tipos de rescisao

TRABALHOS - TEMAS: - OS TRABALHOS OBRIGATORIAMENTE DEVEM SER MANUSCRITOS; - DEVEM ABORDAR NO MÍNIMO OS PONTOS ABAIXO; - ENTREGA: NO DIA DA 3ª AVALIAÇÃO. 1º Trabalho – Tema: RESCISÃO CONTRATUAL TRABALHOS - TEMAS: - OS TRABALHOS OBRIGATORIAMENTE DEVEM SER MANUSCRITOS; - DEVEM ABORDAR NO MÍNIMO OS PONTOS ABAIXO; - ENTREGA: NO DIA DA 3ª AVALIAÇÃO. 1º Trabalho – Tema: • RESCISÃO CONTRATUAL -Conceito -Tipos de Rescisão: a) Dispensa sem justa causa (art. 477; 478 e 481 da CLT); b) Dispensa com justa causa (art. 482 da CLT); c) Rescisão indireta (art. 483 da CLT); d) Culpa recíproca (art. 484 da CLT); e) Pedido de demissão; f) Extinção do contrato por falecimento do empregado; g) Extinção do contrato por fechamento da empresa. OBSERVAÇÃO 1: Estes são os principais tipos de rescisão do contrato de trabalho. OBSERVAÇÃO 2: Conceituar cada tipo de rescisão do contrato de trabalho, bem como informar quais as verbas trabalhista que tem direito o trabalhador em cada modalidade. - Prazo para pagamento das verbas rescisórias - Homologações das Rescisões contratuais - Órgãos Competentes para Homologar as Rescisões - Formas de pagamentos: CLT, art. 477, § 4º - Prescrição 2º Trabalho – Tema: • SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO - Aspectos Gerais - Conceito - Órgãos de Segurança e Saúde do Trabalhador nas Empresas - Atividades Insalubres e Perigosas (Periculosidade e Insalubridade) - Comissão de Prevenção de Acidentes -Conceito…

Direito do Trabalho I Marllon Xavier Figueiredo Mat. 2008200049 – 7º Período 21 de Junho de 2013 DO EMPREGADO Como preceitua o art. 3º da CLT, define-se empregado toda pessoa física que presta pessoalmente, algum tipo de serviço de forma não eventual, subordinada e assalariada. Por tal, vejamos de forma desconexa cada elemento que compõe essa definição da figura do empregado: a) Pessoa Física: O empregado é uma pessoa física e natural, não podendo,…

Tipos de Contratos O tipo de contrato e seus termos e condições definem o grau de risco assumido pelo comprador e pelo fornecedor. Para decidir qual é o melhor tipo de contrato, você deve considerar como motivar o fornecedor e como garantir que o trabalho não seja abandonado antes de sua conclusão. Normalmente, o tipo de contrato é definido por quem tem maior poder, na maioria das vezes, o contratante ou comprador. O tipo de contrato preferido pelo comprador é o PFG - Preço Fixo…

INTRODUÇÃO No mundo jurídico existem diversos tipos de contratos, que tem por fim a utilização da mão de obra. Contudo hão diversas diferenças entre esses contratos, pois, enquanto um tem o condão trabalhista os outros têm por fim, a atividade, isto é, são regulados pelo Direito Civil, Direito Agrário e Direito Empresarial. Nesse contexto entendemos que a linha que divide os contratos de trabalho dos contratos afins é tênue, pois traz muitas semelhanças, fato que tem causado…

OS PRINCIPAIS EFEITOS DO CONTRATO DE EXPERIENCIA POR TEMPO DETERMINADO NAS EMPRESAS DO COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO DE JUAZEIRO PETROLINA 2013 JONATAS FREIRE DE CARVALHO LIMA OS PRINCIPAIS EFEITOS DO CONTRATO DE EXPERIENCIA POR TEMPO DETERMINADO NAS EMPRESAS DO COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO DE JUAZEIRO Projeto Monográfico do Curso de Administração apresentado a FACAPE, como requisito obrigatório para…

BLOG Uma vez que a análise macroambiental e da concorrência foram feitas, é possível determinar como será a nova empresa, que tipo(s) de produto(s) ou serviços oferecerá etc. Neste capítulo, portanto, devem ser apresentadas as informações relevantes da empresa, como: Missão, Visão, Valores e Objetivos. Localização prevista, se haverá Filiais, Fábricas ou Postos de prestação de serviço. Principal Categoria de Negócio e Outras Categorias de Negócio. Estrutura. Fluxograma. Organograma e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO ENGENHARIA CIVIL ELISA SARMENTO Resumo e questionário proposto do Capítulo 3 - Questões da Fase de Construção e Capítulo 4 – Contratos de construção, do livro Administração da Construção de Daniel W. Halpin e Ronald W. Woodhead Juazeiro – BA Julho de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO ENGENHARIA CIVIL Resumo e questionário proposto do Capítulo 3 -…

VANESSA DIAS TIPOS DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO TRÊS LAGOAS-MS, 2013. ALANA VIEIRA DE OLIVEIRA ANA PAULA LEOPOLDO FERNANDA OLIVEIRA MARCOS MARTINELLI MIRIAN MENESCAL RENATA FRASNELLI SABRINA NASCIMENTO VANESSA DIAS TIPOS DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Legislação do Trabalho ministrada pelo (a) professor (a) Kátia Cristina Martins do 2º semestre, do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos…

INTRODUÇÃO No presente trabalho vamos falar sobre as cláusulas gerais dos contratos mercantis, tema que nos foi atribuído, e no percurso da estruturação do trabalho aferimos que este tema tem bastante relevância porque estamos em face de contratos que são utilizados dia pós dia na nossa sociedade, e se mostra deste modo bastante importante abordar sobre alguns aspectos que giram a volta destas figuras jurídicas no âmbito do direito comercial, mais antes de nos focarmos profundamente…

também, o Contrato de Estágio firmado com a instituição de ensino, e o atestado de frequência ou curso em andamento. Vale ressaltar que de acordo com a Lei 9.453 29/03/97 inciso 2, os documentos de identificação pessoal, originais ou cópias, não poderão permanecer em poder do empregador, salvo de autorização do colaborador ou da justiça, os mesmos terão seus dados anotados no ato e devolvidos de imediato ao interessado. Outros documentos poderão ser exigidos de acordo com a função do…