Plano De Pesquisa Dnpm

a legislação vigente e o trabalho da DNPM-Departamento Nacional de Produção Mineral um órgão do governo federal que tem por missão fiscalizar e conceder licenças de lavras a empresas que planejam extrair minérios em todo o território nacional CAPITULO VII DO CODIGO DE MINERAÇÃO; ART.81 As empresas que pleiteiam autorização para pesquisa ou lavra, ou que forem titulares de direitos minerários de pesquisa ou lavra, ficam obrigadas a arquivar no DNPM, mediante protocolo, os…

................................................................ 26 11.3.2.Órgãos Federais Responsáveis em Definir Diretrizes e Regulamentações: . 26 11.4.Cronograma de Licença Ambiental para Utilização da Lavra .................... 27 11.5.PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DE POCONÉMT (PROJETO GEF) .................................................................................................. 28 11.6.RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA MINERAÇÃO EM POCONÉ .. 28…

empregos e recursos. O presente estudo tem como finalidade o licenciamento Ambiental para dar continuidade aos trabalhos visando a obtenção da portaria de lavra para o processo DNOM n° 831.764/84, cujo relatório final de pesquisa está devidamente instruído e protocolado em 28/08/1998 no DNPM/MME. Atendendo a legislação vigente, foram elaborados os estudos por uma equipe multidisciplinar que subsidiaram os projetos que foram reunidos neste relatório de impacto Ambiental. A execução do…

República Federativa do Brasil Ministério de Minas e Energia Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Departamento de Recursos Minerais MAPA-SÍNTESE DE JAZIMENTOS MINERAIS CARBONATADOS DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (Escala 1:2.000.000) Odon Moraes Filho Rômulo Alves Leal Pedro A. Braz Filho Superintendência Regional de Salvador 2001 EQUIPE TÉCNICA ELABORAÇÃO DO INFORME EXECUÇÃO DA PESQUISA Geól. Roberto Campelo de Melo Gerente de…

Agregados para a Construção Civil Humberto Almeida de La Serna – DNPM/SP Especialista em recursos minerais Tel.: (11) 5549-5533 – E-mail: humberto.serna@dnpm.gov.br Márcio Marques Rezende – DNPM/SEDE Especialista em recursos minerais Tel.: (61) 3312-6770 – E-mail: marcio.rezende@dnpm.gov.br 1. INTRODUÇÃO 1.1 CONCeITO DO Bem mINeRal 602 Agregados para Construção Civil são materiais granulares, sem forma e volume definidos, de dimensões e propriedades estabelecidas para…

completando o conjunto de bacias inseridas na Bacia Federal do Rio Doce. 19 Figura 4 – Mapa de Vegetativo – escala 1:5000000. 20 Figura 5 – Localização da frente de lavra da empresa. 36 Figura 6 – Mapa de localização da área do processo DNPM – escala 1:100000 - Folha topográfica de Ipatinga (SE-23-Z-D-II-IBGE). 37 Figura 7 – Mapa Rodoviário Federal. 38 Figura 8 – Acesso principal à área destacando a instabilidade do talude. 39 Figura 9 – Detalhe do…

Ao Chefe do 6º do Distrito Denilson Martins Arruda Departamento Nacional de Produção Mineral - Goiânia/GO Ref.: Processo DNPM Nº 860909/2003 Pedido de Guia de Utilização Visando a Continuidade dos trabalhos para a legalização do empreendimento em conformidade com o Código de Mineração em vigor e paralelamente atender o mercado da Construção civil, com areia, sendo este o bem mineral que ocorre hoje na região de Goiandira e Nova Aurora no Estado de Goiás, tendo em vista que…

da Região Metropolitana de Salvador (CONDER 2002) e o Mapa Geológico: Simplificado da Região Metropolitana (CPRM 2001). Recursos minerais da RMS, extraídos do GEOBANK (Bancos de dados da CPRM) e das áreas requeridas para extração mineral, junto ao DNPM. As imagens foram processadas utilizando os Softwares ENVI 4.1 e ARCGIS 9.1 A metodologia empregada foi estruturada em cinco etapas: i) Revisão bibliográfica e levantamento dos dados sobre a região; ii) Criação de um banco de dados…

em nosso território e áreas próximas, bem como a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para a realização da pesquisa e para o início da lavra mineral de acordo com a legislação ambiental. No regime comum há licenciamento ambiental tanto para a fase de pesquisa quanto para a de lavra, sendo ambos os processos independentes. Segundo a Resolução CONAMA 09/90 a realização de pesquisa mineral deverá ser submetida a licenciamento ambiental apenas o quando utilizar guia de utilização,…

Federal Requerimento de Concessão ou Licença Leis de Uso e Ocupação do Solo Licença Ambiental por Legislação Federal Deferimento ou Indeferimento Atividade de Mineração Poder Municipal Poder Estadual Poder Federal Pesquisa Mineral Leis de Uso e Ocupação do Solo Licença Ambiental por Legislação Federal Acompanhamento e Aprovação Lavra Mineral Alvará de Funcionamento Análise de EIA/RIMA e Licença Ambiental por Legislação Federal…