Obrigação Simples E Complexa

falar de uma arquitetura complexa e contraditória baseada na riqueza e na ambigüidade da experiência moderna, incluindo aquela experiência que é inerente à arte. Por toda parte, exceto na arquitetura, a complexidade e a contradição foram aceitas e reconhecidas, desde a prova de Gödel da inconsistência final em matemática até a análise de T. S. Eliot da poesia “difícil” e à definição de Joseph Albers da qualidade paradoxal da pintura. Mas a arquitetura é necessariamente complexa e…

Compensação contratual ou convencional - 19 - 1.4 Novação - 19 - A) Noção - 19 - B) Natureza Jurídica - 19 - C) Modalidades - 20 - D)Requisitos - 20 - 1. Existência e prova do animus novandi. - 20 - 2. Existência e validade da obrigação primitiva. - 20 - 3. Validade da nova obrigação. - 20 - E) Efeitos - 21 - 1.5 Remissão - 21 - A) Noção - 21 - B) Efeitos da remissão - 22 - C) Nulidade ou anulação da remissão - 22 - 1.6 Confusão - 22 - A) Noção e regime - 22 - B) Cessação da confusão -…

A obrigação como processo entende-se a obrigação como processo, como algo que se desenvolve, em várias fases, em direção ao adimplemento[3]. É um processo dinâmico onde as partes atuam em conjunto, cooperativamente para o cumprimento da obrigação. Castro Neves ensina que o “enfoque atual pende para relação obrigacional como processo, no qual enfatiza o interesse social de que o objetivo da relação seja atingido, sem a preponderância de qualquer das partes da relação.” [4] Deste modo, o…

PONTO I Conceito de obrigação 1) Qual é a idéia geral que o senhor faz a respeito de obrigações? PAG: 15 É um vinculo jurídico de caráter transitório estabelecida entre credor e devedor, cujo objeto é uma prestação de dar, fazer ou não fazer. Obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre o devedor e credor, cujo objeto consiste numa prestação. 2) Partindo da parte especial do nosso código civil, qual é o sentido peculiar e próprio que ele faz das relações…

ao passo que nos direitos reais é com uma pluralidade indeterminada e indeterminável de pessoas. E nos direitos de crédito só mediante a colaboração do devedor a satisfação do credor é possível. Já os direitos reais se caracterizam pela chamada OBRIGAÇÃO PASSIVA UNIVERSAL. O direito real é uma pura zona de reserva de domínio sobre a coisa. Por isso o direito real é mais forte. O direito real tem pois duas características fundamentais: O direito de preferência ou prevalência – o direito…

MODALIDADE DE OBRIGAÇÃO II 1)OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA -> Tem por conteúdo duas ou mais prestações, das quais uma somente será escolhida para pagamento ao credor e liberação do devedor -> os objetos estão ligados pela disjuntiva ou, podendo haver duas ou mais opções. Tal modalidade de obrigação exaure-se com a simples prestação de um dos objetos que a compõem -> As prestações são multiplas, mas efetuada a escolha, quer pelo devedor, quer pelo credor, individualiza-se a…

expressão obrigação mista. São elas: obrigações propter rem, os ônus reais e as obrigações com eficácia real. 1.1. Obrigações “propter rem”: Conceito: é a que recai sobre uma pessoa, por força de um direito real. Só existe em razão da situação jurídica do obrigado, de titular do domínio ou de detentor de determinada coisa. (Ex.: obrigação imposta aos proprietários e inquilinos de um prédio de não prejudicarem a segurança, o sossego e a saúde dos vizinhos – art. 1277 do CC; obrigação de…

moderna de consumo, especialmente através do contrato de compra e venda. OBRIGAÇÃO Todos temos obrigações na nossa vida, seja para com o país (ex: serviço militar, votar nas eleições, pagar impostos) seja para com a família (1.566). Mas a obrigação que nos interessa neste curso é a obrigação civil. Num conceito mais simples, a obrigação é o direito do credor contra o devedor. Num conceito mais completo, a obrigação é um vínculo jurídico transitório em virtude do qual uma pessoa fica…

foco principal do parâmetro ético seja a perspectiva bioética. Em relação à questão da transexualidade, nos deparamos com vários questionamentos acerca do termo, pois existe uma confusa conceituação no que tange esse grupo. O conceito, embora simples no que se refere à morfologia, tem por si só uma difícil compreensão, pois quando se trata de sexualidade, não se pode enquadrar pessoas em diagnósticos tecidos de conceitos que divergem naturalmente em muitos aspectos. Há um confusão…

através de um estudo prévio evitando, diminuído assim a ocorrência do fato gerador de determinados tributos e conseqüentemente a obrigação tributaria. Conforme FABRETTI (2001, p126), “deve-se pesquisar, antes de cada operação, sua conseqüência econômica e jurídica, porque uma concretizada considera-se ocorrido o fato gerador e existente seus efeitos, surgindo a obrigação tributária” Conceito de evasão fiscal A evasão fiscal é exatamente o contrario da elisão fiscal. É quando,…