Objetivos Issqn

Agradeço por todos os momentos difíceis que passei, porque proporcionaram meu crescimento e amadurecimento e me deram forças para continuar acreditando que o melhor caminho para transformar a sociedade é a fé, pois sem ela, desistimos de todos os objetivos e da concretização dos nossos sonhos, e deixamos de lutar por uma sociedade mais justa para todos, onde a educação é o pilar para a transformação do mundo. Agradeço aos meus Professores que colaboraram para meu aprendizado, em…

- Municipal - 2012/2375 I - Introdução II - Retenção do ISSQN na Fonte III - Alíquotas IV - Sociedades V - Base de Cálculo do ISSQN - Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais VI - Cupom Fiscal Eletrônico e de Estacionamento VII - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços VIII - Identificação do Local da Prestação dos Serviços IX - Vigência I - Introdução O novo Regulamento do ISSQN do Município de São Paulo, publicado no último dia…

GRANBERY - FMG CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PAULA BATISTA CARDOSO RELATÓRIO MONOGRÁFICO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO CONTROLE DE DESPESAS E TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO ISSQN BANCO DO BRASIL S.A. – AGÊNCIA HALFELD JUIZ DE FORA 2009 PAULA BATISTA CARDOSO RELATÓRIO MONOGRÁFICO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO CONTROLE DE DESPESAS E TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO ISSQN BANCO DO BRASIL S.A. – AGÊNCIA HALFELD Trabalho de conclusão de curso apresentado pela acadêmica Paula Batista Cardoso, como requisito…

Semana 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos Ao final da aula, o Aluno deverá: Entender em que consiste a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e quais são seus efeitos; Conhecer as causas de suspensão da exigibilidade e as principais questões controvertidas a respeito. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 2 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário 2.1 Conceito; 2.2 Efeitos; 2.3 Modalidades; 2.4.…

tanto para pessoas jurídicas, como pessoas físicas O objetivo principal do IPTU é basicamente fiscal, ou seja, obter recursos financeiros para o Governo, mas também pode ser um meio para controlar os preços das propriedades. As pessoas que não moram na cidade, e sim em propriedades rurais, também pagam imposto, o ITR, que significa Imposto Territorial Rural. ISSQN- O ISSQN é um tributo que incide sobre a prestação de serviços O fato gerador do ISSQN é a prestação de serviço constante da…

porém sempre com a certeza de que tudo iria ficar bem. A todos que participaram desta conquista, deste sonho dedico este momento. 6 RESUMO O assunto apresentado na presente Monografia tem como objetivo uma análise sobre onde é devido o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), o qual é um imposto de competência municipal, nos termos do artigo 156, III, da Constituição Federal, descrito no Decreto-Lei n. 406/68 que foi revogado pela Lei 116/03. Um dos fundamentos…

INDÉBITO contra a Fazenda Pública do Município de Porto Alegre, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS A Autora tem como objetivo social a prestação de serviços médicos de patologia, conforme comprova o seu Contrato Social, sendo, portanto, contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Ocorre, Excelência, que a Autora vem efetuando o recolhimento do imposto em montante superior ao devido, tendo em vista o disposto no § 3º do art.…

incidência tributária do ISSQN. Explique, ainda, se a tributação incide sobre a prestação ou a aquisição do serviço e, consequentemente, se há uma alteração no verbo do critério material. É o caso de haver duas regras-matrizes? Leve em consideração também a importação de serviços: quem deve ser tributado, o prestador alienígena ou o adquirente do serviço? Previsão legal: artigo 156, III CF, Decreto Lei 406/68, Lei complementar 116/03 e Lei 14256/2006 RMIT do ISSQN: Antecedente: Critério

CURSO DE DIREITO ASPECTOS DO ISSQN E A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/03 NANCY YOKO FUKUOKA NAKAZIMA RA: 453370-7 Orientador: FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uni-Fmu como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Fabrizzio Matteucci Vicente. SÃO PAULO - SP 2005 BANCA EXAMINADORA Professor orientador: _______________________________ Fabrizzio Matteucci Vicente…

PRISCILA DE SANTANA SILVA 20 anos, brasileira, solteira End.: Rua: Santana do Acaraw, 59, Jardim Ottawa - Cumbica CEP: 07230-250, Guarulhos - SP Email: prisciladss2014@gmail.com Contato: (11) 95423-2934 Objetivo Profissional Adquirir experiência, crescer profissionalmente junto com a empresa e aproveitar todas as chances que conseguir. Pretensão Salarial: Aberto a negociação Disponibilidade de Horário: Período Integral . Formação ESCOLA MARIA LEDA FERNANDES BRIGO Local:…