Plano De Negocios Empresa De Pintura E Lanternagem

epígrafe os produtores que trabalham diretamente na terra. Os produtores agrícolas especializados nas atividades de administração e comercialização devem ser classificados, dependendo de suas funções, como: 1221 - Diretores de produção e operação em empresa agropecuária, pesqueira, aqüícola e florestal 1311 - Gerentes de produção e operação da agropecuária, pesqueira, aqüícola e florestal 13 C Ó D I G O 6121 RECURSOS DE TRABALHO Agrotóxicos; Combustível; Energia;…

apresentação, conforme cada caso, dos seguintes documentos: I - requerimento, com descrição detalhada do evento; II - Consulta Prévia de Eventos aprovada, para inciso III do artigo 24; III - cópia do Alvará ou do cartão do CNPJ; IV - registro público da empresa; V - prova de direito ao uso do local para o uso de imóveis dos entes públicos; VI - Certificado de Aprovação do CBMERJ; VII - aprovação da CET-RIO; VIII - declaração da instalação de banheiros químicos; IX - declaração…

recebe ● União ● Estados ● Distrito Federal ● Municípios Sujeito Passivo - Quem paga Contribuinte ● Pessoa Jurídica ● Pessoa Física Dentre os tributos existentes, abordaremos neste curso os principais daqueles voltados ao setor fiscal das empresas, dos quais destacamos os impostos, as taxas e as contribuições. Falando do ponto de vista contributivo, podemos discriminar os tributos com as seguintes características:  Impostos – Serve para atender as necessidades gerais…

exibilos. Art. 43 - Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à Fazenda Municipal, todas as informações de que disponham, com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros: I - os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício; II - os bancos, casas bancárias, caixas econômicas e demais instituições financeiras; III - as empresas de administração de bens; IV - os corretores, leiloeiros e despachantes oficiais; V - os inventariantes; VI - os síndicos, comissários…

Manaus, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014. Ano XV, Edição 3332 - R$ 18,00 Poder Executivo – Edição Especial PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 DISPÕE sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder…

responsáveis pelos tributos e não as dispensam da prática de atos assecuratórios do cumprimento de obrigações tributárias por terceiros. (§ 2º., com nova redação da Lei n°. 5.739, de 22/12/1980) § 3º. A empresa pública que explora atividade não monopolizada, sujeita-se ao mesmo regime tributário aplicável às empresas privadas. § 4º. A imunidade de bens imóveis dos templos compreende: a) a igreja, a sinagoga ou o edifício principal onde se celebra a cerimônia pública; b) o convento, a…

procedimentos para requerer a restituição de tributos municipais....................................................... 277 282 UNIDADE XII – SIMPLES NACIONAL Lei Complementar Federal nº 123/06 Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte............................................. Decreto nº 16.187/09 Institui o parcelamento especial de débitos tributários, para ingresso no Simples Nacional .................................…

Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. Número 628 ANO III R$ 15,00 E DIÇ ÃO ESPE C IA L PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM V - a inclusão social através da ampliação do acesso à terra e da utilização de mecanismos de redistribuição da renda urbana; VI - o fortalecimento do Poder Executivo na condução de planos, programas e projetos de interesse para o desenvolvimento de Manaus, mediante a…

CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Número 628 ANO III R$ 15,00 Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. EDIÇÃO ESPECIAL PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM LEI N° 671, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002 REGULAMENTA o Plano Diretor Urbano e Ambiental, estabelece diretrizes para o desenvolvimento da Cidade de Manaus e dá outras providências relativas ao planejamento e à gestão

elevada carga tributária nacional, também chamada de “Custo Brasil”. O Imposto de Renda, o INSS, o PIS, a COFINS, a CSLL e o ISS serão explorados de forma abrangente, buscando o aprofundamento de assuntos relevantes e aplicados no dia-a-dia de uma empresa ou instituição. Para que o nosso objetivo seja alcançado na sua plenitude, é primordial que cada cursando levante situações polêmicas questionem de forma clara e detalhada os assuntos abordados e acima de tudo busque a leitura…