Ordem Do Discurso Direito

concepção liberal ele definido pelos direitos subjetivos que eles têm diante do estado e dos demais cidadãos, gozando de proteção do estado na medida em que se empenham em prol de seus interesses privados dentro dos limites estabelecidos por lei. De acordo com a concepção republicana o status do cidadão não é definido por esse critério de liberdades negativas das quais só se pode fazer como pessoa privada. Os direitos de cidadania, entre os quais se sobressaem os direitos de…

Revista IMESC nº 2, 2000. pp. 59-65. UM OLHAR SOBRE A VIOLÊNCIA DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: A QUESTÃO DA VÍTIMA Flávia Schilling Coordenadora Geral do Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI, Doutora em sociologia pela FFLCH-USP e co-autora do livro Violência Urbana – dilemas e desafios (Editora Atual, 1999) 1 Nestes tempos tão difíceis, vale lembrar um comentário de Hobsbawn sobre o nosso breve século XX, contraditório e de extremos. Ao mesmo tempo em que…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO MICHEL FOUCAULT Recife 2011 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Recife 2011 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO “Existem momentos na

UMA ANÁLISE DO DISCURSO RELIGIOSO CATÓLICO E A PRODUÇÃO DE VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NO CONTEXTO DA CULTURA PARAIBANA. Autor: Robertino Lopes da Costa Coautora e Orientadora: Profa. Dra. Fernanda Lemos RESUMO Nosso trabalho tem como objetivo analisar o discurso religioso, publicados no Jornal Correio da Paraíba e no site oficial da Arquidiocese, pelo então arcebispo metropolitano Dom Aldo Pagotto. Buscaremos analisar o conteúdo dos discursos e sua relação com a práxis, ou seja, até que ponto as

visão de classe, Estado, direito e tipologia social” (Max Weber 1846 a 1920). O conceito de classe implica componente casual em oportunidades, interesses econômicos (bem e renda), dependência da situação de mercado (produtos e trabalhos). O Estado é uma estrutura política que pretende com êxito o uso legítimo da força física, em determinado território. O Estado é uma relação de homens dominando homens, por meio da violência considerada legitima. O direito de compreender a ordem e…

Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999-. Quadrimestral Título anterior: Revista Jurídica Virtual Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008. ISSN (até fevereiro de 2011): 1808-2807 ISSN (a partir de março de 2011): 2236-3645 1. Direito. Brasil. Presidência da República, Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. CDD 341 CDU 342(81) Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto Anexo II superior - Sala 204 A CEP 70.150-900 -…

FOUCAUT. M. A Ordem do Discurso. São Paulo. Edições Loyola. 1996 A Ordem do Discurso baseia-se na aula inaugural de Michel Foucault no Collège de France, em dois de dezembro de 1970. O autor busca apresentar o controle que as formas de poder e de repressão exercem sobre os discursos que atravessam a sociedade. O discurso inicialmente advinha das instituições e era tido como pronto, da ordem das leis. Ele dispõe de procedimentos externos que têm a função de organizar e redistribuir a…

FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Luiz Gabriel Batista Neves1 RESUMO: Uma questão bastante tormentosa, capaz de assolar qualquer Estado Democrático de Direito é saber qual função exercida nela pelo processo penal. Este trabalho científico tem o fulcro de demonstrar que o sistema processual penal que deverá prevalecer é aquele que guarda consonância com a Constituição Federal, que em uma visão moderna, busca salvaguardar os direitos fundamentais do acusado,…

FOUCAUT. M. A Ordem do Discurso. São Paulo. Edições Loyola. 1996 A Ordem do Discurso baseia-se na aula inaugural de Michel Foucault no Collège de France, em dois de dezembro de 1970. O autor busca apresentar o controle que as formas de poder e de repressão exercem sobre os discursos que atravessam a sociedade. O discurso inicialmente advinha das instituições e era tido como pronto, da ordem das leis. Ele dispõe de procedimentos externos que têm a função de organizar e redistribuir a…

prisma de análise em conteúdos jurídicos. Toca-se, no mérito em debate, o Garantismo Penal como a sua eficácia numa concepção de universalização moral, fazendo-se por meio de um discurso dominante e político, na qual a liberdade é ponto de diferenciação de indivíduos. Questiona-se, logo, o ponto de criticidade do Direito Penal igualitário. O autor sustenta sobre o seu fundamentado e conciso argumento que há diversas falácias humanas, principalmente quando a bandeira da igualdade é levantada