O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

teleológico.................................................................... Regras do Direito e normas técnicas........................................................... 434 439 443 449 Capítulo XXXII O Normativlsmo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da teoria pura do Direito............................................................. Dever ser e imputabilidade.......................................................................... XV 455…

do Direito é o resultado da evolução histórica das regulamentações impostas ao homem dentro de suas relações sociais. Desde o Direito Consuetudinário dos povos ágrafos, ao Canônico de Moisés, ou ao jusnaturalismo ou até ao positivismo jurídico de Kelsen, o homem sempre necessitou de “regras” que balizassem e “ordenassem” seu convívio e restabelecesse a ordem diante de conflitos. Neste sentido, a “evolução” do Direito buscou lugar dentro das Ciências humanas, apesar de até hoje haver…

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sociais e nexo teleológico.................................................................... Regras do Direito e normas técnicas........................................................... 434 439 443 449 Capítulo XXXII O Normativlsmo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da teoria pura do Direito............................................................. Dever ser e imputabilidade.......................................................................... XV 455…

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