 –…