Palavras Contextualizadas Do Poder Tributario Na Area Juridica

Significante e significado Conteúdo e forma – prosa e verso Denotação e Conotação Elementos da Comunicação Comunicação Oral e Escrita Variações lingüísticas Preconceito lingüístico Linguagem popular e linguagem oficial Ortografia Grafia de algumas palavras Acentuação gráfica Crase Novo Acordo Ortográfico Prática Textual O texto e suas relações com a história Discurso lúdico, discurso autoritário e discurso polêmico O discurso dissertativo de caráter científico Texto…

improbidade.  O tribunal, ao julgar uma apelação, pode reduzir o valor da pena de multa por ato de improbidade administrativa ainda que não tenha havido pedido expresso do recorrente. Direito Civil  Desconsideração inversa da personalidade jurídica.  Internação compulsória para pessoa que já cumpriu medida socioeducativa.  Ação negatória de paternidade.  Auxílio-acidente, cesta-alimentação e vale-alimentação estão excluídas do desconto para fins de pensão alimentícia.  A…

Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Anchieta, 27 de Março de 2012. Edival José Petri PREFEITO MUNICIPAL 1 ANEXO I PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO 1. Introdução A Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Anchieta - PMA, em parceria com os demais órgãos da área de gestão de pessoas e após consulta às diversas unidades gestoras desta Prefeitura, propõe a continuidade do processo de capacitação para os servidores municipais, bem como a ampliação dessa oferta em acordo com a Lei nº 680/11 e…

previsão da responsabilidade objetiva, ou seja, aquela que não depende de culpa. O referido capítulo ainda faz diferenciação entre as responsabilidades subjetiva e objetiva e conceitua o dano ambiental, que é a alteração negativa de uma situação jurídica na qual o agente do evento danoso é obrigado ao ressarcimento. O segundo capítulo traz a definição dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, bem como os danos que eles podem produzir se forem mal gerenciados. Analisa ainda os três…

de 07 de maio de 2015, tendo sua execução a cargo da empresa Somar Consultoria e Assessoria EIRELI, observadas as seguintes condições: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: 1.1 O concurso público será fiscalizado pela Comissão Organizadora nomeada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo que a elaboração, aplicação, correção das provas e divulgação dos resultados serão executados pela empresa Somar Consultoria. 1.2 No Concurso Público serão exigidos níveis de conhecimento e grau de complexidade…

comparativo das normas em questão, que possibilitou evidenciar as contribuições da NBC TG 1000 para estas empresas, em função das exigências de um número maior de informações decorrentes do registro e que ampliam os subsídios para a tomada de decisão. Palavras-chave: Pequenas e médias empresas. Normas Brasileiras de Contabilidade. Informação contábil. Abstract Due to the importance for the economy and employment of the small and medium-sized companies, there is the need of an…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CCJS – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE CURITIBA 2007 2 GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia

projetos que fizeram história. Abordaremos as ferramentas disponíveis ao assistente social, enquanto “gestor", trazendo uma ênfase especial à captação e mobilização de recursos e os resultados possíveis e esperados ao setor e ao assistente social. PALAVRAS-CHAVES: TERCEIRO CAPTAÇÃO DE RECURSOS. SETOR, GESTÃO, EMPREENDEDORISMO, 2 INTRODUÇÃO O termo “Terceiro Setor” tem sido utilizado com frequência crescente e, por mais que, no contexto do Serviço Social, tenha sido recebido com…

A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO Bruno Marzullo Zaroni Resumo O presente artigo pretende analisar o perfil da cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife…

crítica e fundamentada através de uma pesquisa com os formalizados para se ter conhecimento da situação e da satisfação dos mesmos, com a mudança, e quais os principais incentivos para que aconteça a migração da economia informal para a formal. Palavras-chaves: Microempreendedor Individual (MEI), Simples Nacional, benefícios. LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Proporção do MEI em atividade por região…