Direitos Humanos

Direitos Humanos Quando se fala em ser humano, pensa-se em quem tenha dignidade em todas as dimensões, sendo respeitado em sua racionalidade, sensibilidade, espiritualidade e sociabilidade. Ela é capaz de construir sua história e da humanidade, mediante plena vivencia da cidadania, inserindo-se na sociedade e fazendo a diferença. Para isso, tem direitos civis, políticos e sociais. Os primeiros são aqueles que dizem respeito à personalidade do indivíduo (liberdade pessoal, de pensamento de religião, de reunião e liberdade econômica), através da qual é garantida a ele uma esfera da arbítrio e de liceidade, desde que seu comportamento não viole o direito dos outros. Os direitos civis obrigaram o estado a uma atitude de não impedimento, a uma abstenção. Os direito políticos (liberdade de associação nos partidos, direitos eleitorais) estão ligados à formação do estado democrático representativo e implicam uma liberdade ativa, uma participação dos cidadãos na determinação dos objetos políticos do estado. Os direitos sociais (direito ao trabalho, à assistência, ao estudo, à tutela da saúde, liberdade da miséria e do medo) maturados pelas novas exigências da sociedade industrial, implicam, por seu lado, um comportamento ativo por parte do estado, ao garantir aos cidadãos uma situação de certeza. Direitos Humanos Quando se fala em ser humano, pensa-se em quem tenha dignidade em todas as dimensões, sendo respeitado em sua racionalidade, sensibilidade,…

O Direito Coletivo do Trabalho no eixo dos Direitos Humanos. Ângela Maria Konrath, Juíza do Trabalho e Mestre em Direito A primazia da pessoa humana e o reconhecimento de sua dignidade, expressos em instrumentos internacionais que partem da concepção do traço distintivo e igualitário que todo ser humano possui 1, têm centrado no valor social do trabalho as possibilidades de concretude dos direitos humanos concernentes à condição de uma vida digna de ser vivida. Daí a Declaração…

O que é cidadania A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire sentido mais amplo, a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa. A compreensão e ampliação da cidadania substantiva ocorrem a…

DOS DIREITOS HUMANOS E A ESTÁTISTICA DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS A DINÂMICA DOS DIREITOS HUMANOS E A ESTATÍSTICA DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS RESUMO CRÍTICO A evolução da humanidade resultou nos Direitos Humanos, com os passar dos anos houveram muitas mudanças e junto com as mudanças vieram os Direitos…

Direitos civis, políticos, sociais e humanos: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes nos país a inviolabilidade do direito á vida, á liberdade, á igualdade á segurança e á propriedade. Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um individuo esta sujeito em relação á sociedade em que vive no que se refere direitos, seriam três tipos: 1º direto politico: direito de se eleger a cargos…

Cidadania e direitos civis: Os direitos civis e as revoluções do século 18 A cidadania moderna refere-se ao conjunto de direitos e deveres dos cidadãos que pertencem a uma nação, ou seja, o povo de um país. O núcleo dessa cidadania compõe-se basicamente de três elementos: o civil, o político e o social.O aparecimento e a extensão dos direitos de cidadania ocorreram de forma lenta e gradual, variando bastante conforme a região.Os direitos civis agrupam as prerrogativas de…

Introdução Direitos Civis: Dizem respeito à liberdade dos indivíduos e se baseiam na existência da justiça e das leis. Referem-se à garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de se manifestar, de se organizar, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, de não ser preso e não sofrer punição a não ser pela autoridade competente e de acordo com a Legislação vigente. Direitos Políticos: os direitos políticos concedem ao cidadão a possibilidade de…

Categorias de Direitos Humanos: Indivisibilidade e Interdependência ( Prof.ª | |Ana Paula Teixeira ( Assistente do Curso de Direito da FMJ | As Categorias de Direitos Humanos: Indivisibilidade e Interdependência Ana Paula Teixeira Delgado* Os direitos humanos, em sua gênese, são frutos de longo processo histórico, protagonizado por diferentes atores e grupos sociais, em determinados contextos históricos. O surgimento de diversos direitos humanos ocorre…

sobre Direitos Civis, Políticos, Sociais e Humanos, mais concretamente sobre os direitos fundamentais do cidadão. É objetivo de este trabalho aprofundar o tema proposto para que o leitor passe a entender um pouco mais sobre os seus direitos como cidadão e possa usar o conhecimento adquirido em benefício próprio. Está organizado em 5 partes. Na parte 1, serão abordados os Direitos Civis, direitos aqueles que são assegurados por lei a todos os cidadãos. Já na parte 2, serão…

texto “Por uma sociologia histórica dos direitos humanos” de Robson Santos Para o autor os direitos humanos é uma utopia da modernidade ocidental, que tem uma gama de diferentes significados, diferentes sentidos e diferentes interpretações. A noção de universalidade e que todos somos “teoricamente iguais” é muito presente sempre, também aparece sempre uma expectativa e uma concepção de que a sociedade garanta direitos iguais a todos. Porém no texto Robson diz que sempre se fazem…