O Que é Justiça Kelsen

Hans Kelsen nasceu na cidade de Praga na Republica Checa, em 1881. Lecionou na Universidade de Viena de 1917 até 1930. Depois se dirigiu a Colônia onde permaneceu até 1933, quando, foi expulso pelo governo nacional-socialista Alemão. Seguiu para Genebra e depois para os Estados Unidos, onde ministrou aulas nas Universidades de Harvard e Berkeley (Califórnia), desde 1940. Morreu em 19 de abril de 1973, depois de ter se aposentado como professor em 1952. Kelsen é considerado um dos…

presumem ou defendem que essa relação reflete no conceito de direito. As principais teses sobre essa relação são: 1 as normas de todo sistema jurídico são um reflexo dos valores e aspirações morais. 2 as normas se adéquam a princípios morais e de justiça independentemente de serem aceitos ou não pela sociedade a qual a norma esta inserida. 3 as normas reconhecem e tornam efetivos os padrões morais vigentes na sociedade. 4 não e possível definir uma diferença taxativa entre as…

POSITIVISMO – A TEORIA PURA DO DIREITO - Maior Expoente – Hans Kelsen (séc XIX-austríaco) – “A Teoria Pura do Direito”. - Kelsen reduziu a expressão Direito a um só elemento: norma jurídica. - Não relegou a importância dos fatos sociais e dos valores jurídicos. Intenção de criar uma teoria que impusesse o Direito como Ciência. - Kelsen desprezou os juízos de valor, rejeitava a idéia do Direito Natural. - Para ele o conceito de justiça é a aplicação da norma ao caso concreto. -…

Conceito de justiça Platão, Aristóteles e sofistas O olhar que mais distingue esses 3 autores seria o grau de valorização da existência desse mundo que eles tem, isso quer dizer, o quanto a política/direito tal como eles existem são importantes p eles. Os sofistas tem uma concepção relativista de justiça e nessa concepção a argumentação não é causa, mas sintoma. Ou seja, o fato deles valorizarem a argumentação modifica a perspectiva do mundo deles mas também é um sintoma da maneira pela…

Direito: Noções introdutórias e o conceito de direito Quid jus? (O que é o Direito? – técnica de convivência/social, que estabelece condutas | São várias as respostas) Grécia Direito positivo – convenção Direito natural – imutável | perfeito Justiça | universal/geral Particular | Distributiva/Proporção geométrica Corretiva /Proporção aritmética Roma: Ulpiano: Viver honestamente. Não lesar o próximo. Dar a cada um o que é seu Celso Arte do com, do belo e do…

o direito e, depois, se lhe submeta. Comparando Consagrada com o maior jurista do século XX Kelsen desenvolve trabalhos sobre diversos temas jurídicos, tais como Justiça, Democracia, Teoria do Direito e do Estado, entre outros. A presente produção cientifica embasa sua importância e justificativa não apenas no que concerne a Teoria Kelseniana ,mas também porque a obra de Hans Kelsen apresenta-se como relevante contribuição para o estudo da ciência do Direito e sua…

social-democrático que exibia nos povos europeus ocidentais. Deveria constituir-se numa teoria do direito que tivesse condições conceituais para admitir a existência, ao lado do direito democrático-liberal, de um direito soviético, fascista, nazista. 2-Hans Kelsen (1881-1973) compreendia que o direito possui uma realidade específica, as suas idèias foram uma reação, no seu tempo, a que tipo de situação? Como não havia domínio cientifico no qual o cientista do direito não se achasse…

iusfilosófica esquemática Faustino da Rosa Júnior 1. Introdução: as normas jurídicas Quando estudamos a perspectiva estrutural, utilizamos o exemplo do conceito kelseniano de direito, segundo o qual "o direito é um conjunto de normas coativas" (Hans Kelsen). Isto conduziu-nos a uma aproximação da noção de norma como expressão da linguagem, determinando-a, entre as diversas funções da linguagem, na função diretiva, uma vez que os enunciados normativos se propõem a provocar…

jurídica? De acordo com Kelsen, são atos de comando qualificados pela autorização da própria ordem jurídica positiva. Portanto, a juridicidade de uma norma não é derivada de um ordenamento natural, da moral ou de sua correspondência com o valor justiça. A condição para que a norma seja jurídica é extraída do próprio ordenamento jurídico a que ela pertence, pois foi criada por um agente por ele credenciado ou autorizado. A norma é o meio utilizado por Kelsen para dizer o…

permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. Este, em todos os tempos e lugares, não se satisfaz apenas com a ordem jurídica institucionalizada. O Direito Positivo, visto como expressão da vontade do Estado, é um instrumento que tanto pode servir à causa do gênero humano, como pode consagrar os valores negativos que impedem o pleno desenvolvimento da pessoa. Por inclinação, ao questionar o Direito Positivo vigente, o homem busca, em seu próprio sentimento de justiça e de…