Parecer Técnico Defesa Contra Desmatamento

agentes do desequilibrio A escalada do progresso técnico humano pode ser medida pelo seu poder de controlar e transformar a natureza. Quanto mais rápido o desenvolvimento tecnológico, maior o ritmo de alterações provocadas no meio ambiente. Cada nova fonte de energia dominada pelo homem produz determinado tipo de desequilíbrio ambiental e de poluição. A invenção da máquina a vapor, por exemplo, aumenta a procura pelo carvão e acelera o ritmo de desmatamento. A destilação do petróleo…

exegético Por esse critério, o Direito Administrativo era compreendido como sinônimo de direito positivo, ou seja, um conjunto de leis administrativas que regulam a Administração Pública de um determinado Estado. Foram várias as críticas apresentadas contra esse critério, pois limitava o Direito Administrativo a um conjunto de leis, desconsiderando os princípios, a doutrina e a jurisprudência, que também integram o campo de abrangência dessa importante disciplina. 1.2. Critério do Poder…

sua costa (RÖNNBÄCK, 1999, p.240). Várias espécies de peixes e invertebrados utilizam os manguezais pelo menos uma vez durante seu ciclo de vida. Deve-se isso à grande quantidade de alimentos encontrada lá, à capacidade de servir como refúgio contra predadores e à característica de ser um ótimo local para o desenvolvimento das larvas e peixes jovens. Esses manguezais servem de zona de desova e de alimento de inumeráveis espécies de peixes, chegando a 80% dos recursos pesqueiros dependerem

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Banco do Conhecimento Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais DGCON/DIJUR Serviço de Pesquisa Jurídica DGCON/SEAPE Revista Jurídica Nº 14 CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ( j u ri sp ru d en ci a @tj rj .j u s .b r) Revista Jurídica no14 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos Presidente do Tribunal…

condições do solo e clima — todos os elos da cadeia alimentar são afetados, e sucumbem. Os ecossistemas são sensíveis à ação do Homem, que muitas vezes provoca grandes impactos ambientais — derramamento de petróleo no mar, excesso de CO2 na atmosfera, desmatamentos — como resultado da sua necessidade de explorar o ambiente, na busca de recursos naturais, para sua subsistência. O que se faz necessário, portanto, é a exploração racional. EXEMPLO: Floresta Amazônica • • • • floresta…

resultarem em constrangimento à liberdade do investigado. 4. Liste dez hipóteses de descabimento do HC. R. . Descabimento de habeas corpus contra as punições disciplinares militares. . Não cabe o habeas corpus contra a prisão administrativa. .Descabimento de habeas corpus para trancamento de inquérito policial ou ação penal. . Não cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa. .Habeas Corpus só pode ser concedido em benefício de seres humanos, e não de…

INTRODUÇÃO O meio ambiente equilibrado constitui-se em fator vital para o sucesso da humanidade, tornando-se imprescindível que o mesmo seja resguardado contra eventuais agressões porventura perpetradas por quem não vislumbra tal importância, devendo o poder público adotar todas as medidas cabíveis, na seara civil, penal e administrativa para coibir a degradação ambiental. Assim, através da colação de excertos da legislação, doutrina e jurisprudência, buscamos apresentar um esboço…

Investimento .............................................................................24 8.2. Projetos de custeio .....................................................................................25 8.3 Levantamento e elaboração de cadastro técnico-econômico de produtor rural .....25 9. Projeto de Desenvolvimento Municipal e Regional .............................................25 10. Orçamento…

Europeia em crise o Brasil está vendendo menos e comprando mais. (F S P, 2.3.2013, Mercado 2, p. 2). BALANÇO DE PAGAMENTOS O Brasil, líder na abertura de processos antidumping, vai ter mais 90 investigadores de defesa comercial a partir de março, que se somarão aos 30 técnicos atuais. Com isso vai aumentar a quantidade e diminuir o tempo de investigação dos processos antidumping, que deve passar de 15 para dez meses. Um exemplo de investigação recente é o dos talheres chineses.…

Em guerra contra a Nestlé Por Marina Almeida | 30 de abril de 2014 Grupo de moradores e Ministério Público querem proteger o Parque das Águas de São Lourenço, em Minas Gerais, da exploração da multinacional Da varanda do apartamento onde mora, Alzira Maria Fernandes olha para o Parque das Águas, em São Lourenço (MG), com tristeza. “Só acha bonito quem não viu como era antes. Eu frequentava muito ali. Era uma maravilha. Agora a Nestlé está acabando com tudo.” A principal preocupação da aposentada