Os Princípios Considerados Extremamente Importantes Na In

DIREITO PENAL I Conceito: segundo Cezar Roberto Bittencourt, o direito penal “é um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes”. Finalidade: proteção de bens importante à sobrevivência da sociedade, através de cominação, aplicação e execução da pena. Aqui, podemos observar que não pode ser criado qualquer tipo penal sem que se aponte com precisão o bem jurídico que se deseja proteger. O direito penal com…

efetuar uma reflexão acerca das relações de gênero e, em especial, as relações homoafetivas. Analisa-se também a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e sua constitucionalidade, baseando-se em princípios constitucionais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam: a dignidade da pessoa humana e o princípio da igualdade. Será analisado também a evolução do conceito de família e o reconhecimento das relações homoafetivas como família, conforme decisão do Supremo Tribunal…

pontos fracos e uma ampliação dos seus pontos fortes. Palavras Chaves: Análise, Melhoria, Processos ABSTRACT This work was aimed at developing a consulting company with a Software Developer in promoting the adequacy of their processes, resources and production environment. This resulting in a product with greater competitive power, with a more harmonious work environment, seeks to consolidate the market of software development. This consultancy was carried out a literature…

1.CÉLULAS-TRONCO Células-tronco são células indiferenciadas. As principais características das células-tronco, tornando-as extremamente interessantes, são: sua capacidade de autorrenovação, ou seja, são capazes de se multiplicar, mantendo seu estado indiferenciado, proporcionando uma reposição ativa de sua população de maneira constante nos tecidos; e, mais interessante ainda, sua capacidade de se diferenciar em diversos tipos celulares. Desta forma, acredita-se que células-tronco presentes nos

social. A sexualidade, entendida a partir de um enfoque amplo e abrangente, manifesta-se em todas as fases da vida de um ser humano e, ao contrário da conceituação vulgar, tem na genitalidade apenas um de seus aspectos, talvez nem mesmo o mais importante. Dentro de um contexto mais amplo, pode-se considerar que a influência da sexualidade permeia todas as manifestações humanas, do nascimento até a morte. No entanto, durante a maior parte da história da humanidade essa influência…

está abaixo do parâmetro. Acima de 24, estão os índices de obesidade: obesidade leve até 29, moderada, de 29 a 39 e mórbida, além de 39. Esses parâmetros são estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde. A pessoa que pesa menos que 85% do peso considerado normal para a idade e altura costuma ser um dado valioso para se pensar em anorexia. A perda de peso nas pessoas com Anorexia Nervosa é obtida principalmente, através da redução do consumo alimentar total, embora alguns doentes…

informações se dá de maneira mais fácil, não tendo problemas com a confiabilidade das informações, pois as empresas envolvidas disputam mercados diferentes. Listar todos os benefícios que benchmarking proporciona as organizações, é uma tarefa extremamente difícil, pois o benchmarking é uma ferramenta de melhorias contínuas, e busca capacitar as pessoas a um aprendizado rápido, onde a busca de melhores ideias deve ser uma constante dentro das organizações; podemos dizer que o…

universalidade da razão. Nessa perspectiva a doença só tem realidade e valor de doença no interior de uma cultura que a reconhece como tal segundo o entendimento de Michel Foucault. É importante destacar a evolução que se analisa a respeito do tema. Sob uma breve perspectiva histórica é observável que e principio a questão da saúde mental, no período do renascimento, por exemplo, eram raras as internações entre os doentes mentais em hospitais, e quando estas ocorriam estes pacientes…

ABRINDO A CAIXA DE PANDORA DO DIREITO INTERNACIONAL: JUS COGENS, SUA (IN)DEFINIÇÃO, APLICAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS Juliana Santos de Carvalho* Orientador: Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara** RESUMO O presente artigo objetiva analisar o instituto do jus cogens, sua construção histórica, os documentos que lhes são pertinentes e a sua aplicação pelas cortes internacionais contemporâneas. Pretende-se, também, compreender como a falta de uma definição precisa acerca do conteúdo material…

arte de viver”, diz Hannad Arendt. A arte de viver quem ensina é a família. O papel da escola, ou seja, da instituição de educação formal, assim como hoje, sempre se deu de uma forma intencional e com objetivos determinados. À família cabia a princípio a educação e base e transmissão dos costumes em geral. A escola tinha e tem como função responsabilizar-se pelo percurso escolar dos indivíduos, favorecendo a aprendizagem de conhecimentos sistematizados construídos pela humanidade e…