P Folios

funções do registrador é a análise do título, também chamada qualificação. (11) Apresentado o título a registro o Oficial Registrador irá proceder a aplicação dos princípios registrários ao caso concreto, surgindo a viabilidade ou não do acesso ao fólio real. O sistema adotado no Brasil se assemelha ao da Alemanha em que existe um título causal que deve ser levado a um órgão que o recepcionará dando-lhe publicidade e constituindo a mutação jurídico-real, ao contrário do ocorre no direito…

pelo menos do ônus econômico da iniciativa. Dever moral e legal. Não-incidência de juros, senão os decorrentes da mora. Recurso parcialmente provido. (1º Tacil – 4ª Câm. De Férias de 7/2004; APL nº 1.250.390-9 – Indaiatuba-SP; Rel. Juiz Abenthar de P. Coutinho; j. 29/7/2004; v.u.)”. O que estas decisões têm em comum é que as respectivas fundamentações baseiam-se apenas em questões patrimoniais e obrigacionais, admitindo certos direitos apenas para se evitar o enriquecimento ilícito.…

terminologia vem do latim usucapio, que significa tomar pelo uso. “A usucapião é modo originário de aquisição de propriedade e de outros direitos reais, pela posse prolongada da coisa, acrescida de demais requisitos legais”. (FARIAS; ROSENVALD 2009, p.273). O instituto tem suas raízes no Direito Romano, tendo sido consagrado pela Lei das XII Tábuas. Desenvolveu-se na transição da concepção individualista da propriedade para o princípio da função social da propriedade: A usucapião,…

anos da criança, só a mãe desempenha. Uma escola maternal, ou jardim de infância, será possivelmente considerada, de modo mais correto, uma ampliação da família ‘para cima’, em vez de uma extensão ‘para baixo’ da escola primária.” (WINNICOTT, 1982, p. 214) A Educação Infantil surgiu quando as mulheres precisaram buscar seu espaço no mercado de trabalho. Por isso, a educação das crianças de 0 a 6 anos desempenha um importante papel social. Entretanto, não pode ser…

Interferência de ruídos ao longo da banda prejudica o sinal; Alcance muito curto. 4.3 Características dos dispositivos de entra e saída utilizadas em Ultrabooks. Os periféricos como os discos rígidos externos, mouse ou teclados são servidos pelo USB no Folio. Evidentemente há apenas 2 portas USB, uma das quais (no lado esquerdo do case) é uma veloz variante USB 3.0, enquanto que a outra, no lado direito é uma porta USB 2.0 convencional. Esta separação esquerda - direita, por um lado…

(Operational System) = SO (sistema operacional pt-br, sistema operativo pt-pt). output = saída, resultado, produto. oversight = supervisão. over-ear headphone = fone de cabeça sobre orelhas. over-the-ear headphone = fone de cabeça sobre-as-orelhas. P P2P (peer-to-peer) = par-a-par. page = página. password = senha pt-br, palavra-passe pt-pt. patch = remendar, emendar, reforçar, remendo, reforço. path = caminho. pausa = v. pausar, s. pausa. PC (Personal Computer) = computador pessoal.…

equivale a dizer: conjunto de normas jurídicas reguladoras da atividade urbanística; (b) o direito urbanístico como ciência, que busca o conhecimento sistematizado daquelas normas e princípios reguladores da atividade urbanística ’’. (Silva, José Afonso, p. 37)2 A partir dessas definições verifica-se que o direito urbanístico tem por objeto o ordenamento jurídico urbano, e a sistematização dessas normas sendo norteado pelo Direito Público visando organização e aproveitamento do espaço…

................................................................................................................... 42 Figura 04: Termo de abertura do livro da Visitação do Pará (1763-1769).....................................52 Figura 05: Último fólio escrito do livro da Visitação do Pará (1763-1769)...................................72 Figura 06: Frontispício do Regimento do Santo Ofício da Inquisição. 1640...............................101 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 01: Delitos…

4, 1995. [ Links ] ALBERTIN, A. L.; MOURA, R. M. Administração de informática e seus fatores críticos de sucesso no setor bancário privado nacional. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 5, 1995. [ Links ] ALBINO, J. P. OEA : uma ferramenta para trabalho em grupo. In: XVII ENCONTRO ANUAL DA ANPAD (1993 : Salvador). Anais... Salvador : ANPAD, 1993. [ Links ] ALMEIDA, A. T.; ALCOFORADO, M. M. D. G. Apoio à decisão no planejamento e administração…

00 VRC = R$ 3,34 Cartas Precatórias: a ) R e c ebi da s p a ra n o ti fi ca çã o , i n ti maç ão ou ci taç ã o; P aga m en t o d e i mp o st os e xp e di das em pr o c e ss o d e i n v en tá ri o , ar r ol am en t o , e pa rti l h a de ben s , ex c et o di li gên ci a, c on du çã o e p o rt e p o st al de vi do p el a d ev ol u ç ão . .. . .. . .. .. . .. . .. . .. . .. .. . .. . .. . .= 50 7, 49 VR C = R$ 84 ,75 b) R e c ebi das p a r a a to s ex e cu ti v o s ou d e cu mp ri m en…