Penas Pecuniárias Resumo Bitencourt

............ 62 1.5.4) Outros pontos que deverão ser abordados:......................................................... 62 1.5.5) Métodos e técnicas de pesquisa.......................................................................... 63 1.6) Resumo das propostas do projeto de pesquisa .............................................................. 64 1.7) Seleção bibliográfica preliminar ................................................................................... 66 2) CRONOGRAMA DE

Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia, Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan, Cíntia da Silva Leitão Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas, Mônica Landi Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati, Amanda Maria de Carvalho, Paula Brito Araújo Serviços editoriais Camila Artioli…

Recktenwald, pela paciência na correção e formatação. À Eng. Cláudia de Cesare, pelo auxílio na tradução do resumo. Aos futuros doutores Eco. Cristiano Stamm e Arq. Geisa Bugs, que enriqueceram o período de estudo com suas experiências e convívio. Aos profissionais que me mantiveram em condições de concretizar este sonho. À minha família, pelo amor e estímulo. A Deus, pela graça com que nos acolhe. 4 RESUMO A incumbência de evitar as inundações nas cidades exige a um fluxo de…

Impossibilidade Material ou Jurídica, 2 1 6 4 Invalidação, 2 1 6 5 Rescisão, 2 1 8 5 . 1 Rescisão Amigável, 2 1 8 5.2 Rescisão Judicial, 2 1 8 5 . 3 Rescisão Administrativa, 2 1 9 5 . 4 Rescisão por Arbitragem, 220 XVI Sanções Administrativas, 221 XVII Crimes e Penas, 224 XVIII Convênios Administrativos, 225 XIX Consórcios Públicos, 228 6 Licitação, 237 I II III IV Introdução, 23 7 Conceito, 238 Natureza Jurídica, 238 Disciplina Normativa, 239 1 Disciplina Constitucional, 239 2…

Velho - RO, 25 de junho de 2012. Desembargador Renato Martins Mimessi Relator Ao que se afigura inicialmente, o pedido formulado pelo agravante tem fundamento, haja vista encontra-se decorrendo prazo para cumprimento voluntário da sentença, sob pena de incidência de multa. Assim, por tais fundamentos, concedo o efeito suspensivo pleiteado e defiro o sobrestamento do processo de origem até decisão final deste agravo. Intime-se o juízo agravando quanto ao deferimento da liminar, bem…

RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a viabilidade ética, jurídica e médica do procedimento terapêutico consistente na antecipação do parto de fetos anencéfalos, se for desejo da gestante submeter-se a tal intervenção médica, de forma a garantir o exercício de seus mais básicos direitos constitucionais fundamentais. É cediço que a anencefalia é uma malformação congênita fatal que, uma vez verificada, implica, inevitavelmente, a inviabilidade de vida extra-uterina do feto…

presente artigo, apresentamos o tráfico de pessoas como uma prática criminosa desumana cometida contra vítimas de todo o mundo. Nesse sentido, tal enfrentamento pressupõe a cooperação internacional na persecução penal, instrução processual, cumprimento da pena e troca de informações de inteligência, entre outras medidas. Relembramos que, com o intuito de formar uma base jurídica comum sobre as quais os países assentariam suas legislações internas para a adoção de um arcabouço jurídico…

SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Preparação de originais Ana Cristina Garcia Fax: (61) 3344-1709 – Brasília Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Raquel Benchimol de Oliveira Rosenthal Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia Sônia…

conquistas acadêmicas do seu pai. E, finalmente, a Flavio Fucs, por disponibilizar-me verdadeiro paraíso idílico para as minhas reflexões, um cantinho especial e sagrado no seu templo, a Pousada Terras do Poente, localizada na Chapada Diamantina. RESUMO O presente trabalho visa a discutir e analisar a aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. Partiu-se de uma hipótese, segundo a qual, uma vez instaurado o contencioso administrativo-fiscal, a…

Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Lídia Pereira de Morais Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Luciene Ruzzi Brocchi Serviços editoriais Andréa Patrícia da Silva / Vinicius Asevedo…