O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

ordenar e disciplinar o processo, sem o qual este nunca teria fim. Textos relacionados • Artigo 627 do Código de Processo Civil: cumprimento de sentença ou execução por quantia certa? • A virtualização judicial e a cobrança do porte de remessa e retorno no preparo de recursos • A afirmação de hipossuficiência no pedido de gratuidade como requisito para a sua concessão e a caracterização da hipossuficiência do requerente • O Projeto de Código de Processo Civil e o processo…

de Raymond Aron, importante filósofo, sociólogo e comentarista político da França na Faculdade de Letras de Paris. Foi em, 1960, que se tornou membro do Centro de Sociologia Européia, no qual ocuparia o cargo de secretário-geral dois anos depois. Seu retorno à França marca também o início de sua volumosa produção científico. Sua publicação entre as décadas de 1960 e 1980 o caracteriza como importante sociólogo do século XX. A repercussão de suas reflexões o leva a lecionar em importantes…

razão humana.  Para Tomas Hobbies é um jusnaturalista sui generis, se houver um conflito entre direito natural (anterior e inferior) e direito positivo, deve prevalecer este último, por ser o direito do soberano.  Hobbes vai fundamentar as regras de Kelsen.  Livro do Hobbes – Do Cidadão  Teoria da soberania popular – o povo reconhece quem é o soberano, pois o escolhe e o elege.  Teoria da Soberania do Estado – Rei Luis XIV – O Estado sou eu. (O Estado era a propriedade quando se…

então, julgando aquilo que nos é estranho, não temos a guiar-nos nenhum verdadeiro princípio de eqüidade (ROUSSEAU, 1996, p. 40). Hans Kelsen Em sua célebre obra: Teoria pura do direito, que remonta a 1934, Kelsen deu à visão positivista do Direito, uma severa fundamentação metodológica, atingindo o monismo 30 sua mais alta concepção doutrinária, e o formalismo seu apogeu. Ele desconsidera na gênese do Direito, quaisquer indagações decorrentes dos fenômenos sociais.(SABADELL,…

então, julgando aquilo que nos é estranho, não temos a guiar-nos nenhum verdadeiro princípio de eqüidade (ROUSSEAU, 1996, p. 40). Hans Kelsen Em sua célebre obra: Teoria pura do direito, que remonta a 1934, Kelsen deu à visão positivista do Direito, uma severa fundamentação metodológica, atingindo o monismo 30 sua mais alta concepção doutrinária, e o formalismo seu apogeu. Ele desconsidera na gênese do Direito, quaisquer indagações decorrentes dos fenômenos sociais.(SABADELL,…

reacionário que propôs este conceito híbrido: “consciência coletiva”5. Portanto é preciso ver com clareza, como diz Verón6, que todas essas discussões alimentamse, na maioria das vezes, daquilo que se pode chamar de “mito das origens”, o mito do “retorno ao fundador”. De nossa parte não pretendemos privilegiar nem uma nem outra forma positivista de abordagem do conhecimento político jurídico (visto este como um conhecimento sobre a sociedade), mesmo porque não é essa a razão de ser deste…

caracterização do conceito de justiça. Em que pese a reformulação do mesmo pelos teóricos contemporâneos, tal conceito permaneceria ainda arraigado numa concepção metafísica a-histórica, a-temporal e a-espacial. |[pic] | |Hans Kelsen | A crítica de Kelsen ao juspositivismo não é menos radical. Segundo o grande jurista a impossibilidade de se falar em direitos naturais deriva do caráter precário da teorização nesses termos que, de qualquer modo, só seria capaz…

traduziria em subsumir esses institutos e relações às entidades conceituais que iam pressupostas e se definiam no sistema. (NEVES, 1971-72, p. 416-417) Esse método representa a tentativa de romper com o jusnaturalismo e permite o desenvolvimento do formalismo, preparando, assim, o caminho para o aparecimento do positivismo jurídico, até hoje utilizado por muitos juristas, ainda que inconscientemente. >Jurisprudência dos Conceitos Posted on 25 de Janeiro de 2010por juristaleigo…

como ciência nos moldes positivistas... Será apenas com a genialidade de Hans Kelsen que teremos uma ciência do direito de impressão francamente positivista". Nesta perspectiva, continua Camargo (2003, p. 89-90): A vontade era de buscar na sociedade leis constantes e invariáveis que a explicassesm tal como se explicavam os fenômenos da natureza. [...] Ao contrário do que ocorreu com o cientificismo da Escola Histórica, Kelsen não admitirá a criação do direito por meio da elaboração de…

respeito à teoria juspositivista tradicional : as transformações sofridas pelo objeto de investigação fazem com que esta não reflita mais a situação real dos sistemas jurídicos contemporâneos. Em particular, o estatalismo, o legicentrismo e o formalismo interpretativo, três das características destacadas do juspositivismo teórico de matriz decimonônica, hoje não parecem sustentáveis6 5 COMANDUCCI, Paolo. Formas de (neo)constitucionalismo : um analisis metateorico, pp. 75-98, in…