Obrigaçao Vultosa

com o depoimento do 29º acusado, em 2005. 4. Está também minimamente demonstrado o vínculo subjetivo entre os acusados. Isto porque foram realizadas inúmeras reuniões nas quais, aparentemente, decidiu-se o modo como se dariam os repasses das vultosas quantias em espécie, quais seriam os beneficiários, os valores a serem transferidos a cada um, além da fixação de um cronograma para os repasses, cuja execução premeditadamente se protraía no tempo. 5. O bem jurídico protegido pelo…

eliminação. Os passivos ambientais, conforme Ribeiro & Gratão (2000), ficaram amplamente conhecidos pela sua conotação mais negativa, ou seja, as empresas que o possuem agrediram significativamente o meio ambiente e, dessa forma, têm que pagar vultosas quantias a título de indenização de terceiros e de multas para a recuperação de áreas danificadas. As autoras colocam como exemplos: a) os gastos assumidos pela Exxon, no caso do acidente com o petroleiro Valdez, no Alaska; b) o…

fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade. Art. 21. No fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação de qualquer produto considerar-se-á implícita a obrigação do fornecedor de empregar componentes de reposição originais adequados e novos, ou que mantenham as especificações técnicas do fabricante, salvo, quanto a estes últimos, autorização em contrário do consumidor. Art. 22. Os órgãos…

fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade. Art. 21. No fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação de qualquer produto considerar-se-á implícita a obrigação do fornecedor de empregar componentes de reposição originais adequados e novos, ou que mantenham as especificações técnicas do fabricante, salvo, quanto a estes últimos, autorização em contrário do consumidor. Art. 22. Os órgãos…

seguradoras em operação no Brasil. O Governo também usou a criação do IRB para evitar a evasão de divisas, Com esta medida, o Governo Federal procurou evitar que grande parte das divisas fosse consumida com a remessa para o exterior, de importâncias vultosas relativas a prêmios de resseguros em companhias estrangeiras, como até então ocorria. Pressionadas as empresas estrangeiras se organizaram, como seguradoras brasileiras, com reservas constituídas no País. Nascia, assim, um mercado…

vários benefícios aos não-cidadãos, com vistas a atrair capital de outros países. Em regra, permitem que as atividades e transações de natureza comercial e financeira, desde que de caráter internacional, seja conduzidas sem que delas se origine a obrigação de recolher tributos. Em contrapartida, beneficia-se da cobrança de taxas para emissão de licenças e documentos, para as transações internacionais ou para serviços bancários e fundos mútuos. Quanto maior a carga fiscal existente…

de taxas fixas de câmbio, em 1971, o que tem proporcionado um aumento das atividades com derivativos. Obviamente, os derivativos – quando utilizados com objetivo de especulação, ou quando não geridos de maneira adequada –, podem gerar riscos de vultosas perdas financeiras. Por outro lado, quando bem administrados, podem ser de grande utilidade na proteção contra efeitos adversos em decorrência de volatilidades de preços. As transações com derivativos são realizadas nos mercados…

intervenção era obrigatória ou quando tiver havido colusão das partes para fraudar a lei. Como exemplo podemos citar processo envolvendo ente público, no qual o MPT detectou a existência de acordo homologado, em geral para pagamento de quantia vultosa, fruto da simulação das partes no tocante a uma relação de emprego inexistente. Neste caso, a ação rescisória objetiva rescindir a decisão homologatória do acordo, por tratar-se de transação fruto de colusão das partes para fraudar a…

...........(cerração - serração)5. César não teve..........................de justiça. (censo - senso)6. Todos os....................................haviam sido ocupados. (acentos - assentos)7. Devemos uma......................quantia ao banco. (vultosa - vultuosa)8. A próxima..............................começará atrasada. (seção - sessão)9. ..................................-.se, mas havia hostilidade entre eles. (cumprimentaram -comprimentaram)10. Na........................das avenidas, houve

caso, o único cuidado que o usuário deve ter é o de utilizar um navegador de internet compatível, o que é o caso da maioria dos browsers da atualidade. 3- ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFSSIONAL. Dentro do ambiente de T.I., hoje em dia é nosso dever e obrigação manter nossas atividades dentro da ética e da legislação, para que possamos evitar problemas futuros com nossos clientes internos e externos, cuidados esses que pode prejudicar um projeto de longo prazo e de vital importância para…