O Que é Um Texto Jurídico

costumes. Ambos os participantes haviam deixado suas pistolas na cidade e prometido lutar apenas com armas brancas. Porém, ao sentir que era inevitável a derrota, Bento Amaral atirou contra o Capitão e fugiu. Essa traição não era admitida nos códigos jurídicos e morais vigentes e, por mais que ninguém tenha punido o jovem filho do Coronel, a imoralidade da traição era evidente para todos, inclusive para seu pai. Assim, a regra que veda a traição não era percebida por nenhum dos…

Raciocínio Jurídico e Argumentação HENRIQUES, Antônio. Raciocínio Jurídico e Argumentação. São Paulo: Atlas, 2008, pp. 125-138. O texto de Antônio Henriques, “Raciocínio Jurídico e Argumentação” é construido baseado no método dedutivo e seu principal assunto como o próprio título demostra é a exposições de raciocínios jurídicos e tecnicas de argumentação. A técnica utilizada pelo autor na produção do texto é a Análise e Síntese, seu principal objetivo é apresentar as formas de raciocínio

contrário da Escola da Exegese, não focou seus estudos no Código Napoleônico, mas no Corpus Juris Civilis, que foi instituida no Império Binzantino pelo imperador Justiniano I. A segunda teve como seu grande defensor John Austin e foi baseada no sistema jurídico de Common Law, o que torna essa escola bem menos radical que a Escola da Exegese. A Escola se divide em três fases: A primeira tem início com a promulgação do Código Napoleônico até meados da década de trinta do século XIX.…

referindo-o na parte inicial de seus textos, ou em lei anexa, com tal nomenclatura.[1] Vigência da Lei (art. 1°) Regra geral, as leis trazem em seu texto a data de entrada em vigor. Se ela não dispuser nada a respeito da vigência, o prazo é de 45 dias para vigorar no país a partir de sua publicação e de 3 meses para vigorar nos estados estrangeiros, quando admitida. Mas a nova lei respeita o ato jurídico perfeito, garantindo a estabilidade do ordenamento jurídico. Revogação de normas …

jurídicas ou ensinamentos jurídicos passa pelo termo “princípio”, e isso não é novidade, pois historicamente os jus naturalistas e os jus positivistas já debatiam o tema. No entanto, atualmente o termo ganhou relevância, na medida em que se tornou o centro de todo Direito Contemporâneo. A doutrina em geral trava grande discussão sobre o conceito e a função dos princípios para o Direito e, em especial, sobre os princípios constitucionais. É certo que o sistema jurídico é composto de…

pelos órgãos do Estado Sanção Reacção da ordem jurídica à inobservância ou à violação das suas normas. As sanções podem ter diversas finalidades: Preventivas Compulsórias Reconstitutivas Punitivas Ineficácia e invalidade dos actos jurídicos Medidas preventivas Destinadas a prevenir ou a evitar a inobservância das normas jurídicas. actividade das polícias As que proíbem a prática de determinada actividade ou exercício de certa profissão, por aqueles que tenham sido…

Introdução Pode-se, no fenômeno jurídico, demarcar o surgimento da especificidade do estudo do Direito com a escola dos Glosadores na Itália. É justamente através dessa escola que surge a primeira Universidade, a de Bolonha. Embora a fé religiosa e a ciência, hoje em dia, estejam dissociadas no momento de oferecerem suas “verdades”, na época da criação da Universidade Bolonha a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela…

atividades os mesmos acionam e que posicionamentos são tomados por parte dos envolvidos. Os resultados proveem uma descrição de como os operadores do direito atuam nos casos de agressão, captando as dimensões retórica, burocrática e coercitiva do discurso jurídico. Palavras-chave: violência, gênero, mulher, discurso, direito, machismo, Lei Maria da Penha Resumen El artículo analiza la relación entre género y violencia en procesos penales del Foro de una ciudad del interior de…

1) Sobre a tipologia textual, assinale a assertiva correta: a) O texto narrativo tem por objetivo defender a versão dos fatos sob a ótica do narrador. b) O texto injuntivo não possui aplicação no âmbito da argumentação jurídica. c) Sempre que possível, o texto argumentativo deve se valer da lógica formal. d) O texto narrativo não precisa levar em consideração as características e peculiaridades do auditório. 2) Sobre as formas de lógica argumentativa, pode-se afirmar: a) A lógica…

elaboração do desenvolvimento e das considerações finais; * orientar a elaboração do resumo e da organização quanto à forma do artigo; * desenvolver a capacidade crítico-reflexiva para a compreensão do texto jurídico; * aprimorar o discurso lógico-argumentativo na produção do texto jurídico. | Estrutura de conteúdo | 1. O ARTIGO CIENTÍFICO 1.1. O que é um artigo científico 1.2. Motivadores1.3. Características1.4. Tipos de artigos científicos1.5. A importância do artigo científico…