Objetivos Globais Inserido Na Reforma Do Estado Fernando Henrique Cardoso

Gurgel2 Claudia da Silva Jordão3 Arnaldo Paulo Mendes4 Resumo A administração empresarial e a administração pública viveram mundialmente um momento singular, quando as reformas dos Estados nacionais as cotejaram, concluindo por atribuir superioridade à gestão privada e tomá-la como referência para a modernização dos aparelhos de Estado. Dentre os pressupostos dessa superioridade, está a hipotética tecnicidade que ignoraria os jogos políticos que estão presentes na administração pública e…

INTRODUÇÃO O trabalho desenvolvido sobre reforma da previdência teve como base o Trabalho de Conclusão de Curso da autora Adriana Pereira de Assis que foi originado a partir de sua experiência de estágio no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Niterói- Niterói Prev- responsável por gerir a previdência dos servidores da Prefeitura Municipal de Niterói- com sua temática desenvolvida a respeito da Reforma da Previdência e desmonte de direitos, fazendo uma articulação

administrativa, originando-se o Estado. Klaus Tipke afirma que “O Direito Tributário de um Estado de Direito não é direito técnico de conteúdo qualquer, mas um ramo jurídico orientado por valores. O Direito Tributário afeta não só a relação cidadão/Estado, mas também a relação dos cidadãos uns com os outros. É Direito da coletividade”. Segundo o Professor Rubens Gomes de Souza (1981,p.28), direito tributário é o ramo do direito público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os…

é sua significância no contexto do seu surgimento. Sabe-se que o termo, baseado nas concepções de Gramsci, foi elaborado com a intenção de diferenciar as composições da sociedade, pondo-as em esferas específicas. Sendo: O Primeiro Setor é o Estado, ou seja, a área política. O Segundo Setor é o Mercado, a área econômica. E o Terceiro Setor, a Sociedade Civil na sua totalidade, o Social. O terceiro Setor se fortaleceu dentro de um contexto histórico específico, logo após a…

LUÍS FERNANDO VITAGLIANO A CEPAL NO FIM DO MILÊNIO: A RESPOSTA AOS “PROGRAMAS DE AJUSTES” NEOLIBERAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas sob a orientação do Prof. Dr. Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes. Este exemplar corresponde à redação final da Dissertação defendida e aprovada pela Comissão Julgadora em: 15/09/2004. BANCA: Prof. Dr. Sebastião Carlos…

(financeiros e humanos), envolve uma dimensão temporal (duração) e alguma capacidade de impacto. Ela não se reduz à implantação de serviços, pois envolve a dimensão de projetos de natureza ético-política e compreende níveis diversos de relações entre o Estado e a sociedade civil na sua constituição. Situa-se, também, no campo de conflitos entre atores que disputam na esfera 1 * instigante análise sobre as ações públicas destinadas à juventude, fazendo um balanço em meados da década…

cronogramas, normas, deveres à serem cumpridos. Uma aula que não foi planejada com antecedência perde o foco, o objetivo e deixa de ser produtiva, ou seja, conhecimentos práticos e teóricos deixarão de ser alicerçados ao acadêmico, o que refletirá em alunos que apenas adquire o saber repassado através da escrita, objetivando apenas obter a aprovação ao final do ano, quando na verdade, o objetivo verdadeiro e desejado é formar cidadãos críticos, capazes de pensar, refletir, analisar e…

direito agrário o alicerce para impor as regras à propriedade rural privada. E são essas normas que fundamentam a desapropriação para fins de reforma agrária. Dentro da reforma agrária estão inseridos os movimentos sociais, por exemplo, o Movimento do Sem Terra – MST. Dentro dele tenta-se demonstrar que a política de reforma agrária de distribuição de terra está ultrapassada, pois muitas vezes uma propriedade que não cumpre sua função social ao ser desapropriada e…

próprios (financeiros e humanos), envolve uma dimensão temporal (duração) e alguma capacidade de impacto. Ela não se reduz à implantação de serviços, pois engloba projetos de natureza ético-política e compreende níveis diversos de relações entre o Estado e a sociedade civil na sua constituição. Situa-se também no campo de conflitos entre atores que disputam orientações na esfera pública e os recursos destinados à sua implantação. É preciso não confundir políticas públicas com políticas…

década de 80, pelo enfrentamento aos governos autoritários, pelas lutas, pela liberdade e pela democracia. Nos anos 90 o Brasil se encontrava no auge do Neoliberalismo, período que foi tido como o berço das lutas contra os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC), dos desmandos na educação brasileira, do sucateamento de todos os aparelhos estatais, do desrespeito aos trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil e de todos os traços básicos de um governo que não dialogava com os…