Penas Hamurabi

patrimonial ou moral. É possível detectar, nas mais influentes sociedades e codificações da história humana, que a integridade física e moral de seus indivíduos, tinham proteção, desta forma quem ofendesse alguém, deveria repará-lo seja com uma pena física ou pecuniária. 1 O DANO MORAL NAS SOCIEDADES E CODIFICAÇÕES ANTIGAS 1.1 CÓDIGO DE UR-MAMMU O Código de Ur-Mammu foi editado pelo imperador da Suméria, Ur-Nammu, em meados de 2140 e 2040 a.C., é considerado uma das mais…

Império Babilônico. O maior soberano foi Hamurabi, elaborando leis que ficaram conhecidas como Código de Hamurabi. O código que defendia a vida e o direito de propriedade tem caráter bastante severo, com pena equivalente à falta cometida. Se um filho agredisse um pai, teria as mãos decepadas. Caso um médico perdesse seu paciente, responderia pelos seus erros, tendo também as mãos decepadas. As leis se baseavam no olho por olho, dente por dente. Outras penas ainda eram aplicadas como o…

entre os deuses e os homens. Domínio Babilônio Apesar da independência das cidades-estados da mesopotâmia, impuseram em diferentes épocas seu domínio sobre as demais e sobre as regiões vizinhas. Hamurábi consolidou seu poder tomando medidas marcantes em diferentes aspectos sociais. Também consagrou a divisão da sociedade local em três grandes categorias. Awilum- homens livres de elevada posição. Mushkenum- homens livres de media…

Código de Hamurábi, Direito Hebraico e Direito Romano O código de Hamurabi expõe as leis e punições caso essas não sejam respeitadas. As leis não toleram desculpas ou explicações para erros ou falhas: o código era exposto livremente à vista de todos, de modo que ninguém pudesse alegar ignorância da lei como desculpa. No entanto, poucas pessoas sabiam ler naquela época (com exceção dos escribas). Algumas de suas características: *A lei de talião :conforme o ditado “olho por olho,…

trocas de mercadorias, e venda em mercados ou na navegação. Registre-se, contudo, que a inversão e a difusão da técnica da escritura, somada à transformação de costumes tradicionais, proporcionaram os primeiros Códigos da Antiguidade, a saber, o de Hamurabi, o Código de Manu, a Lei das XII Tábuas e, na Grécia, as legislações de Dracon e de Sólon. 2 direito e sociedade no oriente antigo: mesopotâmia e egito Mesopotâmia (terra entre rios) estava localizada entre os rios Tigres e…

da Mesopotâmia e ocupou a cidade da Babilônia. As disputas entre Babilônia (Sobe governo amorita) e as demais cidades-estados mesopotâmicas, além de outras ondas invasoras, resultaram numa luta quase ininterrupta até o século XVIII a.C., quando Hamurábi, rei da babilônia, que reinou entre os anos de 1728 a 1686 a.C., realizou a completa unificação, conseguindo dominar toda a região, desde a Assíria, na Alta Mesopotâmia, até a Caldéia, no sul, fundando o primeiro Império Babilônico. Rapidamente,

porque a capital do império amorita era a cidade da Babilônia. O rei mais conhecido desse povo foi o Hamurábi, que governou entre 1792 a.C. e 1750 a.C. Ele conquistou e unificou vários territórios da Mesopotâmia, construindo um grande império. Nessa época, a cidade da Babilônia tornou-se um dos maiores centros comerciais do mundo antigo. 5 Foi durante o governo de Hamurábi que se criou o Código Hamurabi, um dos primeiros códigos de leis escritas da História. As leis foram registradas…

divergente com a nossa Legislação. É o direito da Índia, na antiguidade. A sua importância é bem menor do que a do Código de Hamurabi ou do Código Mosaico, não tendo exercido nenhuma influência junto a outras legislações. Foi escrito em sânscrito e contém 746 artigos. Esse Código se situa aproximadamente no ano 1000 a. C., ou seja, mais ou menos 1000 anos após o Código de Hamurabi. “O Código de Manu – Manava-Dharma Sastra – "Livro das Leis de Manu" -- além das matérias de que trata…

passado, mas sua ligação com a sociedade que o produziu para assim e somente assim, entender o nosso direito. O “Direito na sua essência, na sua plenitude total e amplo é: RACIONCÍNIO, INTERPRETAÇÃO E EDUÇAÇÃO”. Primeiras Leis Escritas e o Código de Hamurabi: “Crescente Fértil” é onde quase tudo que consideramos “civilizado” nasceu. O Crescente Fértil onde hoje está o Iraque, com Irâ e parte dos seus vizinhos. Este lugar tem este nome por causa da fertilidade dos rios Eufrates e tigre…

reino de Hamurabi. Seu código trata de temas cotidianos e abrange matérias de ordem, civil, penal e administrativa como, por exemplo, o direito da mulher de escolher outro marido caso o seu seja feito prisioneiro de guerra e não tenha como prover a casa, ou a obrigação do homem de prover o sustento dos filhos mesmo que se separe de sua mulher. A essência para o referido código é a Lei de Talião, a qual ficou conhecida pela frase “olho por olho, dente por dente”, onde as penas…