Os Usos De Parques De Bairro Jane Jacobs

VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095631 - ANTONIO CARLOS MENDITE (SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA, SP188799 - RICHARD PEREIRA SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. USO DE EPI. PRECEDENTE DO ARE 664.335/SC RUÍDO INFERIOR A 90 DB ENTRE 01/08/2000 E 18/11/2003. ATIVIDADE ESPECIAL AFASTADA. RECURSO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são…

..................... 2. Sentenças coletivas e individuais ...................................... 3. Convenções coletivas e acordos coletivos ......................... 4. Regulamentos de empresa ................................................. 5. Usos e costumes ................................................................ 6. Convenções internacionais ................................................ 7. Tratados internacionais ...................................................... 8.…

..................... 2. Sentenças coletivas e individuais ...................................... 3. Convenções coletivas e acordos coletivos ......................... 4. Regulamentos de empresa ................................................. 5. Usos e costumes ................................................................ 6. Convenções internacionais ................................................ 7. Tratados internacionais ...................................................... 8.…

e Cumpra-se. Juíza Federal Presidente Juizado Especial Federal Cível de São Paulo PORTARIA n.º 6301000053/2013, de 13 de março de 2013. A DOUTORA CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos incisos III e IV do artigo 13 da Lei 5.010/66, bem como a Portaria 1860 - CJF datada de 12/12/2012, os Editais Conjuntos publicados em 16/01/2013 e 12/03/2013 - da Diretoria do Foro…