Planejamento Cicloviario

.............................................. 7-76 PROJETO NOVA LUZ Estudo de Impacto Ambiental - EIA 7.1.2 A Relação entre a Questão Ambiental e a Urbanística............................................. 7-81 7.1.3 Compatibilidade com o Planejamento Urbano ......................................................... 7-95 7.1.4 Legislação Urbanística ........................................................................................... 7-113 7.1.5 Da Compensação Ambiental................

Art. 4 - Além do Plano Diretor, integram o planejamento do ordenamento territorial, o Código de Obras, o Código de Posturas Municipal e os demais instrumentos do sistema de planejamento e gestão municipal. Art. 5 - As matérias disciplinadas pelo Plano Diretor poderão ser objeto de alteração, mediante lei complementar, consoante o interesse público, observadas as instâncias do Sistema de Gestão Municipal e de acordo com as necessidades de planejamento e estruturação do Município de…

de 2011 / Organização Adriana Capretz Borges da Silva Manhas, Elisabetta Romano e Francisco Xico Costa – Maceió: EDUFAL/UFAL, 2011. 203 p. ISSN: 2237-0811 1.Urbanismo. 2.Centros urbanos. 3.Cultura e identidade. 4.Estrutura e Sutentabilidade. 5. Planejamento e Gestão Urbana. I. Manhas, Adriana Capretz Borges da Silva II. Romano, Elisabetta. III. Costa, Francisco Xico. Os artigos e suas revisões são de responsabilidade dos autores. Impresso no Brasil Printed in Brazil Foi feito depósito…

projetos de educação ambiental nas escolas; V - apoio às ações da delegacia especializada na área de crimes ambientais; VI - estruturação e aparelhamento do órgão municipal responsável pela execução da Política Ambiental de Meio Ambiente, planejamento e gerenciamento dos programas de proteção e valorização das áreas protegidas, dos ambientes naturais e dos cursos d’água. Art. 9º Constituem programas de proteção do patrimônio natural: I - Programa de Proteção e Valorização das…

d'Avignon Luiz Antônio Cruz Caruso das condições atuais é uma ferramenta útil, mas bastante frágil quando se trata de uma perspectiva de 20 anos, como no caso proposto. O modelo T21 foi concebido, segundo os autores, para apoiar um processo de planejamento global e integrado de países. Ele é composto por três pilares: econômico, social e governo, sendo importante destacar que o pilar econômico é integrado pelos setores da agricultura, indústria e serviços, que são caracterizados…

TÉCNICO: é o relatório que sistematiza e caracteriza – de forma completa e suficiente – todas as alternativas estudadas para a solução dos problemas diagnosticados na área de abrangência – objeto das intervenções, em atendimento aos objetivos do planejamento urbano e, em especial e com maior grau de detalhamento aquela selecionada para a elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos do sistema viário, tráfego e trânsito urbanos. Os Estudos Técnicos devem ser feitos a partir de…

que o loteamento se destina; IV - documentação atualizada que comprove a propriedade do imóvel a ser parcelado. Art. 33. O órgão municipal responsável indicará nas plantas apresentadas junto com o requerimento e de acordo com as diretrizes do planejamento municipal: I - as vias de circulação existentes ou projetadas, que compõem o sistema viário municipal relacionadas com o loteamento pretendido e a serem respeitadas; II - o traçado básico do sistema viário principal do loteamento…

Firmino Neto Secretário Municipal de Comunicação Social Edvan dos Santos Secretário Municipal de Controle Interno Diógenes Tenório de Albuquerque Junior Procurador Geral do Município Alirío Ismael dos Santos Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento César Marques Conceição Secretário Municipal de Finanças Carlos Jorge Couto de Souza Secretário-Executivo da UEMF/PNAFM Cláudio Farias Secretário Municipal de Assistência Social Nilton Tadeu Lira…

públicas. Art. 91. Caberá ao órgão municipal de controle urbano a elaboração, manutenção e atualização do cadastro de vias e logradouros públicos, objetivando o fortalecimento do cadastro técnico municipal e visando o atendimento às ações de planejamento, desenvolvimento do controle urbano e da administração tributária. SEÇÃO II Da Classificação e das Características Técnicas das Vias Urbanas Art. 92. Em obediência aos critérios de funcionalidade relativos…

governador Agnelo Queiroz, e o vice,Tadeu Filippelli, estiveram na região para a assinatura do decreto de aprovação do projeto urbanístico da segunda etapa do bairro, que reúne cerca de 30 mil moradores. A proposta foi aprovada pelo Conselho de Planejamento Territorial Urbano(Conplan)eoConselhodeMeio Ambiente (Conam) liberou a licença ambiental para a área. O Sol Nascente conta com uma população de quase 85 mil moradores e vai ser transformado em um grande setor habitacional durante o…