Obrigação Simples E Complexa

inicial 640000 valor do património da 1º operação 640000 valor do património da 2º operação 640010 a empresa ou qualquer tipo de entidade no desenvolvimento da sua actividade estabece relações que originam um conjunto de direitos e obrigação , assim serão criadas dividas a receber( creditos da empresa ) ou debito do terceiro, que pertecente os valores da empresa divida a pagar (debitos da empresa) ou credito do terceiro,que representam valores percentes terceiros e que se…

sujeitas a constantes transformações; impostas pelo grupo e não somente pelo Estado. Nem todos têm idéia de quanto o Direito se faz presente no meio social, de como está entrosado com quase tudo que se passa na sociedade, participando das mais simples às mais complexas relações sociais. É difícil praticarmos um ato que não tenha repercussão no mundo do direito. Como lembrou Ruggiero (Inst. de Direito Civil, vol. I, p. 1/12), o camponês que, semeando o seu campo, deixa cair algumas…

uma “obrigação pecuniária” em que se enquadra o sujeito passivo, o qual subordina- se ao sujeito ativo, pessoa pública . É vedado ao legislador prever hipóteses de incidência tributária, sendo cabível somente à Constituição; sabe-se, então, que só poderá ser sujeito passivo de tributo aqueles que se enquadram no artigo 145 da Constituição Federal, sendo aplicada a repressão ao desvio de poder sobre a lei que não se submeter a essa constitucionalidade. O fato de ser o tributo uma…

O Código Civil de 2002 recepcionou a teoria objetiva, e preceitua em seu artigo 927 o seguinte: “haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.” Com a evolução da sociedade, passando a ter relações mais complexas e conflitos variados, a responsabilidade subjetiva se tornou insuficiente, figurando mais suficiente…

pagar impostos) seja para com a família (1.566). Mas a obrigação que nos interessa neste curso é a obrigação civil. Num conceito mais simples, a obrigação é o direito do credor contra o devedor. Num conceito mais completo, a obrigação é um vínculo jurídico transitório em virtude do qual uma pessoa fica sujeita a satisfazer uma prestação econômica em proveito de outra. Expliquemos: ­ VÍNCULO JURÍDICO : o vínculo é o motor da obrigação e precisa interessar ao Direito; um…

DAS OBRIGAÇÕES PLT – Livro I, capítulos I e II I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS CÓDIGO CIVIL -> PARTE ESPECIAL -> DIREITO DAS OBRIGAÇÕES -> ARTS. 233 AO 420 (TÍTULOS I AO IV ) O termo OBRIGAÇÃO tem vários sentidos. Sentido geral: sujeição de uma pessoa a outra; submissão a uma regra de conduta cuja autoridade é reconhecida. OBRIGAÇÃO -> vínculo patrimonial entre credor e devedor. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES -> complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que…

ensino-aprendizagem. Planejar é pensar sobre aquilo que existe sobre o que se quer alcançar, com que meios se pretende agir. A ação de planejar acompanha o homem desde os primórdios da evolução humana. Algumas pessoas planejam suas ações desde as mais simples até as mais complexas, na tentativa de melhorar suas vidas ou até as das pessoas que as rodeiam. Assim, no processo pedagógico é de suma importância que cada educador utilize inúmeras estratégias para planejar determinados conteúdos…

envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, resolva o que se pede: a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas- Ocorre um contrato de prestação de serviço. É uma relação jurídica concreta, porque consegue identificar o sujeito. É complexa, principal, não precisa de outra para existir. Privado, Civil, obrigacional, Relativa de Direito Civil. b) Identifique os sujeitos da relação jurídica; Sujeito Ativo – Benedito (Direito) Sujeito Passivo – Casa de Saúde ou…

Direito Civil, Sujeito ativo é o beneficiário da obrigação, podendo ser uma pessoa natural ou jurídica ou, ainda, um ente desperso­ nalizado a quem a prestação é devida. É denominado credor, sendo aquele que tem o direito de exigir o cumpnmento da obrigação. C) Conceitue sujeito passivo? Segundo o autor Flávio Tartuce no livro Manual do Direito Civil, Sujeito passivo -é aquele que assume um dever. na ótica CIVil, de cumprir o conteúdo da obrigação, sob pena de responder com seu…

FAZER a outra uma prestação, e, para a segunda, a faculdade de exigir esta prestação da primeira. (Primeira. (Índice Fundamental do Direito, [2006]. ). (...) lai.indb 74 14/12/2011 14:48:5175 Legislação Aplicada à Informática Unidade 3 Obrigação é a situação jurídica passiva, ou subordinada, que se verifica quando a subordinação do interesse se manifesta por meio de uma sanção. É a subordinação de um interesse mediante uma medida jurídica. A situação jurídica passiva…