DIREITO CANONICO

O direito canônico, sua importância e suas fontes.·. O direito canônico e a estrutura social e econômica da idade média O direito canônico se desenvolveu entre os séculos V e XV na Europa Ocidental e se trata do conjunto de normas ditadas pela Igreja Cristã, sendo a origem do cristianismo. Ele foi durante a maior parte da idade média, o único direito escrito. A queda do Império Romano causou a descentralização do poder político, e exaltou o poder da igreja, que foi a única estrutura político-administrativa que preservou a memória política do Império do Ocidente. A Igreja era a força espiritual de longe mais importante; era a mais coerente e mais extensa organização social da Idade Média; a sua ordem jurídica interna era a mais poderosa da Idade Média” (Wieacker, 1967, p. 67). Em seu auge o direito canônico era completo, tratando do nascimento do indivíduo, de todos os aspectos em vida até sua morte, tratava do direito público, mas principalmente do direito privado, o direito da família e sucessões. Todas as decisões eram tomadas e aprovadas pelos bispos e nobres, havendo uma grande centralização do poder sobre a Igreja Católica. “As fontes desse direito estão nos concílios (reuniões de bispos ou de bispos e nobres), nas constituições ou estatutos aprovados nos sínodos (assembléias eclesiásticas) regionais, nos decretos e constituições pontifícias.” (José Fabio Rodrigues Maciel e Renan Aguiar, p 68, história do direito BP). A sociedade nessa época era estruturada no

legislação bárbaro romana e os decretos conciliares conviviam sem que houvesse poder capaz de unificar o Direito, ou mesmo intenção de faze-lo. Com a ascensão de Carlos Magno e a restauração do império do Ocidente, origina-se então o processo de inicialização de centralização do poder, mas, a estratégia carolíngia de concessão de benefícios em troca de serviços, acelerou a feudalizaçãot. No feudalismo, cresce uma nova expressão do direito, essa nova expressão de cultura jurídica…

DIREITO CANÔNICO BREVE HISTÓRIA INTRODUÇÃO O dualismo da Igreja católica a diferenciou da religião do Hebreu e dos Mulçumanos, estes sempre viam a sociedade e o estado como frutos da religião, sendo ambos inseparáveis. A Igreja, por sua origem marginal, se colocou como algo a parte do estado, e mesmo quando adquiriu poder sobre os mesmos, ainda reconhecia sua existência à parte dela. A Igreja sempre se viu como duas partes, uma seria a Eclésia, o próprio reino dos…

História e Fontes do Direito Canônico SUMÁRIO: 1 – Aspectos Preliminares; 2 – O Cristianismo Primitivo; 2.1. Poderes Eclesiais; 2.2. Fontes do Direito; 2.3. Processo; 2.4. Instituições características; 3 – O Cristianismo como religião oficial do Império Romano; 3.1. Poderes Eclesiais; 3.2. Fontes do Direito; 3.3. Processo; 3.4. Instituições características; 4 – A influência do Direito Canônico nos Povos Germânicos; 4.1. Poderes Eclesiais; 4.2 – Fontes do Direito; 4.3. Processo; 4.4.…

discorrerá sobre o direito canônico desde os primórdios de sua existência até os dias atuais. Sendo o objetivo geral de este estudo analisar o surgimento e a evolução histórica do Direito Canônico e sua importância na positivação das normais atuais. A ótica deste trabalho se baseia na organização do texto da seguinte maneira: o primeiro capítulo trata da origem e formação da igreja e consequentemente formação do Direito Canônico. O segundo capítulo refere-se ao código de Direito Canônico…

1 - O que é o Direito Canônico e qual a sua origem? O direito canônico é o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros. É a lei eclesiástica interna que rege a Igreja Católica, as Igrejas Ortodoxas Orientais e Ocidental, e a Comunhão Anglicana de igrejas. A maneira que tal lei está legislada, interpretada e, por vezes, adjudicada varia muito entre estes três corpos de igrejas. (www.wikipédia) O Direito…

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Direito Canônico Goiatuba/Goiás Outubro/2012 Thallis Felipe Lima Direito Canônico Trabalho realizado para a obtenção de aprovação da disciplina Antropologia do 1° Período do curso de Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba, sob a orientação do Prof. Bel. Wanderlan Rodrigues de Oliveira. …

+Centro Universitário de Itajubá - FEPI Curso de Direito Direito Canônico Itajubá-MG 2014 Direito Canônico Atividade Avaliativa apresentada ao Prof. Me. Marcos Antônio de Olivas para obtenção de nota parcial do 1º bimestre na disciplina História do Direito e Direitos Humanos do curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá – FEPI. Itajubá-MG 2014 Índice …

histórica do Direito português até o período das Ordenações Afonsinas Vários povos primitivos habitavam na Península Ibérica (atual Andorra , Portugal e Espanha) antes da dominação romana. Os principais eram : os Iberos , Celtas e Celtiberos , onde estavam incluídos os Lusitanos. Na época eram existentes vários ordenamentos jurídicos tendo como fonte predominante o costume.Quando os romanos invadiram a Península ,…

CURSO DE DIREITO OS SISTEMAS JURÍDICOS DA IDADE MÉDIA . . . . . . . . 2° SEMESTRE DE 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Direito Canônico 3. Direito Feudal 4. Common Law 5. Direito Germânico 6. Conclusão 7. Referências INTRODUÇÃO Com o presente trabalho pretende-se abordar sobre os sistemas jurídicos que vigoraram na Idade Média. Entre eles, podemos destacar: O Direito Canônico que é um direito religioso, O Direito Germânico que se diferencia…